DOMFO 06/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
Educação Infantil Substituto por tempo determinado, aprovado 
através do Edital Nº 31/2021, homologado através do ATO Nº 
2255/2021 publicado no DOM de 27 de agosto de 2021, consi-
derando os processos administrativos nº P139359/2021 e 
P219018/2021, para atuar nos Centros de Educação Infantil 
das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino 
de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a 
função de Assistente da Educação Infantil Substituto por tempo 
determinado, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, 
ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de Assistente, na 
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, 
comunicados, portarias, circulares e regulamentos; comprome-
tendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compa-
tíveis com a função para o qual está sendo contratado(a) e a 
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e 
probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O 
CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRA-
TADO(A), a remuneração mensal de R$ 1.354,08 (mil, trezen-
tos e cinquenta e quatro reais e oito centavos), pela carga horá-
ria de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais, conforme 
disposto no Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publi-
cado no DOM de 20 de maio de 2016, alterado pelo Decreto 
Municipal nº 14.438 de 03 de junho de 2019, publicado no 
DOM de 10 de junho de 2019 e Lei n° 10.757, de 27 de junho 
de 2018, publicado no DOM de 05 de julho de 2018, sendo 
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura 
Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resul-
tante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos de Despe-
sa: 
319004.0.1.111.0000.00.00, 
319004.0.1.112.0000.00.00, 
319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do    
presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de 20 de Setembro de 2021, podendo 
ser prorrogado, uma única vez, por um período de até 12     
(doze) meses, nos termos da Lei Complementar nº 0216, de 22 
de março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016. 
Data: Fortaleza (CE), 20 de Setembro de 2021. Assinam:       
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva - 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO e Ana Paula Costa Teixeira – ASSISTENTE DA EDU-
CAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3161/2021 - 
SME/SEPOG - EDITAL Nº 31/2021 - DAS PARTES CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua 
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do      
Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369. 
793-87. CONTRATADO(A): O(A) Assistente da Educação Infan-
til Substituto(a) CRISTIANA COSTA CORREIA DA SILVA, 
BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG: 20020090 
88013, inscrito(a) no CPF sob nº 020.296.763-81, residente à 
RUA AV. PRINCIPAL, Nº 60, Humberto teixeira bloco 25 ap 04, 
JANGURUSSU, 60.000-001, FORTALEZA. DO OBJETO:    
Contratação de Assistente da Educação Infantil Substituto por 
tempo determinado, aprovado através do Edital Nº 31/2021, 
homologado através do ATO Nº 2255/2021 publicado no DOM 
de 27 de agosto de 2021, considerando os processos adminis-
trativos nº P139359/2021 e P219018/2021, para atuar nos 
Centros de Educação Infantil das unidades escolares da Rede 
Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) 
CONTRATADO(A) exercerá a função de Assistente da Educa-
ção Infantil Substituto por tempo determinado, lotado(a) na 
Secretaria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a cum-
prir as atividades de Assistente, na carga horária de trabalho 
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, 
circulares e regulamentos; comprometendo-se a executar as 
tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função 
para o qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA   
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a 
remuneração mensal de R$ 1.354,08 (mil, trezentos e cinquen-
ta e quatro reais e oito centavos), pela carga horária de 240 
(duzentas e quarenta) horas mensais, conforme disposto no 
Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no DOM 
de 20 de maio de 2016, alterado pelo Decreto Municipal nº 
14.438 de 03 de junho de 2019, publicado no DOM de 10 de 
junho de 2019 e Lei n° 10.757, de 27 de junho de 2018, publi-
cado no DOM de 05 de julho de 2018, sendo reajustado de 
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de 
Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resultante deste 
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 
24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos de Despesa: 3190 
04.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0. 
1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente con-
trato será correspondente ao período de até 12 (doze) meses, 
a contar de 20 de Setembro de 2021, podendo ser prorrogado, 
uma única vez, por um período de até 12 (doze) meses, nos 
termos da Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016, 
publicada no DOM de 28 de março de 2016. Data: Fortaleza 
(CE), 20 de Setembro de 2021. Assinam: Antonia Dalila      
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva - SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Cristiana 
Costa Correia da Silva – ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO   
INFANTIL SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3162/2021 - 
SME/SEPOG - EDITAL Nº 31/2021 - DAS PARTES CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua 
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do      
Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369. 
793-87. CONTRATADO(A): O(A) Assistente da Educação Infan-
til Substituto(a) LETÍCIA MONTEIRO SABINO, BRASILEIRA, 
SOLTEIRO(A), portador(a) do RG: 20083080206, inscrito(a) no 
CPF sob nº 068.771.883-06, residente à RUA Av. Vale Albino, 
s/n, Casa, PRATIÚS, 62.860-000, PINDORETAMA. DO       
OBJETO: Contratação de Assistente da Educação Infantil 
Substituto por tempo determinado, aprovado através do Edital 
Nº 31/2021, homologado através do ATO Nº 2255/2021 publi-
cado no DOM de 27 de agosto de 2021, considerando os pro-
cessos administrativos nº P139359/2021 e P219018/2021, para 
atuar nos Centros de Educação Infantil das unidades escolares 
da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA       
FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de Assis-
tente da Educação Infantil Substituto por tempo determinado, 
lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, ficando obriga-
do(a) a cumprir as atividades de Assistente, na carga horária de 
trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, 
portarias, circulares e regulamentos; comprometendo-se a 
executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a 
função para o qual está sendo contratado(a) e a desempenhar 
suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA 
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a 
remuneração mensal de R$ 1.354,08 (mil, trezentos e cinquen-
ta e quatro reais e oito centavos), pela carga horária de 240 
(duzentas e quarenta) horas mensais, conforme disposto no 
Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no DOM 
de 20 de maio de 2016, alterado pelo Decreto Municipal nº 
14.438 de 03 de junho de 2019, publicado no DOM de 10 de 
junho de 2019 e Lei n° 10.757, de 27 de junho de 2018, publi-
cado no DOM de 05 de julho de 2018, sendo reajustado de