DOE 06/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº228 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2021.09.30.02
AO CONTRATO N. 2021.01.05.03, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.11.27.01, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE
COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CE (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: AUTO POSTO MACEDO E SANTOS LTDA – ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO
DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO
ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL:
TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA O OBJETO LICITADO. SOMANDO
ASSIM AO VALOR UNITÁRIO CONTRATADO DA GASOLINA COMUM O PERCENTUAL DE 7,72% PASSANDO A CORRESPONDER O NOVO
VALOR UNITÁRIO DE R$ 6,35 (SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). SOMANDO ASSIM AO VALOR UNITÁRIO CONTRATADO
DO DIESEL COMUM O PERCENTUAL DE 5,5% PASSANDO A CORRESPONDER O NOVO VALOR UNITÁRIO DE R$ 4,95 (QUATRO REAIS
E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). SOMANDO ASSIM AO VALOR UNITÁRIO CONTRATADO DO DIESEL S10 O PERCENTUAL DE 1%
PASSANDO A CORRESPONDER O NOVO VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,25 (CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO MACEDO DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS.
CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 05 DE OUTUBRO DE 2021. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Secretaria Municipal de Educação – Resultado da Habilitação Conforme Ata Complementar
de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preço Nº. 2021.09.13.01. A Comissão de Licitação de Aurora/CE, comunica aos interessados o resultado da
fase de habilitação referente à Tomada de Preço Nº. 2021.09.13.01, cujo objeto é a reforma de diversas Escolas no Município de Aurora/Ceará, tudo conforme
anexo I, declarando: habilitadas: 01. Construtora Pedrosa LTDA – ME – CNPJ Nº. 17.593.772/0001-15, 02. Consel Construções Comércio e Serviços LTDA
– ME – CNPJ Nº. 11.122.391/0001-33, 03. Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI-ME – CNPJ Nº. 07.471.241/0001-40,
4. A.I.L Construtora LTDA - ME – CNPJ Nº. 15.621.138/0001-85, 5. Projemaq Construções e Serviços LTDA – ME – CNPJ Nº. 21.784.773/0001-86, 06.
AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI – CNPJ Nº. 22.853.186/0001-64, 07. Momentum Construtora Limitada – CNPJ Nº. 26.754.240/0001-75,
08. G7 Construções e Serviços EIRELI - ME – CNPJ Nº. 10.572.609/0001-99, 09. JR Leite Trigueiro Topografia LTDA – CNPJ Nº. 13.194.701/0001-50,
10. FF Empreendimentos e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 23.103.016/0001-25, 11. M Minervino Neto Empreendimentos – CNPJ Nº. 63.312.771/0001-34,
12. Construtora Exito EIRELI – EPP – CNPJ Nº. 03.147.269/0001-93, 13. PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA – ME – CNPJ Nº. 13.190.690/0001-
30, 14. Ecos Edificações, Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 20.784.805/0001-80, 15. A.L.S Construções, Serviços e Eventos EIRELI – CNPJ
Nº. 31.172.201/0001-08, 16. Drena Construções e Serviços EIRELI – CNPJ Nº. 23.246.832/0001-98, e 17. M Joseneide Lima Melo EIRELI – CNPJ Nº.
04.957.984/0001-54, e Inabilitadas: 01. Motiva Construções e Serviços EIRELI – CNPJ Nº. 31.381.604/0001-59, 02. CRV Construções e Serviços LTDA –
CNPJ Nº. 07.609.311/0001-00, 03. Contecnica Cariri – Organização Empresarial EIRELI – ME – CNPJ Nº. 29.043.990/0001-27, 04. Barbosa Construções
e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 41.332.445/0001-56, 5. PVX1 Serviços Administrativos EIRELI – CNPJ Nº. 36.447.348/0001-79, 06. LC Serviços e Locação
de Mão de Obra LTDA – ME – CNPJ Nº. 42.803.444/0001-05, 07. M.A dos Santos Cordeiro EIRELI – ME – CNPJ Nº. 27.998.611/0001-27, 08. TFA
Empreendimentos EIRELI – ME – CNPJ Nº. 23.281.776/0001-32, 09. F. Vicente P. Filho – ME – CNPJ Nº. 20.612.147/0001-40, 10. José Uirias Filho - ME
– CNPJ Nº. 05.736.096/0001-74, 11. Inova Construções e Serviços EIRELI – CNPJ Nº. 29.342.190/0001-07, 12. Ambiental Soluções e Serviços EIRELI
– ME – CNPJ Nº. 24.994.347/0001-65, 13. Construtora Exata Serviços Construções e Locações EIRELI – CNPJ Nº. 32.112.133/0001-46, 14. T A França
Serviços – ME – CNPJ Nº. 24.964.064/0001-70, e 15. FV Construções EIRELI – ME – CNPJ Nº. 24.188.656/0001-48. Tudo conforme Ata de Julgamento
Ata Complementar de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preço Nº. 2021.09.13.01. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme
prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aurora/CE, 04 de Outubro de 2021. Francisco Ramalho
Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.10.05.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para
confecção e fornecimento de fardamentos e acessórios padronizados, destinados a diversos profissionais vinculados ao Sistema de Saúde do Município
de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: Dia 07 de outubro de 2021 a partir das
17:00 horas. Abertura das propostas: Dia 20 de outubro de 2021 às 10:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 20 de outubro de 2021 às 10:00
horas - através do site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.
porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs.
Porteiras/CE, 05 de outubro de 2021. Franceilda Tavares dos Santos - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.10.01.001. A Prefeitura Municipal de Boa
Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
de Pregão Eletrônico Nº 2021.10.01.001, cujo objeto é a aquisição de fardamento e materiais afins para atender as necessidades do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto - SAAE do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 21 de
outubro de 2021 (21/10/2021), às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias -
BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/
CE, 05 de outubro de 2021. Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 2021.05.11.004.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE,
torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2021.05.11.004, cujo objeto é a contratação da
prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, junto a Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, Licitante(s) Classificada(s):
Fernandes & Fernandes Advogados Associados (EPP), Oliveira & Pinheiro Sociedade de Advogados (EPP) e Hana Advogados Associados, Licitante(s)
vencedora(s): Fernandes & Fernandes Advogados Associados (EPP) pelo valor global de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais), fica aberto o prazo
recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Boa Viagem/CE, 05 de outubro de 2021. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2021.10.01.002. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº 2021.10.01.002, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de
manutenção e sinalização viária horizontal e vertical em diversas Ruas da Sede, Logradouros e Distritos, junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Boa
Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 08 de novembro de 2021 (08/11/2021), às 14:00hs.
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 05 de
outubro de 2021. CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA CPL DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 09:00HS,
ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.09.30.01-CM, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHEIRA
PARA ADEQUAÇÃO EM ACESSIBILIDADE E AMPLIAÇÃO DA 2º ETAPA DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES E ENTREGA DE EDITAIS, NA SALA DAS LICITAÇÕES NA SEDE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, SITO NA RUA MANOEL PIRES 471, JOSE GERALDO DA CRUZ. CEP. 63.040-660, CIDADE DE
JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE (88) 2141-6791. JUAZEIRO DO NORTE/
CE, EM 05 DE OUTUBRO DE 2021. ANDRÉ PITTHER DE MENEZES PINHEIRO – PRESIDENTE DA CPL.
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