DOMFO 06/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 55 
 
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, atra-
vés da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no 
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela 
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRA-TADO(A): 
ANTONIA DE MARIA DA LUZ LIMA, BRASILEIRA, SOLTEI-
RO(A), portador(a) do RG nº 94005020318 e CPF nº 
778.567.833-20, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO 
OBJETO O presente termo tem por objetivo a contratação de 
Professor Substituto das áreas específicas por tempo determi-
nado, vinculado (a) ao Edital nº 20/2021, homologado através 
do ATO Nº 1882/2021 publicado no DOM de 09 de agosto de 
2021, considerando os processos administrativos nº P305038/ 
2020 e P203245/2021, para a Rede Municipal de Ensino de 
Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função 
de professor(a) substituto(a) das áreas específicas por tempo 
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com 
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a 
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho 
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, 
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as 
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função 
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA    
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a 
remuneração mensal será regida como disposto na Lei Com-
plementar nº 0158/2013 e a remuneração será proporcional a 
efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 19,73 (dezenove 
reais e setenta e três centavos) hora/aula, já incluso o montan-
te de 20% (vinte por cento), referente à gratificação de regência 
de classe.Subcláusula Única - A despesa resultante deste    
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 
24901.12.361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 3190 
04.0.1.111.0000.00.00 (R$ -) 319004.0.1.112.0000.00.00 (R$ -) 
319004.0.1.114.0000.00.00 (R$ -). DA VIGÊNCIA: A vigência 
do presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de 04 de Outubro de 2021 prorrogável, 
no máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza (CE), 04 
de Outubro de 2021. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria 
Janaína do Nascimento Silva - SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Antonia de Maria da 
Luz Lima – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4016/2021 - 
SME/SEPOG - EDITAL Nº 20/2021 - DAS PARTES CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua 
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,    
através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com 
sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste 
ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, 
RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATA-
DO(A): ANTONIO JOSE DE SOUZA, BRASILEIRA, SOLTEI-
RO(A), portador(a) do RG nº 2004010009730 e CPF nº 
017.707.883- 95, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO 
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contratação de 
Professor Substituto das áreas específicas por tempo determi-
nado, vinculado (a) ao Edital nº 20/2021, homologado através 
do ATO Nº 1882/2021 publicado no DOM de 09 de agosto de 
2021, considerando os processos administrativos nº P305038/ 
2020 e P203245/2021, para a Rede Municipal de Ensino de 
Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função 
de professor(a) substituto(a) das áreas específicas por tempo 
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com 
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a 
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho 
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, 
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as 
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função 
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA RE-
MUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS O CONTRATANTE 
em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remu-
neração mensal será regida como disposto na Lei Complemen-
tar nº 0158/2013 e a remuneração será proporcional a efetiva 
jornada de trabalho, no importe de R$ 19,73 (dezenove reais e 
setenta e três centavos) hora/aula, já incluso o montante de 
20% (vinte por cento), referente à gratificação de regência de 
classe.Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo 
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12. 
361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111. 
0000.00.00 (R$ -) 319004.0.1.112.0000.00.00 (R$ -) 319004. 
0.1.114.0000.00.00 (R$ -). DA VIGÊNCIA A vigência do presen-
te contrato será correspondente ao período de até 12 (doze) 
meses, a contar de 04 de Outubro de 2021 prorrogável, no 
máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza (CE), 04 de 
Outubro de 2021. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de     
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria 
Janaína do Nascimento Silva - SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Antonio Jose de 
Souza – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4018/2021 - 
SME/SEPOG - EDITAL Nº 20/2021 - DAS PARTES CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua 
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,    
através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com 
sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste 
ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, 
RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATA-
DO(A): ALEXANDRA MARIA GOMES COSTA, BRASILEIRA, 
CASADO(A), portador(a) do RG nº 92007018403 e CPF nº 
544.677.303-97, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO 
OBJETO O presente termo tem por objetivo a contratação de 
Professor Substituto das áreas específicas por tempo determi-
nado, vinculado (a) ao Edital nº 20/2021, homologado através 
do ATO Nº 1882/2021 publicado no DOM de 09 de agosto de 
2021, considerando os processos administrativos nº P305038/ 
2020 e P203245/2021, para a Rede Municipal de Ensino de 
Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função 
de professor(a) substituto(a) das áreas específicas por tempo 
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com 
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a 
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho 
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, 
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as 
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função 
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA RE-
MUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE 
em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remu-
neração mensal será regida como disposto na Lei Complemen-
tar nº 0158/2013 e a remuneração será proporcional a efetiva 
jornada de trabalho, no importe de R$ 19,73 (dezenove reais e 
setenta e três centavos) hora/aula, já incluso o montante de 
20% (vinte por cento), referente à gratificação de regência de 
classe.Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo 
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12. 
361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.1. 
111.0000.00.00 (R$ -) 319004.0.1.112.0000.00.00 (R$ -) 
319004.0.1.114.0000.00.00 (R$ -). DA VIGÊNCIA A vigência do 
presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de 04 de Outubro de 2021 prorrogável, 
no máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza (CE), 04 
de Outubro de 2021. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de     
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria 
Janaína do Nascimento Silva - SECRETARIA DO PLANE-