DOE 06/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº228 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Retificação. No Edital do Pregão Eletrônico nº PE050/2021, cujo objeto é Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente e de consumo de informática e processamento de dados para atender as demandas das
diversas Secretarias do Município de Ipueiras – CE, publicado no Jornal O Povo e Diário Oficial do Estado, dia 01 de Outubro de 2021, retifica-se: onde se lê
“8.8.9. Comprovação da autorização de funcionamento da empresa licitante expedida pela vigilância sanitária do Ministério da Saúde (ANVISA), conforme
RDC nº 67/2009.”, leia-se “8.8.9. Alvará de Funcionamento.”. Maiores Informações: Parque da Cidade José Costa Matos, 01 – Centro. Ipueiras - Ceará,
05 de Outubro de 2021. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021-SAUDE-
PE – A Secretaria de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo Objeto é a Aquisição de
medicamentos de A a Z para atender as demandas e determinações emergenciais e judiciais que obrigam o município o fornecimento desses
medicamentos, através de distribuição gratuita no âmbito da Secretaria de Saúde Coreaú, para o ano de 2021, no dia 20 de Outubro de 2021, às 09h,
no Sítio: www.bll.org.br. O Edital poderá ser adquirido no Portal da BLL, Portal de Licitações do TCE/CE, Portal da Transparência do Município, bem como
junto a CPL, nos dias úteis, das 08h às 12h e das 14h às 17h. Coreaú-CE, 05 de Outubro de 2021. Renê Ximenes Aragão – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Milagres - Aviso de Julgamento – Tomada de Preços nº 2021.09.16.1. A Comissão Permanente de Licitação
da Câmara Municipal de Milagres/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das
fases de habilitação e de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2021.09.16.1, sendo o seguinte: Empresa
Habilitada: Diogo Lima Crispim - ME por cumprir integralmente as exigências editalícias. A empresa Diogo Lima Crispim - ME sagrou-se vencedora
por apresentar preços compatíveis com o orçamento e com os praticado no mercado pertinente ao ramo. Maiores informações pelo fone: (88) 3553-1381.
Milagres/CE, 05 de outubro de 2021. Jefferson Leonardo Belém Leite - Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2021.09.15.2. O Presidente da CPL da
Prefeitura Municipal de Abaiara, torna público, que concluiu o julgamento das fases de habilitação e de proposta de Preços referente ao Certame Licitatório,
na modalidade Tomada de Preços n° 2021.09.15.2, sendo o seguinte: Empresa Habilitada – Elo Construções e Empreendimentos EIRELI - ME, por
cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Vencedora – Elo Construções e Empreendimentos EIRELI - ME, por apresentar preços compatíveis
com do orçamento da Prefeitura. Informações: Sala da CPL, Fone (88) 98136-6099. Abaiara/CE, 05 de Outubro de 2021. Raul Dantas Gomes da Silva
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Nº 2018.02.16.2. Partes: o Município de Porteiras,
através do(a) Fundo Municipal de Educação e Francisco Inacio da Silva. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto a Rede Pública de
Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Mensal Aditado: R$ 246,78 (duzentos e quarenta
seis reais e setenta e oito centavos), referente a 84Km/mês. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Francisco Inacio da Silva. Data de Assinatura
do Aditivo: 01 de setembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº
015/2021/TP – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços remanescentes de construção da Unidade Básica de Acolhimento
Infanto-Juvenil, no Município de Tamboril/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos HABILITADOS e a quem interessar que dia 08 de
Outubro de 2021, às 10h, estarão abrindo as PROPOSTAS DE PREÇOS da Licitação Supra em sessão pública. Tamboril-CE, 06 de Outubro de 2021.
Lilian Silva de Sousa Paiva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2021.08.04.2. A CPL da Prefeitura Municipal
de Assaré/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2021.08.04.2, cujo objeto é a
Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de reforma e ampliação do prédio da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE.
Abertura das Propostas de Preços: 07 de outubro de 2021 às 08:30hs. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/
CE, 05 de outubro de 2021. Mickaelly Lohane Morais Tributino – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Município de Missão Velha – Aviso de Errata – Concorrência Pública N° 2021.09.27.1-SEINFRA. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do Município de Missão Velha-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada a correção no Preâmbulo do
Edital referente à Concorrência Pública N° 2021.09.27.1-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa para os serviços de coleta, poda e transporte de resíduos
sólidos domiciliares e comerciais na Sede e Distritos do Município de Missão Velha, Estado do Ceará. Espedito Carlos de Sousa Junior – Presidente da
CPL. Missão Velha-CE, 05 de Outubro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial torna público que fora concluído o
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.09.20.1, sendo o seguinte: A empresa Salinas Empreendimentos e Construções LTDA, sagrou-se vencedora
junto ao Lote Único, por ter ofertado o maior percentual de desconto (42,75% - quarenta e dois vírgula setenta e cinco por cento) na etapa de lances, sendo
a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou ainda através da
plataforma eletrônica “bllcompras.com”. Lavras da Mangabeira/CE, 04 de outubro de 2021. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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COMPLEXO SOLAR FOTOVOLTAICO MORADA DO SOL LTDA
No uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que realizará Audiência Pública, nos termos das Resoluções CONAMA nº 009/87 e COEMA
05/2020, referente à Licença de Instalação para Energia Solar Fotovoltaica, localizado no município de Aquiraz/ Ceará, conforme processo da SEMACE nº
09369340/2021, de interesse de COMPLEXO SOLAR FOTOVOLTAICO MORADA DO SOL LTDA
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de licitação torna público que no próximo dia 11/10/2021 às 09h, na sala da Comissão
de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, n.º 265, Bairro Centro, Senador Pompeu/CE, estará abrindo as propostas de preços referentes
a Concorrência Pública nº SE-CP001/2021, que objetiva Construção de espaço educativo urbano 12 salas de aula, na sede do município, através da Secretaria
de Educação, Cultura e Desporto. José Higo dos Reis Rocha.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, a abertura do
Processo de Pregão Presencial n° 2021.09.29.01- PPRP, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de borracharia para atender as necessidades dos veículos oficiais das diversas Secretarias do Município de Jaguaruana/CE, tipo
menor preço, com data de abertura marcada para o dia 20 de outubro de 2021, às 08h30min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura
Municipal. Jaguaruana, 05 de Outubro de 2021. Joeferson Moreira da Silva - Pregoeiro
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 08/2021. OBJETO: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de material de consumo e expediente. Íntegra do Edital: www.idt.org.br. Início do acolhimento: 06/10/2021; abertura de
proposta: 19/10/21 às 8:45h; início da sessão: 19/10/21 às 9:00h através do site: www.licitacoes-e.com.br. Fortaleza/CE, 04/10/21. Valdenia Maria Andrade
Araújo – Presidente da CEL.