DOE 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº229  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210083
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº1260/2021-Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo 
OBJETO é Aquisição de Material Permanente – de Scanner veicular para o núcleo de Perícia Externa (NUPEX) de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) 
e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2021.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210196
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº14512021, nºno sistema Comprasnet, de interesse da 
CAGECE, cujo OBJETO é AQUISIÇÃO DE SWITCHS CORE COM TECNOLOGIA DE FIBRA ÓPTICA, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2021.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211263
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº12632021 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2021.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211339
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº13392021, nºno sistema Comprasnet, de interesse da 
SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2021.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211477
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº1477/2021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de laboratório (Insumos de laboratório), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2021.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1580/2021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº1580/2021 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2021.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211627
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº16272021 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste edital, cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a licitação. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2021.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210047
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública Nacional nº20210047, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO TERMINAL 
RODOVIÁRIO DE BARBALHA – CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na 
sessão pública realizada em 05/10/2021, o seguinte resultado: PARTICIPANTES inabilitados – POLITEC COMÉRCIO, SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES, 
PROMOÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI e URBIS CONSTRUTORA LTDA; PARTICIPANTES Habilitados – ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES 
E EMPREENDIMENTOS LTDA, BARIRI CONSTRUÇÕES EIRELI, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSÓRCIO ESTRUTURAL/JLV (ESTRUTURAL 
ENGENHARIA EIRELI e CONSTRUTORA JLV LTDA), CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA 
LTDA, CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES 
EIRELI, EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS LTDA, J.Z.R. CONSTRUÇÕES LTDA, LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, SALINAS EMPREENDIMENTOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA e V2 ENGENHARIA & ADMINISTRAÇÃO LTDA. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com os motivos das 
inabilitações, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210049
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, da 
Concorrência Pública Nacional nº20210049, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO 
DA RODOVIA CE-189, NO TRECHO: CONTORNO DE CRATEÚS, COM EXTENSÃO DE 8,4KM, comunicando aos licitantes e demais interessados que 
após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 04/10/2021, o seguinte resultado: PARTICIPANTE inabilitado – 
CONSÓRCIO SERTÃO (CONPATE ENGENHARIA LTDA e NABLA CONSTRUÇÕES LTDA); PARTICIPANTES Habilitados – CBC – CONSTRU-