DOE 06/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº228 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.024/2021-
SRP – A Secretaria de Saúde da PMA torna público que realizará no dia 21 de Outubro de 2021, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº
10.024/2021-SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículos de tração
mecânica transformada em ambulância para suporte básico simples remoção para atender as necessidades da Atenção Secundária do Município de
Aracati/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/,
e na Sede da PMA, no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Claudio Henrique Castelo Branco
– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P166455/2021 – EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2021 – SEPLAG (SRP) (BB Nº 898497) – Central de Licitações. Data de Abertura: 21/10/2021 às 09h (Horário de
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de locação de veículos automotores com manutenção, seguro ou responsabilização
por eventuais danos e reposição de peças por conta da contratada para atender a demanda do órgão/entidades da Prefeitura Municipal de Sobral por um
período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.
sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 05 de Outubro de 2021. A Pregoeira –
Mikaele Vasconcelos Mendes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Extrato do Contrato Nº 2021.09.03.001-SEDUC. Contratante: Município de Ibicuitinga,
localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, CEP: 62.955-000 Centro - Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o Nº 12.461.646/0001-55. Objeto: Registro de Registro de
Preços para futuras e eventuais Aquisições de Aparelhos de Ar condicionado, para atender a Secretaria Municipal da Educação do Município de Ibicuitinga-
CE. Contratado: POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA Rua 135-Nº 35 A - Bairro -Conjunto Ceara II – Fortaleza –CE. CEP:
60.530-570 - CNPJ Nº 37.990.239/0001-66. Valor: R$ 198.651,00 (cento e noventa e oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais). Fundamento Legal: Lei
Nº 10.520, PE nº 2007.01-2021-SEDUC-SRP. Prazos: 31 de dezembro de 2021. Origem dos Recursos: 10.03.12.364.0007.2.069/ 4.4.90.52.00. Contra-
tante: Sec. de Educação - Francisco Ricardo Pinheiro Nobre. Contratado: POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA- Sr. Aécio
Nogueira Vasconcelos Júnior. Data: Ibicuitinga, 03 de setembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2021.09.09.1. Objeto: Aquisição de kit escolar (notebook e webcam), para professores da Rede Pública Municipal de Várzea Alegre, conforme Convênio
nº 006/2021 – Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores:
o licitante M K DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS EIRELI, Inscrita no CNPJ nº 21.062.777/0001-50, classificada junto ao lote 01, totalizando
o valor de R$ 191.349,54 (cento e noventa e um mil trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), e a empresa POSITIVO COMERCIO
DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA inscrito no CNPJ nº 37.990.239/0001-66 classificado no lote 2 totalizando o valor de R$ 15.300,00 (quinze mil
e trezentos reais), de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o
seu objeto aos respectivos vencedores - Antônio Fernandes de Lima - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Data da Homologação e
Adjudicação: 05 de Outubro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 19 de Outubro de
2021, às 9:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.09.28.02-PERP, critério de julgamento menor preço por lote, modo aberto de
disputa, com fins de Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de insumos, reagentes e materiais laboratoriais para atender as necessidades do
Hospital José Maria Philomeno Gomes de Pacajus/Ce, de interesse da Secretaria de Saúde, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede
da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações
dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira
de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações pelo fone: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 06.009/2021. A Prefeitura
Municipal de Eusébio - CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços
n.º 06.009/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Erotides Melo Lima, localizada no Bairro Centro,
no Município de Eusébio-CE, com o seguinte resultado: Inabilitar as seguintes empresas: 01. 2AL Construções LTDA – CNPJ Nº 38.215.421/0001-02; 02.
Acesso Service LTDA – CNPJ Nº 01.145.354/0001-97; 04. Construtora Vetor LTDA – CNPJ Nº 04.853.666.0001-43; Habilitar as Seguintes empresas:
03. VAP Construções LTDA – CNPJ Nº 00.565.011/0001-19; 05. A C Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº 11.685.502/0001-10. Fica a partir desta
publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei n° 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a
disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 024/2021 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços
Nº 07.009/2021- PERP. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Saúde. Fornecedor: Prohospital
Comércio Holanda LTDA - CNPJ nº 09.485.574/0001-71, vencedora dos lotes 01 e 02, no valor de R$ 1.307.520,00 (hum milhão trezentos e sete mil e
quinhentos e vinte reais). Assum Preto Produções – CNPJ Nº 10.462.477/0001-42, vencedora do lote 3, no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil
reais). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 28 de Setembro de 2021. Procedimento Licitatório: Pregão
Eletrônico/Registro de Preços Nº 07.009/2021- PERP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos descartáveis para prevenção
de agravos individuais – Equipamentos de proteção individual – EPI’s e outros insumos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina pelo Fornecedor: José Rufino da Silva
Neto. Francisco Adriano da Costa Souza. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Josete Malheiro Tavares.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do Município de Milagres/CE, torna público que
se encontra à disposição dos interessados através da plataforma eletrônica bllcompras.com, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 021/2021-PE,
do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Seleção da Melhor Proposta visando futuras e eventuais Contratações dos Serviços de Refeições Prontas
para atender as diversas Secretarias do Município de Milagres-CE. Datas e Horários: 1. Inicio de recebimento das propostas: das 16hs00min do dia
06/10/2021; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08hs00min do dia 20/10/2021; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs00min às 08h59min do
dia 20/10/2021; 4. Início da sessão de disputa de pregos: às 09hs00min do dia 20/10/2021. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada
à Rua Helena Mendonça Figueiredo, S/N, Centro, Milagres/CE, das 08:00 às 12:00 ou pelo E-mail: milagresceara@outlook.com e no site: www.tce.ce.gov.
br. Milagres/CE, 05 de Outubro de 2021. Luan dos Santos Ferreira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação - Chamamento Público Nº 03/2021 - SEDUC. A Prefeitura de
Milagres vem realizar Chamamento Público Nº 03/2021 - SEDUC, Processo nº 2021.09.30.001 para Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Milagres/
CE, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, nº 04, de 02 de abril de 2015 e nº 01, de
08 de fevereiro de 2017, durante o período de 2021. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda de 06 de Outubro de 2021 até o 26 de Outubro de 2021 às 08:00 horas, com Sessão de abertura no dia 26 de Outubro de
2021 às 09:00 Marcada para a sala da comissão de licitação, situada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, S/N, Centro, Milagres/CE. Milagres/CE, 05 de
Outubro de 2021. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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