DOE 06/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº228  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Reabertura de Prazo de Licitação. Realização dia 19 de Outubro de 2021 às 08h00min, 
início da disputa se dará a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, menor preço, N° PE042/2021, o edital poderá ser adquirido nos 
endereços: www.licitacoes-e.com.br/ e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de urnas funerárias 
destinadas as famílias vulneráveis junto a Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de Ipueiras – CE. Telefone para contato/informações 
(88) 3685-1879, das 07hs00min às 11hs00min e de 13hs00min às 17hs00min. 05 de Outubro de 2021. Ipueiras/CE. Francisco Alysson Alves Mendes 
de Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar 
licitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuada sob o N° 2021.09.30.01E, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 
combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Salitre/CE, tipo menor preço, com data de abertura marcada 
para o dia 20 de outubro de 2021, às 08:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça São Francisco, S/N. 
Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal, ou, através do telefone (88) 3537-
1082. Salitre/CE, 05 de Outubro de 2021. João Adoniran Fialho Cavalcante – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE ADENDO AO EDITAL E NOVA DATA DE ABERTURA DA 
SESSÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 2021.09.02.5. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de uma quadra coberta e vestiário 
- modelo II, na EEIEF Liceu Diocesano de Artes e Ofícios, através do termo de compromisso de emendas n° 2021.011575-1, no Município de Crato/CE. A 
comissão permanente de licitação torna público aos interessados que esta disponível o 1º adendo ao edital da tomada de preço 2021.09.02.5. Na oportunidade, 
informamos que em virtude das readequações do edital, foi remarcada a sessão para o dia 22 de outubro de 2021, às 08h30min. Maiores informações através 
do telefone (88)3521-9600 das 08:00 às 14:00 horas. Crato-CE, 05 de outubro de 2021 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Ratificação. A Sra. Luciana Vieira Marques Viana, Secretária do Trabalho e Assistência 
Social de Cedro, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, considerando 
o que consta do presente Processo Administrativo de Dispensa de Licitação n° 2309.01/2021-04, vem Ratificar a declaração de Dispensa de Licitação para 
a contratação da prestação de serviço de cursos, oferecidos pelo – SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), para beneficiar as famílias 
assistidas pelo CRAS e Bolsa Família, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, determinando que se proceda a publicação do 
devido extrato. Cedro-CE, 05 de outubro de 2021. Luciana Vieira Marques Viana - Secretária do Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação - A Prefeitura Municipal de Milagres, através da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de Concorrência Pública Nº 004/2021, Processo Administrativo Nº 2021.10.05.001, 
cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para Execução de Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Domiciliares e Comercial, 
Coleta e Transporte de Resíduos de Limpeza Urbana do Município de Milagres-CE, conforme projeto em anexo, tipo Menor Preço Global, com data 
de abertura marcada para o dia 08 de Novembro de 2021, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 
S/N, Centro, Milagres/CE. Milagres/CE, 05 de Outubro de 2021. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P165504/2021, EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2021 – SMS (SRP) (BB Nº 898495) – Central de Licitações. Data de Abertura: 19/10/2021 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de fardamentos destinados ao uso dos servidores que fazem parte do quadro de 
Agentes de Combate às Endemias, médicos veterinários e laboratoriais lotados na Unidade de Vigilância de Zoonoses, conforme especificações constantes 
no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º 
andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 05 de Outubro de 2021. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.020921-
SESA – Objeto: Registro de preços visando eventuais e futuras aquisição Veículo tipo ambulância tipo A, modelo simples remoção tipo Furgoneta, 
para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Santa Quitéria/CE; https://bll.org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M ÀS 12H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data 
de Abertura: 26/10/2021 – Horário: 08H30M – Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO N° 2021.10.01.1 - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2021.09.03.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Secretaria de Infraestrutura e a empresa VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI. 
Objeto: Aquisição de materiais, mobiliários e equipamentos diversos para estruturar o prédio destinado ao funcionamento do BP Raio no Município de 
Várzea Alegre/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total 
do Contrato: R$ 31.489,00 (trinta e um mil quatrocentos e oitenta e nove reais). Vigência Contratual: 31 de Dezembro de 2021. Signatários:Elonmarcos 
Cândido Correia e Caio Ítalo Baima Mota. Data da Assinatura do Contrato: 01 de Outubro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO N° 2021.10.01.2 - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2021.09.03.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Secretaria de Infraestrutura e a empresa F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI. 
Objeto: Aquisição de materiais, mobiliários e equipamentos diversos para estruturar o prédio destinado ao funcionamento do BP Raio no Município de 
Várzea Alegre/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total 
do Contrato: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). Vigência Contratual: 31 de Dezembro de 2021. Signatários: Elonmarcos Cândido Correia e Francisco 
Denilson Freitas de Oliveira. Data da assinatura do Contrato: 01 de Outubro de 2021.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Prosseguimento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 14.001/2021 – PERP - O Pregoeiro do Município, 
torna público que a partir das 09hdo dia 07/10/2021, no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público”, estará conti-
nuando a licitação, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de transporte escolar da rede pública de ensino municipal, 
junto a Secretaria de Educação Ciência, Tecnologia e Inovação do município. Maiores Informações: na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua 
Monsenhor Salviano Pinto, 707 – CEP 63.800-000 – Quixeramobim/Ce, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.e www.bll.org.
br. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Pregoeiro da Comissão de Licitação torna público que a partir das 16h do dia 06/10/2021 estará disponível para 
o Cadastramento das Propostas de Preços referente ao Pregão Eletrônico Nº SE-PE006/2021, cujo objeto: Aquisição de material permanente e brinquedos, 
para atender as necessidades da Creche Eliseu Becco Filho, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município. Data de Abertura das 
Propostas: 19/10/2021 das 08h às 09h (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 19/10/2021 às 09h (Horário de Brasília-DF). O edital poderá 
ser adquirido nos dias úteis, das 08h às 12h (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através do 
site www.bll.org.br. Ou pelos sites do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Abertura de Proposta - Tomada de Preço Nº 05.001/2021-TP – O Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação torna público que no próximo dia 07/10/2021 as 09h horário de Brasília, estará realizando sessão de abertura de propostas da licitação na Tomada 
de Preço Nº 05.001/2021-TP. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707 – CEP 63.800-000 
– Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.