DOE 06/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº228  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0410.01/2021 – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021-DIV – I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, 
através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. II - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Gabinete do Prefeito; Secretaria 
Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente; Secretaria Municipal 
de Turismo, Cultura, Esporte, Juventude e Lazer; Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania; Secretaria Municipal de Educação do Município de 
Itarema, Ceará. III - EMPRESAS: FORTAL COMÉRCIO EIRELLI EPP, Rua José Giffoni da Silveira, 1810, Cep: 62.580-000, Acaraú, Ceará, CNPJ 
nº 09.242.923/0001-24; PRISMA COMÉRCIO & SERVIÇOS - WERBEBIA AMED DA SILVA, Rua 102, Conjunto Jardim Passaré, 51, Sala 02, Cep: 
60.861-326, Passaré, Fortaleza, Ceará, CNPJ: 07.405.331/0001-50; OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, Rua 
Tereza Cristina, 1258, Centro, Fortaleza, Ceará, CNPJ: 41.600.131/0001-97. IV - REPRESENTANTES: Maria de Fátima Araújo, CPF: 102.559.233-68; 
Werbenia Amed da Silva, CPF: 620.866.343-15 e Francisco Arruda Dias Aguiar, CPF: 116.390.753-72. V - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, 
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. VI - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 031/2021-DIV. 
VII - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de gêneros alimentícios, junto a diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. VIII - VALOR 
GLOBAL: R$ 3.315.653,03 (Três Milhões, Trezentos e Quinze Mil, Seiscentos e Cinquenta e Três Reais e Três Centavos). IX - VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses. X - DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2021. XI - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisco Antônio dos 
Santos Neto (Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento). XII - ASSINA PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Diogo Freire 
Monteiro (Gabinete do Prefeito); Melissa Souza (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos); Francisco Martins do Nascimento 
Neto (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente); Thalles Walker Medeiros Vital (Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, 
Esporte, Juventude e Lazer); Rafael Lopes de Morais (Secretário Municipal de Educação) e Nazidir Gomes de Oliveira (Secretaria Municipal de Proteção 
Social e Cidadania). XIII - ASSINA PELAS CONTRATADAS: Maria de Fátima Araújo (FORTAL COMÉRCIO EIRELLI EPP) Francisco Arruda Dias 
Aguiar (OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI) e Werbenia Amed da Silva (PRISMA COMÉRCIO & SERVIÇOS - 
WERBEBIA AMED DA SILVA). Itarema-CE, 05 de Outubro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA/CE – AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 
Nº 2021.10.26.01PP. MODALIDADE: PREGÃOPRESENCIAL Nº 2021.10.26.01PP. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. ÓRGÃO: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE BARROQUINHA . UNIDADES GESTORAS: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS 
HUMANOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, por intermédio da Equipe de Pregão, torna público que às 08h00min do dia 26  de 
outubro de 2021, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2021.10.26.01PP.Tipo: menor preço por Lote, para Aquisição de instrumentos 
e equipamentos musicais para atender as demandas da SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS 
HUMANOS do Município de Barroquinha /CE, e o que determina a legislação vigente e as condições neste Edital, a realizar-se na sala da Comissão de 
Licitação da PMB. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei n.º 8.666 de 21 de Junho de 1993 em Consonância com a Lei 10.024/19 de 24 
de Outubro de 2019,  com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da 
Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, na Rua Lívio Rocha Veras, 549 – Centro, Barroquinha - Ceará, 
a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha - CE, 07 de outubro  de 2021. Francisco Clovis 
Lins Lima. Pregoeiro Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE 
ADITIVO Nº 2021.09.30.03 AO CONTRATO N. 2021.01.05.01, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.11.27.01, CUJO OBJETO É A 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO 
DE CARIRIAÇU-CE (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: AUTO POSTO MACEDO E SANTOS LTDA – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D” E 
PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA 
O OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM AO VALOR UNITÁRIO CONTRATADO DA GASOLINA COMUM O PERCENTUAL DE 7,72% 
PASSANDO A CORRESPONDER O NOVO VALOR UNITÁRIO DE R$ 6,35 (SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). SOMANDO ASSIM 
AO VALOR UNITÁRIO CONTRATADO DO DIESEL COMUM O PERCENTUAL DE 5,5% PASSANDO A CORRESPONDER O NOVO VALOR 
UNITÁRIO DE R$ 4,95 (QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). SOMANDO ASSIM AO VALOR UNITÁRIO CONTRATADO 
DO DIESEL S10 O PERCENTUAL DE 1% PASSANDO A CORRESPONDER O NOVO VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,25 (CINCO REAIS E VINTE 
E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO MACEDO DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA ZELIA FEITOSA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 05 DE OUTUBRO DE 2021. MARIA ZELIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2021.09.30.04 AO CONTRATO N. 2021.01.05.04, DECORRENTE DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2020.11.27.01, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS 
E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. CONTRATANTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. CONTRATADA: 
AUTO POSTO MACEDO E SANTOS LTDA – ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA 
AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE 
JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O 
VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA O OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM AO VALOR UNITÁRIO CONTRATADO 
DA GASOLINA COMUM O PERCENTUAL DE 7,72% PASSANDO A CORRESPONDER O NOVO VALOR UNITÁRIO DE R$ 6,35 (SEIS REAIS 
E TRINTA E CINCO CENTAVOS). SOMANDO ASSIM AO VALOR UNITÁRIO CONTRATADO DO DIESEL COMUM O PERCENTUAL DE 5,5% 
PASSANDO A CORRESPONDER O NOVO VALOR UNITÁRIO DE R$ 4,95 (QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). SOMANDO 
ASSIM AO VALOR UNITÁRIO CONTRATADO DO DIESEL S10 O PERCENTUAL DE 1% PASSANDO A CORRESPONDER O NOVO VALOR 
UNITÁRIO DE R$ 5,25 (CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO MACEDO 
DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 05 DE OUTUBRO DE 2021. RICARDO 
SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2021.10.04.01-CM, 
RESULTANTE DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.08.03.01-CM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO 
OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, 
COMO TAMBÉM PASSAGENS TERRESTRES PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO NORTE/
CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTI DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021. CONTRATADA: MARISSA VIAGENS E 
TURISMO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: MEIRIANE DE OLIVEIRA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RUBENS DARLAN DE 
MORAIS LOBO. VALOR GLOBAL: R$ 78.200,00 (SETENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS). JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ, EM 05 DE 
OUTUBRO DE 2021. RUBENS DARLAN DE MORAIS LOBO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ
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