DOE 06/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº228  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 21 de Outubro 
de 2021, às 9:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.06.15.02-PERP, critério de julgamento menor preço por lote, modo aberto 
de disputa, com fins de Registro de Preços visando futura e eventual confecção de materiais/serviços gráficos e serigráficos com a finalidade de atender as 
necessidades das diversas Secretarias Municipais de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada 
na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site do Município de Pacajus/CE: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.
bbmnet.com.br. Maiores informações pelo fone: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2021 – SEDHAS – CONTRATANTE: 
Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. CONTRATADA: LAPTOP COMÉRCIO 
DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 34.770.156/0001-73. OBJETO: Aquisição de material e insumos 
de informática. MODALIDADE: Adesão (CARONA) Nº 072/2021 à Ata de Registro de Preços Nº 013/2021 - SMS, Pregão Eletrônico Nº 138/2020, 
da Secretaria Municipal da Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 21.905,95 (vinte e um mil e novecentos e cinco reais e noventa e cinco centavos). PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Sobral/CE, 
23/09/2021. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Andrezza Aguiar Coelho – Secretária dos Direitos Humanos, Habitação e 
Assistência Social. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sr. José Aparecido Bernardineli.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2021 - SEDHAS – CONTRATANTE: 
Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. CONTRATADA: POSITIVO COMÉRCIO 
E ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 37.990.239/0001-66. OBJETO: Aquisição de material e insumos de 
informática. MODALIDADE: Adesão (CARONA) Nº 072/2021 à Ata de Registro de Preços Nº 013/2021 - SMS, Pregão Eletrônico Nº 138/2020, da 
Secretaria Municipal da Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 51.556,05 (cinquenta e um mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos). PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Sobral/CE, 
24/09/2021. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Andrezza Aguiar Coelho – Secretária dos Direitos Humanos, Habitação e 
Assistência Social. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sr. Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2021 - SEDHAS – CONTRATANTE: 
Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. CONTRATADA: JULIANA FERREIRA DA 
SILVA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 36.975.874/0001-01. OBJETO: Aquisição de material e insumos de informática. MODALIDADE: Adesão 
(CARONA) Nº 072/2021 à Ata de Registro de Preços Nº 013/2021 - SMS, Pregão Eletrônico Nº 138/2020, da Secretaria Municipal da Saúde. VALOR 
GLOBAL: R$ 12.719,96 (doze mil e setecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Sobral/CE, 24/09/2021. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE 
DA CONTRATANTE: Andrezza Aguiar Coelho – Secretária dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA: Sra. Juliana Ferreira da Silva.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA – TOMADA DE PREÇOS 
Nº SAF-TP004/2021 – A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Proposta, referente a Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 
SAF-TP004/2021, cujo OBJETO é a Contratação de serviços especializados de consultoria operacional para formular, implantar e executar procedimentos 
técnicos de auditagem, qualificação e reaver de créditos oriundos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, de interesse da Secretaria 
de Administração, Finanças e Controladoria do Município de Nova Russas/CE. EMPRESA VENCEDORA: SESCONTI SERVIÇOS LTDA – ME 
(CNPJ: 17.411.427/0001-85), tendo apresentado MENOR PREÇO na importância de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). A íntegra da Sessão encontra-
se a disposição dos interessados no Site: www.tce.ce.gov.br. Nova Russas-CE, 05 de Outubro de 2021. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins 
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2021.09.29.01/TP/
PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA 
EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE CROATÁ  – Data de Abertura: 22/10/2021 – Horário: 09H00M – Local de Realização da Licitação: Sede da 
Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links 
https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m 
– Presidente da Comissão de Licitação: Jusciê Pereira da Silva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Resposta ao Recurso - Processo nº 0907.01/2021-01 - Pregão Eletrônico nº 0907.01/2021-01. 
Assunto: Resposta ao Recurso. Impetrante: Serv Lok Serviços e Locações EIRELI. Do Recurso: O Pregoeiro e Equipe de Apoio e a Secretária de Educação 
do Município de Cedro/CE, abaixo assinados, veem responder ao recurso, impetrado pela empresa Serv Lok Serviços e Locações EIRELI, CNPJ nº 
19.007.717/0001-93. Da Resposta: Tendo em vista a interposição de recurso tempestivamente e juntado aos autos do Processo em epígrafe e diante do 
exposto no Parecer N° 3009.01/2021-PGM exarado pela Procuradoria Geral do Município julgamos o recurso improcedente não alterando o julgamento, 
devendo dar normal prosseguimento as demais fases do certame. Cedro - CE, 01 de outubro de 2021. Túlio Lima Sales - Pregoeiro. Niago Allas de 
Oliveira Lima - Apoio. Antônio Shieley Moura Fernandes - Apoio. Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 2021.07.005 TP. 
Objeto contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas, no Município de Itaitinga/CE., conforme Projeto Básico e demais 
Anexos do Edital. Empresa Vencedora: PM&M Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.290.672/0001-04, com o valor global de R$ 431.894,82 
(quatrocentos e trinta e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais oitenta e dois centavos), conforme mapa de preços anexado aos autos. Adjudico e 
Homologo a Licitação na forma da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada – José Inácio Silva Parente – Ordenador de Despesa - Secretaria de Infraestrutura 
do Município de Itaitinga. Itaitinga, Ceará, em 05 de Outubro de 2021. Francisco Arnaldo Brasileiro -  Presidente da Comissão de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato 1ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Originada do Pregão Eletrônico 
Nº 1604.01/2021 – PMF/SRP/PE. Objeto: seleção da melhor proposta para Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de serviços de impressões 
e confecção de material gráfico, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fortim/CE. Tendo como fornecedor: Francisco Vanilson 
da Silva Maia EIRELI - ME. Vigência: 28/06/2021 a 28/06/2022. A Prefeitura de Fortim, através das Unidades Administrativas, para fins de atendimento ao 
§2º, do Art. 15, da Lei Nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata. Maria Vanessa 
Lourenço Menezes – Departamento de Licitações. Fortim – CE, 05 de Outubro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato 3ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Originada do Processo Licitatório 
Pregão Presencial nº 2710.01/2020-SMS/SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de oxigênio para atender ao Hospital 
Municipal Dr. Waldemar Alcântara e as suas Unidades Básicas de Saúde do Município de Fortim/CE. Tendo como fornecedor: L. de Fátima Rodrigues 
Nogueira do Vale - ME - CNPJ sob Nº 10.464.529/0001-10 - Vigência: 04/01/2021 a 04/01/2022. A Prefeitura Municipal de Fortim, através das Unidades 
Administrativas, para fins de atendimento ao § 2º, do Art. 15, da Lei Nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os 
preços registrados na presente Ata. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Departamento de Licitações. Fortim - CE, 05 de Outubro de 2021.
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