DOMFO 06/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
DO(A), portador(a) do RG nº 96002062610 e CPF nº 628.800. 
393-04, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: 
O presente termo tem por objetivo a contratação de Professor 
Substituto das áreas específicas por tempo determinado, vincu-
lado (a) ao Edital nº 20/2021, homologado através do ATO Nº 
1882/2021 publicado no DOM de 09 de agosto de 2021, consi-
derando os processos administrativos nº P305038/2020 e 
P203245/2021, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. 
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de profes-
sor(a) substituto(a) das áreas específicas por tempo determi-
nado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga 
horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cum-
prir as atividades de docência, na carga horária de trabalho 
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, 
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as 
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função 
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA   
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a 
remuneração mensal será regida como disposto na Lei Com-
plementar nº 0158/2013 e a remuneração será proporcional a 
efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 19,73 (dezenove 
reais e setenta e três centavos) hora/aula, já incluso o montan-
te de 20% (vinte por cento), referente à gratificação de regência 
de classe.Subcláusula Única - A despesa resultante deste   
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 
24901.12.361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 3190 
04.0.1.111.0000.00.00 (R$ -) 319004.0.1.112.0000.00.00 (R$ -) 
319004.0.1.114.0000.00.00 (R$ -). DA VIGÊNCIA A vigência do 
presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de 30 de Setembro de 2021 prorrogá-
vel, no máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza (CE), 
30 de Setembro de 2021. Assinam: Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
Maria Janaína do Nascimento Silva - SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO 
e 
Jose         
Cleonilson Araújo – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4006/2021 - 
SME/SEPOG - EDITAL Nº 20/2021 - DAS PARTES CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua 
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,    
através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com 
sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste 
ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, 
RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATA-
DO(A): 
EDUINA 
MENDES 
VIEIRA, 
BRASILEIRA,                  
SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 2007009166724 e CPF nº 
056.536.463- 42, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO 
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contratação de 
Professor Substituto das áreas específicas por tempo determi-
nado, vinculado (a) ao Edital nº 20/2021, homologado através 
do ATO Nº 1882/2021 publicado no DOM de 09 de agosto de 
2021, considerando os processos administrativos nº P305038/ 
2020 e P203245/2021, para a Rede Municipal de Ensino de 
Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função 
de professor(a) substituto(a) das áreas específicas por tempo 
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com 
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a 
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho 
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, 
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as 
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função 
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA   
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a 
remuneração mensal será regida como disposto na Lei Com-
plementar nº 0158/2013 e a remuneração será proporcional a 
efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 19,73 (dezenove 
reais e setenta e três centavos) hora/aula, já incluso o montan-
te de 20% (vinte por cento), referente à gratificação de regência 
de classe.Subcláusula Única - A despesa resultante deste Ter-
mo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 
24901.12.361.0042.2195.0024, 
Elementos 
de 
Despesa: 
319004.0.1.111.0000.00.00 (R$ -) 319004.0.1.112.0000.00.00 
(R$ -) 319004.0.1.114.0000.00.00 (R$ -). DA VIGÊNCIA: A 
vigência do presente contrato será correspondente ao período 
de até 12 (doze) meses, a contar de 04 de Outubro de 2021 
prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Forta-
leza (CE), 04 de Outubro de 2021. Assinam: Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva - SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Eduina 
Mendes Vieira – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4009/2021 - 
SME/SEPOG - EDITAL Nº 20/2021 - DAS PARTES CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua 
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,   
através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com 
sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste 
ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, 
RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATA-
DO(A): DIOGO DA SILVA CORREIA, BRASILEIRA, CASA-
DO(A), portador(a) do RG nº 2002010354473 e CPF nº 016. 
614.703-60, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO    
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contratação de 
Professor Substituto das áreas específicas por tempo determi-
nado, vinculado (a) ao Edital nº 20/2021, homologado através 
do ATO Nº 1882/2021 publicado no DOM de 09 de agosto de 
2021, considerando os processos administrativos nº P305038/ 
2020 e P203245/2021, para a Rede Municipal de Ensino de 
Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função 
de professor(a) substituto(a) das áreas específicas por tempo 
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com 
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a 
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho 
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, 
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as 
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função 
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA    
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a 
remuneração mensal será regida como disposto na Lei Com-
plementar nº 0158/2013 e a remuneração será proporcional a 
efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 19,73 (dezenove 
reais e setenta e três centavos) hora/aula, já incluso o montan-
te de 20 % (vinte por cento), referente à gratificação de regên-
cia de classe.Subcláusula Única - A despesa resultante deste 
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 
24901.12.361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 3190 
04.0.1.111.0000.00.00 (R$ -) 319004.0.1.112.0000.00.00 (R$ -) 
319004.0.1.114.0000.00.00 (R$ -). DA VIGÊNCIA A vigência do 
presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de 30 de Setembro de 2021 prorrogá-
vel, no máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza (CE), 
30 de Setembro de 2021. Assinam: Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
Maria Janaína do Nascimento Silva - SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Diogo da 
Silva Correia – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4012/2021 - 
SME/SEPOG - EDITAL Nº 20/2021 - DAS PARTES CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua