DOE 06/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº228  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 2308.1/2021. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Poranga, torna público aos interessados que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2308.1/2021, cuja sessão faria realizar-se às 09:00 horas 
do dia 07 de outubro de 2021, fica, conforme decisão circunstanciada no Processo Licitatório e a partir do presente ato, Revogada em todos os seus termos, 
para conhecimento dos licitantes e de quem mais interessar. Maiores informações nos sites www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ www.poranga.ce.gov.br e www.
bllcompras.org.br. Poranga-Ceará, 05 de outubro de 2021. Francisco Olavo Rodrigues - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 05.001/2021. Abertura: 25 de Outubro de 2021, 
às 09h00min. Objeto: contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria em infraestrutura educacional visando o acompanhamento das 
demandas de obras do SIMEC e planejamento do PAR junto ao Município de Guaiúba-CE. Informações: Rua. Pedro Augusto, Nº 53, Centro, Guaiúba/CE, 
ou pelo fone (85) 3376.1016 e e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br. 05 de outubro de 2021. Haroldo Sousa Gomes - Presidente e Pregoeiro da Comissão 
Central de Licitação e Pregões.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato de Distrato - RDC Presencial Nº 001/2018 - Contrato Nº 001/2018. Contratante: Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratada: Compasso Construções e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.206.859/0001-80. Objeto: 
O presente distrato tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato nº 001/2018, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de 
construção do sistema de abastecimento de água, na localidade de São Pedro, Município de Jucás, conforme projeto em anexo, parte integrante deste 
processo. Fundamento Legal: Clausula Décima Terceira do Contrato – Item 13.2 - Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data do Distrato: 05.10.2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Licitação. Realização dia 19 de Outubro de 2021 às 08h00min, início da disputa se dará 
a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, menor preço, N° PE051/2021, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitacoes-e.com.br/ e www.
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais confecções de próteses dentárias, para atender as necessidades da população 
carente do Município de Ipueiras – CE. Telefone para contato/informações (88) 3685-1879, das 07hs00min às 11hs00min e de 13hs00min às 17hs00min. 05 
de outubro de 2021. Ipueiras/CE. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Convocação – Tomada de Preços Nº 2008.01/2021-SMS/TP. A CPL da Prefeitura de Fortim vem 
convocar as empresas habilitadas a comparecerem no dia 07 de Outubro de 2021 às 09h:30min, para a sessão de abertura dos envelopes de propostas de 
preços da Tomada de Preços acima mencionada, Objeto: contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação de prédios públicos 
pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fortim-CE. 05 de Outubro de 2021. Aurelita Martins da Silva Lima – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que no próximo 
dia 21 de outubro de 2021, às 08:30h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2021-SESA, cujo objeto é a contratação de serviços 
de exames laboratoriais. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/
licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, nº 396, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 05 de outubro de 2021. 
Flávia Maria Carneiro da Costa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aquiraz - Aviso de Adiamento – Tomada de Preços Nº 2021.09.21.001. A Presidente da Comissão de Licitação 
da Câmara Municipal de Aquiraz torna público o adiamento da abertura do certame acima citado com objeto: contratação de empresa para prestação de 
serviços de assessoria e consultoria técnica junto a Ouvidoria da Câmara Municipal de Aquiraz para aprimorar os mecanismos de transparência previstos na 
Lei n° 12.527/2011, conforme Termo de referencia, para o dia 27/10/2021 às 09:30hs. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00min às 
12h00min. Aquiraz- CE, 05/10/2021. Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Nº 2018.02.16.2. Partes: o Município de Porteiras, 
através do(a) Fundo Municipal de Educação e Cicero Almeida de Sousa. Objeto: contratação de serviços de Transporte Escolar, junto a Rede Pública de 
Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Mensal aditado: R$ 504,36 (quinhentos e quatro 
reais e trinta e seis centavos) – referente a 168Km/mês. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Cícero Almeida de Sousa. Data de Assinatura do 
Aditivo ao Contrato: 01 de setembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Nº 2018.02.16.2. Partes: o Município de Porteiras, 
através do(a) Fundo Municipal de Educação e Francisco Antonio Ferreira. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto a Rede Pública de 
Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Mensal Aditado: R$ 331,62 (trezentos e trinta e um 
reais e sessenta e dois centavos), referente a 126Km/mês. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Francisco Antonio Ferreira. Data de Assinatura 
do Aditivo: 01 de setembro de 2021.
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DESTINADO(A)