DOE 06/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº228  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2021
Estado do Ceará - Município de Caucaia - Tomada de Preços Nº 2021.07.22.02-SMS - Extrato do Contrato Nº 2021.07.22.02-06/SMS. Objeto: 
prestação de serviços especializados de apoio técnico ao faturamento e processamento de contas médicas do SUS – SIH e SAI, do Hospital Municipal 
Abelardo Gadelha da Rocha e Hospital Maternidade Santa Terezinha, respectivamente, incluídas as atividades de suporte técnico, supervisão e auditorias, 
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Caucaia/CE. Valor Global: R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). Dotações Orçamentárias: 
0631.10.302.0014.2.027 / 0641.10.302.0014.2.915; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte(s) de Recurso(s): 1214. Signatários: Secretaria Municipal 
de Saúde, representada pelo Sr. Francisco Elder Ferreira de Araújo, e a pessoa jurídica: GHDD – Consultoria de Sistemas e Serviços EIRELI – EPP, CNPJ 
nº. 06.091.319/0001-56, representada pelo Sr. Adi Antonio Lize – CPF nº 258.170.350-49. Vigência: 12 (doze) meses da data de sua assinatura. Data de 
Assinatura: 27 de setembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, pessoa 
jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. CNPJ: 23.718.034/0001-11, com sede na Rua Minas Gerais, 420 
– Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. CEP: 62.598-000 através da Comissão Permanente de Licitação torna público, para conhecimento dos 
interessados, que se encontra aberto o prazo, do dia 07 de outubro de 2021 a 21 de outubro de 2021, para realização de Chamamento Público Nº 005/2021, 
Chamamento Público para o Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para realização de leilão de bens patrimoniais móveis inservíveis em desuso pertencentes 
ao Governo Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, o qual se encontra disponível, na integra, nos sites do Portal de Licitações do TCE, no site oficial da 
Prefeitura Municipal e na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, no endereço acima citado em horário comercial. Jijoca de 
Jericoacoara/CE, 05 de outubro de 2021. Francisco Leandro Silva Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Gabinete do Prefeito – Chamamento Público Nº GP-CH002/21. O Chefe de Gabinete, 
o Sr. Zacarias Antunes de Oliveira Neto, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 06 de outubro de 2021 a 31 de dezembro 
de 2021, no horário de 07:30 às 11:30 horas, estará realizando Chamamento Público, para credenciamento de pessoas físicas, para atender as demandas do 
Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Independência, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante do edital, o qual se encontra, 
na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, em Independência-CE, Estado do 
Ceará, no horário de atendimento ao público, das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas, ou no Portal de Licitações do TCE/CE. Independência-CE, 05 
de Outubro de 2021. Juliana Loiola Barros – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Errata - Extrato de Contrato TP - 005/2021 - SEINFRA. Objeto: contratação de 
obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em piso intertravado do tipo tijolinho da Rua Principal da Localidade de Lagoa das Carnaúbas, 
Zona Rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico 
financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações 
técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Vimos por meio deste, comunicar 
aos licitantes, que as publicações do Extrato de Contrato referente ao Processo nº TP-005/2021-SEINFRA, Onde se lê:. Contratada: Cedibra Comércio e 
Construções LTDA, estabelecida na Av. Isabel Bueno 788, Sala 09 - B, Santa Rosa, Belo Horizonte, Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob Nº 17.247.473/0001-
63.. Leia-se: Contratada: Cedibra Comércio e Construções LTDA, estabelecida na Av. Isabel Bueno 788, Sala 09 - B, Santa Rosa, Belo Horizonte, Minas 
Gerais, inscrita no CNPJ sob Nº 17.247.743/0001-63. Adriano Luís Lima Girão/Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Julgamento da Proposta de Preço - Tomada de Preços nº 2021.08.04-DIV. O Município 
de Potengi, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise e julgamento da proposta de preços da licitação 
acima referenciada que tem por objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica no 
gerenciamento, acompanhamento e suporte em processos judiciais em todas as instâncias, junto às diversas Secretarias do Município de Potengi/CE. A CPL 
decidiu pela classificação da proposta da empresa Dias & Neves Advogados Associados, inscrita no CNPJ nº. 13.394.530/0001-03, no valor global de R$ 
162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais) por entender que esta atendeu às exigências do ato convocatório. Os autos se encontram com vista franqueada 
aos interessados a partir da data desta publicação. Abre-se o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93, bem como o item 
16.1 do edital convocatório. Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto 
no Art. 109 § 3º da Lei n° 8.666/93. Potengi, 05 de outubro de 2021. Edno Leite Moraes - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Catunda - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 003/2021/TP. O 
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Catunda-CE torna público aos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços da 
licitação na modalidade Tomada de Preços n° 003/2021/TP, cujo objeto é a execução dos serviços de modernização e manutenção do Parque de Iluminação 
Pública do Município de Catunda-CE. Resultado: Proposta Classificada: 1º Lugar: R E Sousa Construções e Serviços EIRELI com valor global de R$ 
213.661,60 (duzentos e treze mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Propostas Desclassificadas: 1. H da Silva Rosa Instalações LTDA, 
2. R A Construtora EIRELI, 3. Antonia C S Vasconcelos e 4. B & Q Energia LTDA. O detalhamento do julgamento das propostas de preços está disponível 
aos interessados nos autos do processo, na Comissão de Licitação. Fica aberto, a partir da publicação deste aviso, o prazo recursal previsto no art. 109, 
inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Catunda-CE, 05 de outubro de 2021. Elias Melo Lima - Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós – Tomada de Preço Nº 2021.10.05.01 - Governo Municipal (Secretaria Municipal de Finanças e 
Planejamento). A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós/CE, com sede na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, em Orós-Ce, torna 
público que no dia 08 de Novembro de 2021, às 08:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 2021.10.05.01, Tipo da Licitação: 
Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação de instituição de ensino para serviços de desenvolvimento institucional com capacitação profissional, análise 
de contingências passíveis de redução e diagnóstico de contribuições, nos temas de despesas de pessoal e encargos da Administração Municipal e repasses 
constitucionais, conforme anexo ao edital. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 
12:00 horas, ou pelo o Portal das Licitações (site do TCE/CE). Orós-Ce, 05 de outubro de 2021. José Klériston Medeiros Monte Junior - Presidente 
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2021.09.13.1- SRP. Julgamento: Menor Preço por 
Lote. registro de preços visando futuras e eventuais contratações para serviços de locação de equipamentos diversos, serviços de decorador, segurança e 
serviço de show pirotécnico com fogos de artifício, destinados às comemorações, inaugurações e solenidades das diversas Secretarias do Município de 
Horizonte/Ce.O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 09h00min do dia 20 de outubro de 2021, com abertura para análise das propostas 
às 09h30min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da 
data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5180, Centro, Horizonte/CE ou 
(85)3336.1434. Horizonte/CE,05 de outubro de 2021 – Francisca Jorangela Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro da torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21/10/2021, às 09h, 
horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico nº 01.001/2021 - PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais 
aquisições de tubos de revestimento geomecânico para encamisamento de perfuração de poços profundos, a serem utilizados na perfuração de poços pela 
defesa civil, de interesse do Gabinete do Prefeito do Município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do 
Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço 
eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” e no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.  Maiores Informações, no 
endereço citado, no horário de 08h às 12h. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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