DOE 06/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº228 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Modalidade – Pregão Eletrônico - Tipo – Menor Preço - Edital Nº
2021.09.22.56.PE.FME. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de filtros, lubrificantes e peças automotivas originais ou genuínas
destinados a frota de veículos a diesel, próprios do Município de Campos Sales/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. O(a)
Pregoeiro(a) Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales comunica aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório cujo objeto supra
citados, com seguinte cronograma: Início de acolhimento das propostas: 06 de outubro de 2021 às 17:00 horas, Abertura das Propostas: 20 de outubro de
2021 às 09:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 20 de outubro de 2021 às 09:30 horas, através do site www.bll.org.br. Os interessados poderão
obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Travessa Vicente Alexandre de Alencar
(1º Andar), s/nº Centro – Campos Sales/Ce, a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou ainda através dos endereços eletrônicos:
https://bllcompras.com, www.tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br. Campos Sales/CE, 05 de outubro de 2021. Luclessian Calixto da Silva Alves
- Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Ata de Registros de Preços Nº. PE0102021 - Pregão Eletrônico nº. PE - 010/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Infraestrutura (Gestora da ARP). Detentores do
Registro de Preços: Mavi Distribuidora LTDA, CNPJ: 18.027.677/0001-89, com o valor global de R$ (78.312,00); CNIP – Comercio Nacional de Iluminação
Pública LTDA, CNPJ: 14.248.351/0001-20, com o valor global de R$ (80.097,00) Reformar Construções LTDA, CNPJ: 29.186.782/0001-87, com o valor
global de R$ (29.237,70). Objeto: Seleção de melhor proposta através de Registro de Preços para a futura aquisição de material elétrico em geral e outros
materiais de consumo, para conservação de bens imóveis, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, do Município de Potiretama. Data da
Assinatura: 23/09/2021. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Foro: Comarca do Município de Potiretama – Ce. Signatários: Francisco das Chagas Bezerra
Freitas - Secretário de Infraestrutura (Gestor da ARP) /Vinicius Cunha Batista - Mavi Distribuidora LTDA / Rafael Kaiser Vasconcelos Maciel - CNIP –
Comercio Nacional de Iluminação Pública LTDA / Évila Vitória Freire Silva - Reformar Construções LTDA (detentoras do Registro de Preços). Francisco
Nascimento Júnior (Pregoeiro/PMP).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Secretaria de Obras e Urbanismo através da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421, Centro, tel (88) 3527-1260, comunica aos interessados
que no dia 19 de Outubro de 2021, às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0510.01/2021-SRP, cujo objeto é o Registro
de Preço, visando futuras e eventuais aquisição de artigos de iluminação utilizados no parque de iluminação pública Municipal, junto a Secretaria de Obras
e Urbanismo, tudo conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao
público, de 07:00 às 11:00 horas, no site: www.bll.org.br, e no Portal de Licitações do TCE/CE: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE,
05 de outubro de 2021. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro,
localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421, Centro, tel (88) 3527-1260, comunica aos interessados que no dia 19 de Outubro de 2021, às 13:30
horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0510.02/2021-SRP, cujo objeto é o Registro de Preço, visando futuras e eventuais
aquisições de impressoras multifuncional laser e auto transformador de 1500VA, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do
Município de Pereiro-CE. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público,
de 07:00 às 11:00 horas, no site: www.bll.org.br, e no Portal de Licitações do TCE/CE: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 05 de
outubro de 2021. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Suspensão – Concorrência Pública Nº 15.003/2021. Comunico que está suspensa a
licitação referente a Concorrência Pública Nº 15.003/2021, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, gestão jurídica,
administrativa e financeira para levantamento de dados e valores devidos pelo Regime Geral ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ou entre
RPPS’S, para fins de compensação de créditos previdenciários pelo Sistema COMPREV, incluindo-se implementação, recuperação do estoque, treinamento
de servidores e judicialização para ampliação do período prescricional e/ou dos critérios de correção/remuneração e eventuais indenizações pelo atraso
das Obrigações Federais, conforme despacho singular Nº 06958/2021 – TCE, acostado aos autos do Processo Licitatório. Maiores informações na sede da
Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08:00h às 12:00h. José Glauco Moreira da Silva Filho - Presidente do Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos Municipais de Pacatuba/CE – IPMP / PACATUBAPREV.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato das Atas de Registro de Preços nº 2021.10.04.01-SME; 2021.10.04.02-SME;
2021.10.04.03-SME - Pregão Eletrônico Nº 2021.09.10.01/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação.
Empresas Detentoras do Registro de Preços: Luiz Joaquim dos Santos Distribuidora, vencedora dos lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12 e 13, valor: (R$
419.638,96); Comerciais Rios Produtos de Limpeza Descartáveis e Papelaria, vencedora do lote 10, valor: (R$ 7.125,00); Profissa Distribuidora EIRELI-
ME, vencedora do lote 09, valor: (R$ 19.995,00). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material consumo
e permanente para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador:
Francisca Valdécia Pereira de Sousa. Representantes das Empresas Detentoras do Registro de Preços: Luiz Joaquim dos Santos; Vanilda Lucia de Leo Rios
e Davi Fernandes Soares. Data da assinatura: 04 de outubro de 2021.
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Estado do Ceará - Município de São Benedito – Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços N° 2021.09.13.01. A Comissão Permanente de
Licitação do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação
apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados, para a
estruturação e implantação do cadastro técnico Municipal, constando de elaboração e constante atualização do banco de dados de informações, objetivando
a modernização da Gestão Tributária do Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. A Comissão declarou habilitada a empresa: Trimap
Assessoria Tributária LTDA. Fora declarada inabilitada a empresa: N. de A.S. Serviços de Urbanização EIRELI, a licitante não atendeu aos itens: 3.2.2. e
3.4.4. Conforme prevê o Art. 109, inciso I da Lei n° 8.666/93 fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis previsto em Lei para apresentação de recursos a serem
interpostos pelos recorrentes, caso assim desejem. São Benedito-CE, 05/10/2021. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Adiamento de Licitação – Tomada de Preços Nº 2021.09.17.01. O Município de
São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que a Licitação supracitada, com
abertura marcada para o dia 7 de Outubro de 2021 às 09:00h, Fica adiada para o dia 22 de outubro de 2021 às 09h00min, motivo: necessidade de alterações
no Projeto Básico, conforme os temos do § 4º do Art. 21 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas demais alterações, afetam a formulação das propostas de
preços. Os Interessados poderão adquirir o Adendo (I) ao Edital e seus anexos, através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/detalhes/
proc/181916/licit/135752. Demais informações no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62.370-000, São Benedito - CE, no horário de
expediente das 08h às 12h e obter mais informações, através do Telefone: (88)3626-1347. São Benedito/CE, em 05 de outubro de 2021. Ronaldo Lobo
Damasceno - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato 2ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Originada do Pregão Presencial
Nº 2402.01/2021/PMF/SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de lavagem completa, incluindo
lubrificação e troca de óleo, nos carros oficiais e futuras aquisições de Unidades Administrativas do Município de Fortim – CE. Tendo como fornecedor:
Francisco Sales Ferreira da Penha. Vigência: 30/03/2021 a 30/03/2022. A Prefeitura de Fortim, através das Unidades Administrativas, para fins de atendimento
ao § 2º, do Art. 15, da Lei Nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata. Maria
Vanessa Lourenço Menezes – Departamento de Licitações. Fortim – CE, 05 de Outubro de 2021.
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