DOE 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº229 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
APOSTILAMENTO Nº575/2021 AO CONTRATO Nº615/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária
- Executiva Administrativo - Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº90005042645 e inscrita no CPF sob o nº472.220.003-30,
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº09195040/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da
Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento relacionado abaixo, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado(a) na Cláusula
Décima Terceira – Da Fiscalização, subitem n° 13.1.2, referente a fiscalização do Hospital Geral Dr. César Cals, passando do(a) Sr(a). Leo Pires Cortez,
inscrito(a) na matrícula n° 495203-1-X e CPF n° 813.963.683-53, para o(a) Sr(a). Ana Daniele Vitoriano, inscrito(a) na matrícula n° 493619.1.2 e CPF n°
536.657.673-34, conforme fl. nº02 dos autos:
CONTRATO
EMPRESA
GESTOR
615/2021
COOPERATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS DO CEARÁ LTDA - COFTALCE
ANA DANIELE ANDRADE VITORIANO
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 04 de outubro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº576/2021 AO CONTRATO Nº0006/2018
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária
- Executiva Administrativo - Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº90005042645 e inscrita no CPF sob o nº472.220.003-30,
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº09148610/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da
Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento relacionado abaixo, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado(a) na Cláusula
Décima – Da Fiscalização, passando do(a) Sr(a). Maria de Fátima Rolim, coordenadora da Seção de Manutenção e Reparos, para o(a) Sr(a). Maurício Moreira
Alves, inscrito(a) na matrícula n° 30064011 e CPF n° 532.903.727-15, conforme fl. nº02 dos autos:
CONTRATO
EMPRESA
GESTOR
0006/2018
EMPRESA S & A COMÉRCIO VAREJISTA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES ME.
MAURÍCIO MOREIRA ALVES
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 04 de outubro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº577/2021 AO CONTRATO Nº1753/2018
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária
- Executiva Administrativo - Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº90005042645 e inscrita no CPF sob o nº472.220.003-30,
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº09249530/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da
Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento relacionado abaixo, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado(a) na Cláusula
Nona – Da Fiscalização, passando do(a) Sr(a). Ernani Ximenes Rodrigues, Chefe do SEIMA, para o(a) Sr(a). Maurício Moreira Alves, inscrito(a) na matrícula
n° 30064011 e CPF n° 532.903.727-15, conforme fl. nº02 dos autos:
CONTRATO
EMPRESA
GESTOR
1753/2018
EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA
MAURÍCIO MOREIRA ALVES
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 4 de outubro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1193/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº794/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1193/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA I BRUNA COSTA VIEIRA; V - ENDEREÇO: Rua Rio Araguaia nº1289 - Jardim Iracema, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: inciso I do § 1º do art. 57 c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, todos da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 06 (seis) meses, a partir de 22 de setembro de 2021, o contrato
nº1193/2020, que tem como objeto a aquisição de Material de Consumo, bem como acrescê-lo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato, a
fim de atender as necessidades do HM/SESA. Paragrafo Único - Com o acréscimo no montante de R$ 119.318,80 (cento e dezenove mil, trezentos e dezoito
reais e oitenta centavos), o valor do contrato passa de R$ 477.275,20 (quatrocentos e setenta e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) para
R$ 596.594,00 (quinhentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 596.594,00 (quinhentos e noventa e seis
mil, quinhentos e noventa e quatro reais).; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 22 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 15/09/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Fadila Maria de Jesus Abreu.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº124/2021
I - ESPÉCIE: DOC n° 824/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº124/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA:
MAURÍCIO MOREIRA LUZ Nº018200008347; V - ENDEREÇO: Rua Primeiro de Maio, nº1726, Bairro Granja Portugal, Fortaleza/CE, CEP: 60.541-
315; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 c/c § 8º do art. 65, todos da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 17 de setembro de 2021, o Contrato nº124/2021, cujo o objeto
a contratação de serviços de impressão, para atender as necessidades do CEO CENTRO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo
de Referência do edital e na proposta da Contratada; Parágrafo Único: Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 14.097,00
(quatorze mil e noventa e sete reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 14.097,00 (quatorze mil e noventa e sete reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir do dia 17 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/09/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia
Maria Oliveira de Castro e Maurício Moreira Luz.
Maria De Fátima Nepomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº200/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº841/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº200/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LABORATÓRIOS
B BRAUN SA; V - ENDEREÇO: Estrada Guaxindiba, nº1990, Lote 39 E, Bairro: Guaxindiba, São Gonçalo/RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
edital do Pregão Eletrônico n° 2019/0881 -SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e o inciso II, §1º, do art. 57, da Lei nº8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto legal; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
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