DOMFO 06/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
17 
ROB MAGNO SOUSA GOMES. 
55383-01 
TITULAR 
18 
WENDELL SANTANA DA SILVA. 
73445-01 
TITULAR 
 
19 
THIAGO CARDOSO DA SILVA 
106.679-02 
RESERVA 
 
DIREÇÃO ADJUNTA 
SEQ 
NOME 
MATRÍCULA 
DESIGNAÇÃO 
01 
JOSE WANDERSON SILVA DE FREITAS 
106.317-02 
TITULAR 
02 
MARCOS FABRÍCIO DO NASCIMENTO 
55.356-01 
TITULAR 
03 
REUBER REIS CARNEIRO SANTIAGO. 
106842-02 
TITULAR 
04 
SANTIAGO TORRES ROCHA 
106818-01 
TITULAR 
 
DIREÇÃO ADJUNTA 
SEQ 
NOME 
MATRÍCULA 
DESIGNAÇÃO 
01 
FRANCISCO ERNANE BARBOSA DA SILVA 
73354-01 
TITULAR 
02 
JOÃO PAULO DE SOUSA BARBOSA 
73305-01 
TITULAR 
03 
VITOR CRISOSTOMO BARBOSA. 
106636-02 
TITULAR 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
ATO Nº 2415/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o     
Processo nº P180867/2018, RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, serviço    
público, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) 
servidor(a) GEORGE REIS KEHDI, matrícula nº 67959-01, 
Médico PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, no(s) 
período(s) de 12.12.1990 a 04.10.1998, no total de 2.853 dias, 
ou seja, 07 anos, 09 meses e 28 dias de serviço, conforme 
certidão expedida pela Universidade Federal do Ceará.       
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 02 de setembro de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2537/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o          
Processo nº P067096/2021; RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) ODONTO SYSTEM PLANOS ONDOTOLÓGICOS 
LTDA, INST. SOL DE DESENV. – PESQUISA, EMPREENDE-
DORISMO E CRE, PER. CONTR. CNIS 3, INSTITUTO DE 
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E APOIO A GEST, 
PER. CONTR. CNIS 6, empresa privada, para efeito de apo-
sentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) ANTONIA MARIA 
FROTA, matrícula nº 105564-02, Auxiliar em Saúde Bucal, 
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) 
de 01.02.2001 a 10.01.2007, 03.07.2007 a 01.02.2008, 
01.03.2008 a 30.04.2008, 01.06.2008 a 30.09.2008, 01.11.2008 
a 04.02.2013, 01.03.2013 a 31.07.2013 e de 01.09.2013 a 
30.09.2014, no total de 4.663 dias, ou seja, 12 anos, 09 meses 
e 13 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 10 de setembro de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO     
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2612/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o      
Processo nº P206142/2021; RESOLVE de acordo com o artigo 
47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) FUNDAMENTAL EDUCADORA LTDA, empresa priva-
da, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) ALINE MARIA MELO RAMOS CAVALCANTE, matrícula 
nº 47843-01, Professor Pedagogo, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Educação, no(s) período(s) de 01.02.1993 a 
28.02.1998 e de 01.03.1998 a 24.10.1999, no total de 2.450 
dias, ou seja, 06 anos, 08 meses e 20 dias de serviço, confor-
me certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de 
setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2729/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 8 de fevereiro de 
2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 21/12/2017) e, 
de acordo com o Processo P200129/2021; RESOLVE autorizar 
nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29 de junho de 
1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 12 de julho de 
1994, no art. 4º, o pagamento da Gratificação de Titulação 
Acadêmica – GTA (Mestrado), no percentual de 70% (setenta 
por cento) sobre o vencimento base, à servidora SELMA      
EUGENIA DE SOUSA PAZ, matrícula 22293-02, ocupante do 
cargo de Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 
junto ao Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – 
HMDZAN, a partir de 15/07/2021. SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de setembro de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2758/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 24 da Lei Complementar nº 0038, de 10 de julho 
de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários -