DOMFO 06/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 53
Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função
de professor(a) substituto(a) das áreas específicas por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a
remuneração mensal será regida como disposto na Lei Com-
plementar nº 0158/2013 e a remuneração será proporcional a
efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 19,73 (dezenove
reais e setenta e três centavos) hora/aula, já incluso o montan-
te de 20% (vinte por cento), referente à gratificação de regência
de classe.Subcláusula Única - A despesa resultante deste Ter-
mo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
24901.12.361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 3190
04.0.1.111.0000.00.00 (R$ -) 319004.0.1.112.0000.00.00 (R$ -)
319004.0.1.114.0000.00.00 (R$ -). DA VIGÊNCIA A vigência do
presente contrato será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de 30 de Setembro de 2021 prorrogá-
vel, no máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza (CE),
30 de Setembro de 2021. Assinam: Antonia Dalila Saldanha
de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Maria Janaína do Nascimento Silva - SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO
e
João
Anderson Sousa Santos – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3999/2021 -
SME/SEPOG - EDITAL Nº 20/2021 - DAS PARTES CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, atra-
vés da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A):
ANA KARINE DA SILVA RIBEIRO, BRASILEIRA, SOLTEI-
RO(A), portador(a) do RG nº 2009099179665 e CPF nº
604.349.873-10, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO
OBJETO O presente termo tem por objetivo a contratação de
Professor Substituto das áreas específicas por tempo determi-
nado, vinculado (a) ao Edital nº 20/2021, homologado através
do ATO Nº 1882/2021 publicado no DOM de 09 de agosto de
2021, considerando os processos administrativos nº P305038/
2020 e P203245/2021, para a Rede Municipal de Ensino de
Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função
de professor(a) substituto(a) das áreas específicas por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA RE-
MUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS O CONTRATANTE
em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remu-
neração mensal será regida como disposto na Lei Complemen-
tar nº 0158/2013 e a remuneração será proporcional a efetiva
jornada de trabalho, no importe de R$ 19,73 (dezenove reais e
setenta e três centavos) hora/aula, já incluso o montante de
20% (vinte por cento), referente à gratificação de regência de
classe.Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.
361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.
0000.00.00 (R$ -) 319004.0.1.112.0000.00.00 (R$ -) 319004.
0.1.114.0000.00.00 (R$ -). DA VIGÊNCIA A vigência do presen-
te contrato será correspondente ao período de até 12 (doze)
meses, a contar de 01 de Outubro de 2021 prorrogável, no
máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza (CE), 01 de
Outubro de 2021. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria
Janaína do Nascimento Silva - SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ana Karine da Silva
Ribeiro – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4003/2021 -
SME/SEPOG - EDITAL Nº 20/2021 - DAS PARTES CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com
sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste
ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva,
RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATA-
DO(A): RAFAEL FERREIRA DA SILVA, BRASILEIRA, CASA-
DO(A), portador(a) do RG nº 99008011051 e CPF nº 600.754.
293-90, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO:
O presente termo tem por objetivo a contratação de Professor
Substituto das áreas específicas por tempo determinado, vincu-
lado (a) ao Edital nº 20/2021, homologado através do ATO Nº
1882/2021 publicado no DOM de 09 de agosto de 2021, consi-
derando os processos administrativos nº P305038/2020 e
P203245/2021, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de profes-
sor(a) substituto(a) das áreas específicas por tempo determi-
nado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga
horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cum-
prir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a
remuneração mensal será regida como disposto na Lei Com-
plementar nº 0158/2013 e a remuneração será proporcional a
efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 19,73 (dezenove
reais e setenta e três centavos) hora/aula, já incluso o montan-
te de 20 % (vinte por cento), referente à gratificação de regên-
cia de classe.Subcláusula Única - A despesa resultante deste
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
24901.12.361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 3190
04.0.1.111.0000.00.00 (R$ -) 319004.0.1.112.0000.00.00 (R$ -)
319004.0.1.114.0000.00.00 (R$ -). DA VIGÊNCIA A vigência do
presente contrato será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de 04 de Outubro de 2021 prorrogável,
no máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza (CE), 04
de Outubro de 2021. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria
Janaína do Nascimento Silva - SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Rafael Ferreira da
Silva – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4004/2021 -
SME/SEPOG - EDITAL Nº 20/2021 - DAS PARTES CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com
sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste
ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva,
RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATA-
DO(A): JOSE CLEONILSON ARAÚJO, BRASILEIRA, CASA-
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