DOMFO 06/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2021 -     
COJUR/SEPOG - GEMELO DO BRASIL LTDA - CONTRA-
TANTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA por intermédio da      
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG situada na Avenida Desembar-
gador Moreira, 2875 – Dionísio Torres – Fortaleza-CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.965.262/0001-30, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representado pelo, Sr. Valternilo 
Costa Bezerra Filho, brasileiro, divorciado, Advogado, portador 
da carteira profissional nº 21006 – OAB-CE, e do CPF n° 
436.883.653-72, residente e domiciliado em Fortaleza - CE. 
CONTRATADA: GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS,    
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Alameda      
Grajaú, nº 60, sala 2116, 2117, e 2118 (unificadas) Alphaville - 
Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, CEP: 06.454-050, 
inscrita no CNPJ sob o nº 03.888.247/0001-84. OBJETO: Cons-
titui objeto deste instrumento a contratação de empresa espe-
cializada para prestação de serviços de monitoramento, geren-
ciamento, manutenção preventiva, preditiva, evolutiva e correti-
va para data centers modulares seguros outdoor, incluindo: 
mão de obra, materiais, produtos, peças de reposição, peças 
em geral, partes acessórias, consumíveis, insumos e forneci-
mento, substituição, configuração de quaisquer equipamentos 
danificados ou com defeito, e acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
Edital 5389. VALOR: O valor contratual global importa na quan-
tia de R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais), sujeito 
a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. VIGÊNCIA E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12    
(doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do artigo 57, 
da Lei nº 8.666/93, contado a partir da sua assinatura, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei 
Federal nº 8.666/93. RECURSOS FINANCEIROS: Projeto de 
Atividade: 04.126.0093.1061.0001, Elemento de Despesa: 
44.90.40, Fonte de Recurso: 3 100100000001 / 3 1920000 
00001 do orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento, 
Orçamento e Gestão – SEPOG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão 
Eletrônico nº 207/2020 (ARP 13/2020) e seus anexos, o que 
consta nos autos do Processo Administrativo nº P252658/2021, 
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 
de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 
2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no   
Decreto nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; no Decreto Muni-
cipal nº 11.251 de 10 de setembro de 2002; subsidiariamente, 
na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas 
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao           
cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do Muni-
cípio de Fortaleza, Estado do Ceará, para dirimir quaisquer 
questões decorrentes da execução deste contrato, que não 
puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA DE 
ASSINATURA: 23 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS:    
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Sidney 
Fabiany da Silva - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Natália Maria Fernandes 
Pereira - COORDENADORA JURÍDICA - OAB/CE Nº 20.146 - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. *assinado digitalmente*. 
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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA 
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE 
FORTALEZA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁUECE E O(A) ESTAGIÁ-
RIA(O) THAIS CRISTINA DE FREITAS MATOS. OBJETO: 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 02/03/2020 A 01/03/2022. DATA DA 
RESCISÃO: 01/09/2021 – RECURSO: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: O(A) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIO-
NAL DE FORTALEZA - PELO SEU REPRESENTANTE e a 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - PELO SEU RE-
PRESENTANTE. IZABEL SIZINA DE AZEVEDO - REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA 
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE 
FORTALEZA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁUECE E O(A) ESTAGIÁ-
RIA(O) KAREN LOPES FELIPE. OBJETO: RESCISÃO UNILA-
TERAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO.     
VIGÊNCIA: 04/11/2019 A 03/11/2021 DATA DA RESCISÃO: 
01/09/2021. RECURSO: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE.    
ASSINAM O PRESENTE TERMO: O(A) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FOR-
TALEZA - PELO SEU REPRESENTANTE e a SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– INTERVENIENTE - PELO SEU REPRESENTANTE. Izabel 
Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE 
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA 
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE 
FORTALEZA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) CENTRO 
UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ E O(A) ESTAGIÁ-
RIA(O) FRANCISCA GRAZIELE ALVES SALES. OBJETO: 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 07/10/2019 A 06/10/2021. DATA DA 
RESCISÃO: 01/09/2021. RECURSO: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: O(A) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIO-
NAL DE FORTALEZA - PELO SEU REPRESENTANTE e a 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - PELO SEU        
REPRESENTANTE. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA 
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE 
FORTALEZA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) CENTRO 
UNIVERSITARIO UNIATENEU E O(A) ESTAGIÁRIA(O) ERICA 
NAYANA MOREIRA LIMA. OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 
03/02/2020 A 02/02/2022. DATA DA RESCISÃO: 01/09/2021. 
RECURSO: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - 
PELO SEU REPRESENTANTE E A SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –   
INTERVENIENTE - PELO SEU REPRESENTANTE. Izabel 
Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE