DOE 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            134
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº229  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 859/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: BGF COMERCIAL LTDA.; OBJETO: 
Aquisição de suporte para saco HAPER, para atender ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe - HRVJ;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Ata 
de Registro de Preços nº212/2021 resultante do Pregão Eletrônico nº212/2021, vigente para Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB e seus Anexos, 
os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE;  VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação ; VALOR GLOBAL: R$ 26.208,00 (vinte e seis mil, duzentos e 
oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 29/09/2021; SIGNATÁRIOS: 
Lívia Maria Oliveira de Castro e Bruno Henrique Gonsalves Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 908/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO; 
CONTRATADA: DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; OBJETO: Aquisição de Reagentes e Insumos de Laboratório, com 
cessão de equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA ;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico Nº 20200839 – SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE;  
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 296.380,00 (duzentos e noventa e seis mil, trezentos e oitenta 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194103026312007703339030002910013000; 24200194103026312007703339030001000003000; DATA 
DA ASSINATURA: 27/09/2021; SIGNATÁRIOS:  Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº31/2021, DESPESA SEM CONTRATO
PROCESSO Nº08528568/2021
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, no uso de sua competência, prerrogativas e atribuições conferidas pelo cargo, e a fim 
de atender as necessidades da Unidade de Saúde HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede 
na capital na Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, nos termos do processo supra e no Contrato nº78/2021, CONSIDERANDO: As informações e 
documentos existentes no processo, o Controle da empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE 
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE inscrita no CNPJ: 19.521.941/0001-07 referente aos serviços de em horas de profis-
sionais de saúde na área de Técnicos de Enfermagem, desta unidade e a existência de saldo devedor por parte do Governo do Estado do Ceará; RESOLVE 
reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 97.944,81 (NOVENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA 
E UM CENTAVOS) referente aos serviços de em horas de profissionais de saúde na área de Técnicos de Enfermagem para esta unidade no período de 21 de 
JULHO de 2021 a 17 de AGOSTO de 2021  (Controle 1670) a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. 
Compromete – se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que 
concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução. Hospital Geral de Fortaleza, em Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
*** *** ***
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº32/2021, DESPESA SEM CONTRATO
PROCESSO Nº08632888/2021
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, no uso de sua competência, prerrogativas e atribuições conferidas pelo cargo, e a fim 
de atender as necessidades da Unidade de Saúde HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede 
na capital na Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, nos termos do processo supra e no Contrato nº953/2015, CONSIDERANDO: As informações 
e documentos existentes no processo, o Controle da empresa COOPERATIVA DOS MÉDICOS CARDIOVASCULARES TORÁCICOS DO CEARÁ 
- COOPCARDIO inscrita no CNPJ: 03.253.758/0001-20 referente aos serviços especializados de médicos cirurgiões cardiovasculares e torácicos, desta 
unidade e a existência de saldo devedor por parte do Governo do Estado do Ceará; RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 53.083,19 
(CINQUENTA E TRÊS MIL, OITENTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) referente aos serviços especializados de médicos cirurgiões cardio-
vasculares e torácicos para esta unidade no período de 21 de JULHO de 2021 a 20 de AGOSTO de 2021  (Controle 1670) a fim de evitar qualquer indício 
de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete – se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução. Hospital Geral de 
Fortaleza, em Fortaleza, 04 de outubro de 2021.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº18/2021
PROCESSO:06007641/2021
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades 
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº3480, 
Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da 
Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), junto à CLINEEC – CLÍNICA DE NEFROLOGIA E 
ESPECIALIDADES CLÍNICAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 05.241.298/0001-45, cujo objeto é Serviço de sessões de HEMODIÁLISE em 
pacientes do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, referente ao mês de maio de 2021. Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes, em Fortaleza - CE, 28 de setembro de 2021.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº19/2021
PROCESSO: 08193655/2021
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades 
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº3480, 
Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da 
Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 118.680,00 (cento e dezoito mil, seiscentos e oitenta reais), junto à CLINEEC – CLÍNICA 
DE NEFROLOGIA E ESPECIALIDADES CLÍNICAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 05.241.298/0001-45, cujo objeto é Serviço de sessões 
de HEMODIÁLISE em pacientes do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, referente ao mês de julho de 2021. Hospital de Messejana 
Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, em Fortaleza - CE, 28 de setembro de 2021.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº21/2021
PROCESSO:08236800/2021
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades 
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº3480, 
Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei 
Federal nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 295.840,00 (duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta reais), junto à COOPANEST 
– COOPERATIVA DE MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o n° 11.807.245/0001-41, cujo objeto é Contratação de 
Prestação de Serviços Especializados de Médicos Anestesistas, para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, 
referente ao período de 16/07/2021 a 22/07/2021. Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, em Fortaleza - CE, 28 de setembro de 2021.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA
*** *** ***