DOE 06/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº228 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2021
Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Convocação para Celebração da Ata de Registro de Preços. O Secretário do
Desenvolvimento Agrário do Município de São Gonçalo do Amarante – CE, (Órgão Gerenciador), Sr. Max Ferreira dos Santos, nos termos do item 10 do
Edital do Pregão Eletrônico N° 055.2021 – SRP, vem por meio deste convocar o representante legal da empresa: Dionison Pereira Araujo - ME inscrita
no CNPJ Nº 27.254.755/0001-79, declarado vencedor do lote 01, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e
eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores de aro, para manutenção corretiva e preventiva dos veículos e máquinas que compõem a frota
da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Rural e da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. (exclusivo para ME/EPP e
cotas reservada para ME/EPP). Informamos ainda, que V. Sª. para assinatura da ata de registro no prazo 05 (cinco) dias. A desatenção injustificada a esta
convocação acarretará a aplicação das sanções previstas no Edital da Licitação acima mencionada, na Lei Nº. 8.666/93 e Lei Nº 10.520/02. Colocamo-nos
à disposição para os esclarecimentos necessários. São Gonçalo do Amarante/CE, 27 de setembro de 2021. Max Ferreira dos Santos - Secretário do
Desenvolvimento Agrário.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão Eletrônico Nº 2021.08.23.01S. Contratante: Prefeitura
Municipal de Salitre, através do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Cevema Comercio e Derivados de Petroleo LTDA - EPP. Objeto do Contrato:
aquisição de 01 veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salitre/CE. Fundamento Legal: Leis Federais n°
10.520/02 – Lei do Pregão Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas e no Processo Administrativo N° 2021.08.23.01S. Valor do Contrato: R$ 103.000,00
(cento e três mil reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2021. Dotação Orçamentária: 1212 10 302 0176 2.031 – manutenção do bloco da atenção de média
e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 – equipamentos e material permanente, mediante a utilização de recursos
próprio e transferências governamentais. Signatário, pela contratante: Georgia de Souza Pereira, pela contratada: Williams Henrique Parente de Castro.
Salitre/CE, 30 de Setembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Cultura e Turismo – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de
seu Pregoeiro, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 05.10.002/2021-SECULT, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de instrumentos musicais, a serem utilizados pela Orquestra Municipal Maestro Chico Clarinete, afim de atender as necessidades
da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Tauá – CE. Início do Acolhimento das Propostas: 06 de outubro de 2021, às 17h30min; Final do
Acolhimento das Propostas: 21 de outubro de 2021, às 07h30min; Data de Abertura das Propostas: 21 de outubro de 2021, às 08h00min; Início da Sessão
de Disputa de Preços: 21 de outubro de 2021, às 09h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido
em: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 05 de outubro de 2021. Pregoeiro Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.10.01.1. O
Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2021.10.01.1, do tipo eletrônico,
cujo objeto é a Aquisição de veículo tipo passeio, novo, 0 km, destinado ao transporte de equipe da Secretaria de Saúde do Município de Altaneira/CE,
com abertura marcada para o dia 22 de Outubro de 2021, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do
dia 07 de Outubro de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 992062200. Altaneira/CE, 04 de outubro de 2021. Damião
Malaquias de Sousa Junior – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o
resultado da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0809.01/2021, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO
DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP), COM INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE,
da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: D SOUSA RIOS – ME; MS ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI – EPP; H
DA SILVA ROSA INSTALAÇÕES LTDA – ME e N LANDY BOTO PORTELA – ME. EMPRESAS HABILITADAS: SAVIRES ILUMINAÇÃO E
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME e ANTONIA C S VASCONCELOS – EPP. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja interposição de recursos para
o dia 19.10.2021, as 09:00 horas. Meruoca – Ce, 04 de outubro de 2021. Clauber Vinicius Ricardo Coelho – PCL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – CE, através da Secretaria Municipal de Educação, faz publicar o AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.005/2021 - PERP, cujo objeto é o Registro de preços visando a aquisição de gêneros
alimentícios destinados ao atendimento dos programas de merenda escolar da rede pública municipal de ensino, sob responsabilidade da Secretaria
Municipal de Educação de Maranguape-CE. Tornando Público que fica Homologado o processo supracitado em favor das empresas: 01. Boa Vista
Comercio e Serviços LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 10.394.436/0001-66, com o valor global de R$ 3.969.886,53 (três milhões, novecentos e sessenta
e nove mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos); 02.JR Maia Neto Comercial – ME, inscrita no CNPJ: 26.904.571/0001-26,
com o valor global de R$ 526.264,05 (quinhentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos); 03. Plaza Distribuidora e
Representações LTDA, inscrita no CNPJ: 39.988.888/0001-58, com o valor global de R$ 3.601.500,28 (três milhões, seiscentos e um mil, quinhentos
reais e vinte e oito centavos), Responsável pela homologação: Raimundo Soares Ramos Junior - Secretário da Educação. Prefeitura Municipal de
Maranguape-Ce, em 05 de outubro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.10.01.01 SRP
– O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
Modalidade Pregão Presencial Nº 2021.10.01.01 em Registro de Preços (SRP), Sessão Pública marcada para o dia 19 de Outubro de 2021, às 10h, cujo
Objeto é o Registro de Preços, visando Futuras e Eventuais Aquisições de rouparia e enxoval hospitalar para atender as necessidades do Hospital e
das diversas Secretarias do Município de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme
IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 06 de
Outubro de 2021. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – Unidade Administrativa:
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – Processo Originário: Chamada Pública Nº 02/2021/SIDU – Objeto: Chamamento Creden-
ciamento de pessoas físicas, em atendimento as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano em específico ao Programa
Meio Ambiente Saudável – Prazo de recebimento das Propostas de Preços para Credenciamento: 06/10/2021 a 08/11/2021 – Data de Abertura da Sessão
Pública: 09/11/2021 – Horário: 10h:00m – Local de Realização da Sessão: Rua Osvaldo Honório Lemos – Nº 176 – Bairro Centro – CEP: 62.260-
000 – Reriutaba – CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.
br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12h00m – Ordenador de Despesas: Francisco Wellington Vale Pinto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 017/2021 - PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o
Nº 017/2021-PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para
Climatização das Diversas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Mulungu-CE, conforme especificações. A Comissão de Pregão comunica aos
interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 15h00min do dia 20 de outubro de 2021 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no
dia 21 de outubro de 2021. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 horas. Mulungu/CE, 05 de outubro de 2021. Diógenes
Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.
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