DOE 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 07 de outubro de 2021  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº229 |  Caderno 3/3  |  Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº2021/907 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e consi-
derando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta as Leis 17.132 de 16 de dezembro de 2019 e 17.184 de 23 de 
março de 2020, conforme Portarias n° 1500/2020 de 07 de janeiro de 2021 e Portaria 324/2020 de 18 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a 
Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, ao SERVIDOR MAGNO DE SOUZA SAMPAIO, pelo período de 04 de maio de 2021  (data 
de sua nomeação) até 26 de maio de 2021 (data de sua exoneração) o qual foi designado para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3. Devendo receber o montante de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) por mês. Art. 2º.  Conceder a 
Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir de 04 de maio de 2021 ao SERVIDOR JOAQUIM GOMES DA SILVA NETO, o qual 
foi nomeado para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2. Devendo receber o montante 
de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) por mês. Art. 3º. Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir de 04 de maio de 
2021 à SERVIDORA SINARA COSTA BARBOSA,  a qual foi nomeada para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão 
de Orientador de Célula, símbolo DNS-3. Devendo receber o montante de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) por mês. Art. 4º. Conceder a Gratificação de 
Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, ao SERVIDOR LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO, a partir de 04 de maio de 2021 (data de sua 
nomeação) até 08 de junho de 2021 (data de sua exoneração) o qual foi designado para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2. Devendo receber o montante de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) por mês. Art. 5º. Conceder a Gratificação 
de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir de 11 de maio de 2021 à SERVIDORA YANNASHA MARY BARROS MONTEIRO,  a qual foi 
nomeada para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2. Devendo receber o montante 
de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) por mês. Art. 6º.  Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir de 14 de maio de 
2021 ao SERVIDOR JOÃO RODOLFO DE LIMA FURTADO, o qual foi nomeado para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3. Devendo receber o montante de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) por mês. Art. 7º. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de julho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2021/1028 -  A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e considerando 
o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta as Leis 17.132 de 16 de dezembro de 2019 e 17.184 de 23 de março de 
2020, conforme Portarias n° 1500/2020 de 07 de janeiro de 2021 e Portaria 324/2020 de 18 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação 
de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir de 23 de abril de 2021 à servidora ASTRID NUNES HOLANDA, a qual foi nomeado para ser Gestora 
de Contratos ao instrumento celebrado com a WEBTRIP Agência de Viagens e Turismo EIRELI, no montante de R$ 900,00 (novecentos reais) mensais. Art. 
4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 24, de agosto de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2021/1092 -  A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e considerando 
o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta as Leis 17.132 de 16 de dezembro de 2019 e 17.184 de 23 de março de 
2020, conforme Portarias n° 1500/2020 de 07 de janeiro de 2021 e Portaria 324/2020 de 18 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação 
de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir de 12 de julho de 2021, ao servidor LUAN DA SILVA BELCHIOR, no montante de R$ 1.200,00 (um 
mil e duzentos reais) mensais, o qual foi nomeado para ser Gestor dos Contratos de nº 1109/2017, celebrado entre a Secretaria de Sa a TICKET SOLUÇÕES 
HDFGT S/A, conforme Apostilamento nº 353/2021, e de nº 1397/2017, celebrado com a OI MÓVEL S/A , conforme Apostilamento nº 352/2021. Art. 2º. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.   SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,16 de setembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2021/1093 -  A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e considerando 
o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta as Leis 17.132 de 16 de dezembro de 2019 e 17.184 de 23 de março de 
2020, conforme Portarias n° 1500/2020 de 07 de janeiro de 2021 e Portaria 324/2020 de 18 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação 
de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir de 14 de junho de 2021, a servidora MARIA DE FATIMA VASQUES MONTEIRO, no montante 
de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) mensais, por ser Gestora do Contrato nº 02/2020, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e o 
Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) para a gestão do Hospital Regional do Cariri, conforme Portaria nº 731/2021. Art. 2º. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº455/2021 AO CONTRATO Nº1573/2019
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário-
-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em 
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 07988980/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
fazer apostilamento ao contrato Nº1573/2019, celebrado com a empresa ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
06.888.220/0001-80, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária, conforme fl. 02 do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO REDUZIDA
UNIDADE
24200154.10.302.631.21001.02.33903700.3.00.00.0.30
16762
24200154.10.302.631.21001.02.33903700.1.01.00.0.30
15937
COGEP
24200154.10.302.631.21001.02.33903700.2.91.00.1.30
15450
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 01 de setembro de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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