DOE 06/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº228  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Presencial 
Nº PPRP/01/140921/SIT – Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação dos Serviços de Locação de Máquinas Pesadas por Hora 
Trabalhada para Diversas Demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte do Município de Reriutaba/CE – Data de Abertura: 
20/10/2021 – Horário: 09H00M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro 
Centro, CEP 62260-000, Reriutaba–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.
tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 009/2021 - SEINFRA. O Município de Ibiapina, 
Através de sua CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021 - SEINFRA, 
sessão pública marcada para o dia 25 de Outubro de 2021, às 09:00hs, cujo objeto é a Pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas no Município de 
Ibiapina/CE. Convênio N° 029/CIDADES/2021 - MAPP: 3816 (Secretaria das Cidades) do Governo Estadual, conforme projeto básico. O referido 
Edital poderá ser adquirido no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua 
Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 05 de Outubro de 2021. Marcos Douglas de Sousa Lima - 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú-CPSRM - Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 1905.01/2020.01-PE - 
Pregão Eletrônico Nº 1905.01/2020-PE. O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato 
Originário da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1905.01/2020-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços 
de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos Odontológicos, Radiológicos, Médico-Hospitalares, dentre outros, junto ao Consórcio Público de 
Saúde da Região de Maracanaú-CPSRM. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú-CPSRM. Contratada: ASSISTEC Comércio 
e Serviços de Materiais Médicos e Hospitalares Ltda. Fundamentação Legal: Lei N.10.520/2002. Do Valor: R$ 66.000,00. Da Dotação Orçamentária 
Nº 0101.10.302.0002.2.002 - Elemento de Despesas Nº: 3.3.90.39.00, com recursos próprios do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú 
– CPSRM. Vigência: 12 (doze) meses. Do foro: Comarca do Município de Maracanaú. Signatários: Bruno Eloy Farias Araújo/Sérvulo José de Carvalho 
Muller. Maracanaú-CE, 01 de setembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.04.10.2021 
– O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas comunica aos interessados que estará Abrindo Licitação na Modalidade 
Concorrência Pública Nº 001.04.10.2021, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação 
de Empresa para prestação de serviços de manutenção, reforma, requalificação, conservação e restauração de bens imóveis (manutenção predial), 
dos prédios e equipamentos públicos vinculados as diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas, pelo maior 
percentual de desconto ofertado com orçamento baseado na Tabela SEINFRA vigente (com desoneração) e/ou SINAPI vigente (com desoneração). 
Tipo: Menor Preço por Lote, com Critério de Julgamento Maior Desconto percentual, que no dia 08 de Novembro de 2021 às 09h no auditório do CVT, 
situada na Travessa Pedro Araújo, S/Nº, Ypiranga, Russas-CE (CVT), estará Recebendo os Envelopes conforme Edital. O Edital estará à disposição dos 
interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h às 12h na comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João 
Nogueira da Costa, Altos, Nº 01.) Russas-CE, 05 de Outubro de 2021. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – O Presidente.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tianguá. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara de Tianguá comunica aos interessados, o resultado 
da fase de habilitação da licitação Tomada de Preços Nº: 10.09.01/2021-CMT, que após a análise dos documentos de Habilitação, restou o seguinte 
resultado:  Inabilitadas as empresas: MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI; CSA ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA GOMES LEÃO-EIRELI; 
e Habilitadas as empresas: LUCAS OLIVEIRA MARANGUAPE CONSTRUTORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIA DE CONSTRUÇÕES 
LTDA EPP; MJ PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI ME; MANDACARU EMPREENDIMENTOS; FORTALECE CONSTRUTORA; JC 
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EPP; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA AG EIRELI. Os Motivos se encontram 
disponiveis na sede da Comissão Permanente de Licitações em Tianguá em ata complementar de julgamento. Desta forma fica aberto o prazo recursal 
previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Tianguá – CE, 16 de setembro de 2021. Priscila Cardoso Queiroz – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
N° 2021.08.20.01TP – A Prefeitura Municipal de Miraíma informa aos interessados a Intenção de Anulação da Tomada de Preços N° 2021.08.20.01TP, 
referente à Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação das escolas João Batista de Freitas e Abílio Antônio 
Alves e para construção de cerca na estrada que liga as localidades de Riacho de Amontada e Suinasa, de interesse da Prefeitura Municipal de Miraíma/
CE, com base no art. 49 da Lei n° 8.666/93 e justificativa fundamentada no processo. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea 
“c” da Lei n° 8.666/93. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão, sito à Esplanada da Estação, Nº 433, Centro. Miraíma-CE, 05 de 
Outubro de 2021. Francisco Cícero Albuquerque Araújo – Secretário Municipal de Educação e Joao Coelho Teixeira – Secretário de Infraestrutura 
e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2021-DIV-TP – A 
Comissão de Pregões da Prefeitura Municipal do Coreaú-CE torna público que, às 09h do dia 22 de Outubro de 2021, na Sala da Comissão Permanente de 
Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá Propostas para Contratação de empresa para prestação 
de serviços de consultoria e assessoria de comunicação e imprensa, bem como o apoio na realização de programas de rádio AM/FM com matérias 
informativas, campanhas e/ou ações das Diversas Secretarias do Município de Coreaú, Modalidade: Tomada de Preços, Tipo: Menor Preço Global. O 
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h às 
12h. Coreaú-CE, 05 de Outubro de 2021. Francisco Antônio Araújo – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 06/2021-DIV TP – OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realizar serviços de engenharia e manutenção predial corretiva das 
edificações físicas dos prédios públicos onde funcionam o CSF Dr. Marlon Fernandes (Aroeiras), o CSF Joaquina Nunes Cardoso (Araquém) e o CSF Miguel 
Neres Portela (Ubaúna), de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Coreaú/CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de Julgamento 
da Fase de Proposta de Preços. Foi VENCEDORA do certame a empresa: E C PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.746.954/0001-40, por estar 
Habilitada e ter apresentado o Menor Valor Classificado, na importância de R$ 411.799,05 (Quatrocentos e Onze Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais, 
Cinco Centavos). Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “a” da Lei Nº 8.666/93 – Fase de Recursos. Coreaú-CE, 05 de Outubro de 2021. 
Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável – Aviso do Pregão 
Presencial N° PP01/2021-SEAGRI. A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 14h00min do dia 20 de 
outubro de 2021, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785 – Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, a proposta de preços e 
documentação de habilitação para o Pregão Presencial n° PP01/2021-SEAGRI, cujo objeto é a aquisição de aparelho de Sistema de Posicionamento Global 
– GPS, bomba manual móvel e grade aradora para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável. O Edital 
poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. 
Tianguá-CE, 05 de outubro de 2021. Deid Júnior do Nascimento – Pregoeiro Oficial.  
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