DOMFO 06/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 63 
 
04 de outubro de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite 
– SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E DIRE-
TOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW, DIRETOR(A) EXECUTI-
VO(A) - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA MESSEJANA – HDEBO, DIRETOR(A) EXECUTI-
VO(A) - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOU-
RA – HDEAM, DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ – 
HDGMBC, DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRI-
TAL GONZAGA MOTA DA MESSEJANA – HDGMM, DIRE-
TOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL MARIA   
JOSE BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO, DIRETOR(A) 
EXECUTIVO(A) - HOSPITAL MATERNIDADE DRª. ZILDA 
ARNS NEUMANN – HMDZAN e Laise de Lima Peixoto - 
MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA 
*** *** *** 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 516/2021 - SMS - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P246961/2021. Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, OS HOSPITAIS DA REDE 
PÚBLICA MUNICIPAL E A EMPRESA RX2 DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 
EIRELI. (CNPJ sob o nº 27.589.757/0001-19). Fundamentação: 
Pregão Eletrônico nº 040/2021 e seus anexos, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo nº P040275/2020, os 
preceitos do direito público; a Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
julho de 2002; a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 
de 2006; o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 
2019; a Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, o 
Decreto nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; o Decreto Munici-
pal nº 11.251, de 10 de setembro de 2002; subsidiariamente, a 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR - FIOS DE SUTURA INABSORVÍVEIS (PARTE 
I), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE E HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NA CLÁUSULA TERCEIRA DESTE CON-
TRATO E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021-
B(IJF) E EM CONSONÂNCIA COM O ANEXO ÚNICO DESTE 
INSTRUMENTO, QUE INTEGRA ESTE TERMO CONTRATU-
AL INDEPENDENTEMENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO, PARA 
TODOS OS FINS E EFEITOS LEGAIS. Valor: R$ 42.787,80 
(quarenta e dois mil setecentos e oitenta e sete reais e oitenta 
centavos). Dotação Orçamentária: 1. 25913.10.302.0123.2621. 
0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Gonzaga/José Walter – HDGMJW; 2. 
25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Mes-
sejana – HDGMM; 3. 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento 
de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Ma-
nutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital 
Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 4. 
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de 
Moura/HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; 5. 25911.10.302. 
0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214. 
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do 
Munícipio - Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/ 
HDMJBO – Frotinha Parangaba; 6. 25918.10.302.0124.2545. 
0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 
da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda 
Arns Neumann/HMDZAN. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, 
improrrogáveis, contado a partir da sua publicação, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei 
Federal nº. 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 30 de 
setembro de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, DIRETOR(A) 
EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA 
JOSÉ WALTER – HDGMJW, DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - 
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA 
MESSEJANA – HDEBO, DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - 
HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – 
HDEAM, DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRI-
TAL GONZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC,     
DIRETOR(A) 
EXECUTIVO(A) 
- 
HOSPITAL 
DISTRITAL               
GONZAGA MOTA DA MESSEJANA – HDGMM, DIRETOR(A) 
EXECUTIVO(A) - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSE       
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO, DIRETOR(A) EXECU-
TIVO(A) - HOSPITAL MATERNIDADE DRª. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN e Klaus Cordeiro Ximenes de            
Oliveira - RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E 
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI 
*** *** *** 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 525/2021 - SMS - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P246760/2021. Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA PROSAUDE 
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI, (CNPJ sob o nº 
26.383.168/0001-17). Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico 
nº. 153/2021 e seus anexos; os preceitos do Direito Público; a 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; a Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; o Decreto Federal 
nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735/2016, de 
18/01/2016; o Decreto Municipal nº 11.251 de 10 de setembro 
de 2002; e subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993, com suas alterações e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aqui-
sição de produtos de instrumentais cirúrgicos (Parte I), para 
atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza - SMS, de acordo com as especificações previstas no 
Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico 
nº 153/2021, e com as especificações e quantitativos previstos 
no ANEXO ÚNICO deste instrumento, que integra este termo 
contratual independentemente de sua transcrição, para todos 
os fins e efeitos legais. Valor: R$ 11.556,00 (onze mil, quinhen-
tos e cinquenta e seis reais), sem direito a reajustes. Dotação 
Orçamentária: 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de 
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital 
Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; 
25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Maria José Barroso 
de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 25915.10.302. 
0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214. 
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do 
Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana –
HDGMM; 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção 
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson 
Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 25918.10. 
302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Mater-
nidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Prazo de Vigência: 
12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº. 
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº. 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 01 de outu-
bro de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite –        
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Emanuela 
Cacilda de Aquino Rufino - PROSAUDE MATERIAL MEDICO 
HOSPITALAR EIRELI. 
*** *** *** 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 526/2021 - SMS - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P246712/2021. Natureza