DOE 06/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23159545 - EEFM MAURO SAMPAIO e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19
de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº01552907/2019 - LOTE 40/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23170620 - EEM DONA ANTÔNIA LINDALVA DE
MORAIS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA MICAELA
DOS SANTOS SILVA LIMA - CPF: 02598580303 - MATRÍCULA:
22200175758316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
138,97;ESTEFANIA MARTINS FURTADO - CPF: 92441785320 - MATRÍ-
CULA: 22200175758111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;ISAC FERREIRA
LIMA - CPF: 06322364340 - MATRÍCULA: 22200175758219 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.122,23 ( ONZE
MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23170620 - EEM DONA ANTÔNIA LINDALVA DE MORAIS
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 19 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE ORDEM DE REINÍCIO
PROC. Nº09691565/2018
Após sanar os problemas que acasionaram a paralisação, por decisão para-
rela entre o gestor de contrato Patrícia Regina Nascimento Ferreira e o
fiscal da obra Kaio Vinicius Resende Carvalho, fica determinado a aprtir de
14/11/2018 a RETOMADA da obra de CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO
DESTINADO À SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS
DE FORTALEZA – SEFOR 3, firmado entre a Secretaria de edução do
Estado do Ceará/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS
DE FORTALEZA – SEFOR 3, e a referida empresa F4 CONSTRUÇÕES
, LOCAÇÕES E PRODUÇÃO DE EVENTOS EIRELI – ME, celebrado
pelo contrato de número 01/2018. Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019. Patrícia
Regina Nascimento Ferreira - GESTOR DO CONTRATO, Francisca Maria
Freires Sampaio – REPRESENTANTE DA EMPRESA e FISCAL DA OBRA
– Kaio Vinícius Resende Carvalho. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 26 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
Nº249/2017 - PROCESSO Nº18777143-0
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0001-25, CONTRATANTE, neste ato representada
por sua Secretária, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, e a empresa EMPRESA J.A.
PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA-ME, com sede
na Rua Aline Vieira Colares, nº 361, Quintino Cunha, CEP: 60.351-810,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.737.334/0001-69, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO
SILVA FERNANDES UCHOA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade
nº 2008387444 SSP/CE, e do CPF nº 437.231.793-04, resolvem, de comum
acordo, RESCINDIR O CONTRATO nº 249/2017, por meio do presente
Termo de Rescisão Amigável, o que fazem nos termos do art. 79, II da Lei nº
8.666/93, e em conformidade com as justificativas constante no processo nº
18777143-0, e ainda mediante as cláusulas a seguir pactuadas: CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO O presente termo tem por objeto a rescisão
amigável do Contrato nº249/2017, que trata das aquisições de gêneros
alimentícios (carnes e outros) para atender os alunos das Escolas Estaduais
de Ensino Médio de Tempo Integral e Escolas Estaduais de Ensino Profissio-
nalizante em autogestão. CLÁUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO O
fundamento da presente rescisão trata de acordo entre as partes, nos termos
do art. 79, II da Lei 8.666/93, tendo em vista a concordância de CONTRA-
TANTE e CONTRATADA em face da rescisão amigável, conforme consta
no processo nº 18777143-0. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RESCISÃO Por
força da presente rescisão amigável, as partes dão por encerrado o Contrato nº
249/2017, ressaltando que não há qualquer obrigação pendente, não havendo
nada mais a se pleitear administrativamente ou judicialmente. Estando justas e
acordadas, as partes firmam o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
em quatro vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo
firmadas, para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Fortaleza-CE, 22
de fevereiro de 2019. ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE ,
FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA - CONTRATADO. TESTE-
MUNHAS: 1. Marcos E. M. Bastos, 2. Paulo de Henrique Gonçalves Braga.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
Nº268/2017 - PROCESSO Nº190152352-4
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0001-25, CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secre-
tária, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-
87, RG nº 216562291 SSP-CE, e a empresa EMPRESA J.A. PERO VAZ
INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA-ME, com sede na Rua Aline Vieira
Colares, nº 361, Quintino Cunha, CEP: 60.351-810, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 11.737.334/0001-69, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO SILVA FERNANDES
UCHOA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2008387444 SSP/
CE, e do CPF nº 437.231.793-04, resolvem, de comum acordo, RESCINDIR
O CONTRATO nº 268/2017, por meio do presente Termo de Rescisão
Amigável, o que fazem nos termos do art. 79, II da Lei nº 8.666/93, e em
conformidade com as justificativas constante no processo nº 190152352-4, e
ainda mediante as cláusulas a seguir pactuadas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO
OBJETO O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato
nº 268/2017, que trata da aquisição de gêneros de alimentação. CLÁUSULA
SEGUNDA - DO FUNDAMENTO O fundamento da presente rescisão
trata de acordo entre as partes, nos termos do art. 79, II da Lei 8.666/93,
tendo em vista a concordância de CONTRATANTE e CONTRATADA em
face da rescisão amigável, conforme consta no processo nº 190152352-4.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RESCISÃO Por força da presente rescisão
amigável, as partes dão por encerrado o Contrato nº 268/2017, ressaltando
que não há qualquer obrigação pendente, não havendo nada mais a se pleitear
administrativamente ou judicialmente. Estando justas e acordadas, as partes
firmam o presente TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL em quatro vias de
igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo firmadas, para que
surta seus efeitos jurídicos e legais. Fortaleza-CE, 22 de fevereiro de 2019.
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , FRANCISCO SILVA
FERNANDES UCHOA - CONTRATADO. TESTEMUNHAS: 1. Marcos
E. M. Bastos, 2. Paulo de Henrique Gonçalves Braga SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº5358497/2018
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEFM
WALDEMAR FALCÃO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do
outro lado, pelo PROFESSOR(A) VIVIANE DE OLIVEIRA THOMAZ
LEMOS, matrícula nº 98200173279410, resolvem, por este instrumento
de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁU-
SULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 29/06/2018, em todas as suas
cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes
acima descritas, publicado no DOE de 07/03/2018, página 56, Iniciativa do
contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante,
com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art.
6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017,
publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR
ESCOLAR, exarada no processo nº 5358497/2018. Fortaleza, 29 de junho
de 2018. SEFOR 1 - FORTALEZA/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO
Nº 209/2018 - PROCESSO Nº18843977-3/18851980-7/18858113-8/
18847888-4/18973691-7/18920726-4
Termo de rescisão unilateral do Contrato n° 209/2018, cujo objeto é PARA
OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
EEMI COM 12(DOZE) SALAS – ALMIRANTE TAMANDARÉ, EM
FORTALEZA – CE, firmado entre a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, órgão do Poder Executivo Estadual, situada no
Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. General Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.830.90, em Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC e/
ou CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE, e a empresa POMPEU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, estabelecida na Rua Maria Felix Rodrigues, nº 166 – Parquelândia,
Fortaleza/CE, CEP:60.455-375, inscrita no CNPJ sob o nº 04.395.907/0001-58,
aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EDUARDO
BRENO POMPEU DE SOUSA BRASIL JUNIOR, brasileiro, casado, RG
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº045 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2019
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