DOE 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº229  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº22/2021
PROCESSO:08742373/2021
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades 
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº3480, 
Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da 
Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 37.166,45 (Trinta e sete mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), junto 
à MRH GESTÃO DE ARQUIVO E INFORMAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.659.056/0001-67, cujo objeto é Serviço Especializado para 
Organização, Tratamento Técnico e Guarda (custódia) e Gestão dos Arquivos, referente ao mês de julho de 2021. Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes, em Fortaleza - CE, 30 de setembro de 2021.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº85/2021
PROCESSO: 04541527/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, em conformidade com 
o art. 63 da Lei nº4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagar no valor de R$ 15.595,23 (Quinze mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e três 
centavos), junto à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, inscrita no CNPJ sob o n° 34.028.316/0010-02, cujo objeto é a 
prestação de serviços e venda de produtos através do contrato múltiplo visando o atendimento de coleta, transporte e entrega de correspondências agrupadas 
para a SESA e a Coordenadorias Regionais de Saúde, Fortaleza/CE, prestados no período de 09 à 30 de abril de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº92/2021
PROCESSO:05703458/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim 
de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante 
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, em confor-
midade com o art. 63 da Lei n° 4.320/1964. reconhecer a obrigação de pagar no valor de R$ 13.900,80 (Treze mil, novecentos reais e oitenta centavos), 
junto à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFS - ECT, inscrita no CNPJ sob o n° 34.028.316/0010-02, cujo objeto é a prestação de 
serviços e venda de produtos através do contrato múltiplo visando o atendimento de coleta, transporte e entrega de correspondências agrupadas para a SESA 
e a Coordenadorias Regionais de Saúde, Fortaleza/CE, prestados no mês de MAIO/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA 
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº117/2021
PROCESSO:07899279/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA-ADMINISTRATIVA FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, em conformidade com 
o art. 63 da Lei nº4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagar no valor de R$ 15.177,22 (Quinze mil, cento e setenta e sete reais e vinte e dois centavos), 
junto à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, inscrita no CNPJ sob o n° 34.028.316/0010-02, cujo objeto é a prestação 
de serviços e venda de produtos através do contrato múltiplo visando o atendimento de coleta, transporte e entrega de correspondências agrupadas para a 
SESA e a Coordenadorias Regionais de Saúde, Fortaleza/CE, prestados no mês de JULHO/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº118/2021
PROCESSO:09016757/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA-ADMINISTRATIVA FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim 
de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante 
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, em conformidade 
com o art. 63 da Lei nº4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagar no valor de R$ 7.927,74 (Sete mil, novecentos e vinte e sete reais e setenta e quatro 
centavos), junto à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, inscrita no CNPJ sob o n° 34.028.316/0010-02, cujo objeto é a 
prestação de serviços e venda de produtos através do contrato múltiplo visando o atendimento de coleta, transporte e entrega de correspondências agrupadas 
para a SESA e a Coordenadorias Regionais de Saúde, Fortaleza/CE, prestados no mês de AGOSTO/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 09109658/2021
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim 
atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 - Parquelândia, CONSIDERANDO 
as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer 
dívida no valor de R$ 242.506,06 (Duzentos e quarenta dois mil, quinhentos e seis reais e seis centavos), junto à CEMERGE  - COOPERATIVA DOS 
MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 03.200.244/0001-06, referente à prestação de serviços no período de 07/08/2021 
à 20/08/2021. Fortaleza, 04 de outubro de 2021.
Francisco Edson Buhamara Abreu
ORDENADOR DE DESPESAS - HSJ
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 09014487/2021
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim 
atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO 
as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer 
dívida no valor de R$ 44.178,66 (Quarenta e quatro  mil, cento e dezessete reais e sessenta e seis centavos), junto à COOCIRURGE– COOPERATIVA 
DE TRABALHO DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o n° 02.985.391/0001-76, referente à prestação de serviços no período 
de 21/07/2021 à 08/08/2021.  Fortaleza, 04 de outubro de 2021.
Francisco Edson Buhamara Abreu
ORDENADOR DE DESPESAS – HSJ
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