DOE 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº229 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO-CEALE/COESC, datado
em 03 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 28
de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , MARLUCE BRITO DE MENEZES - Contratada.
TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 29 de setembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08349787/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0621-55, com
endereço à Rua Marcos Macedo, S/N - Seminário, Crato/CE, 63.113-430, Telefone (88)3102-1249, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pela sua Diretora Sra. Maria Tereza Alencar; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: CONSEL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA - ME, Inscrita no CNPJ sob nº 11.122.391/0001-33, com sede à Rua Maria Ana Pereira, nº 233, Sala 01, Bairro São José, Município
Juazeiro do Norte/CE, CEP 63024-730, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ SEVERINO DE MELO; V - ENDE-
REÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 05/2020, com base na
Carta Convite de nº 02/2020publicado no D.O.E de 24 de setembro de 2020 e de acordo com o processo nº11091139/2019 e regulamentado Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de
vigência do contrato, que tem por objetivo ADEQUAÇÃO DE ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO SALA DOS PROFESSORES,
PISO, COBERTA, CISTERNAS E CAIXA D’ÁGUA, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 24 de setembro
de 2021 até 22 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 de setembro de 2021.; XIII -
SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Alencar CONTRATANTE JOSÉ SEVERINO DE MELO CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO CARLOS
BARROS 2OSCAR MONTEIRO DE MORAIS. Fortaleza 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08440660/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO DIÓGENES - CREDE 11 - Jaguaribe/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0643-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ JOZENIR ALVES DE OLIVEIRA; III - ENDE-
REÇO: Jaguaribe/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.03010001-72, neste ato representada
pelo Sr. FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO; V - ENDEREÇO: Jaguaribe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2020/4982 publicado no DOE de nº 200 do dia 10 de setembro de 2020, pág. 25 e de acordo com o processo
nº 02239147/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Jaguaribe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO DIÓGENES, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 31 DE
AGOSTO DE 2021 até 30 DE AGOSTO DE 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 31 DE AGOSTO DE 2021 até 30 DE AGOSTO DE 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ JOZENIR
ALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- VIVIANE PEREIRA
BERNADINO, 02- ANDREZA GONÇALVES DE SOUSA. Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08650355/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º11/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0222-
85, situada na Rua: Padre Joaquim de Menezes, nº 1110, Bairro Centro, no Município Quixeré-CE, CEP 62.920-000, doravante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA; III - ENDEREÇO: Quixeré-CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUCT CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.382.240/0001-10, com sede à Rua Sobrinho Ferreira, nº25A, Bairro Nova
Betânia, Município Mossoró-RN, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.º Luis Castelo Cidrão Neto; V - ENDEREÇO:
Mossoró-RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firma o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 17/2020, publicado no
DOE de 18/11/2020 e de acordo com o processo nº 02353411/2020 e regulamentada nos Art. 57,§1º,inciso II da Lei federalnº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: QUIXERÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de Vigência do contrato11/2020, que tem por
objetivo DOS SERVIÇOS DE OBRAS/ SERVIÇO DE ENGENHARIA –REFORMA DA SALA DOS PROFESSORES, da Escola EEM GOVERNADOR
MANOEL DE CASTRO FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata do prazo de vigência, ora aditado,
fica prorrogado por mais 100(cem) dias, a partirde 14de Setembro de 2021 a 22 de Dezembro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
clausulas e condições do contrato original e seus(s) aditivos(s), e, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunha abaixo.; XII - DATA: 01 de Setembro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRATANTE
Luis Castelo Cidrão Neto CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA 2ÂNGELA FRANCINETE GONÇALVES
LIMA. Fortaleza 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08473666/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI AYRES DE SOUSA, estabelecida a Rua Beta, s/
nº, Bairro: Alto Alegre no Distrito de Jaibaras no Município de Sobral/CE com o Telefone (88) 3615 -2073, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0106 –00,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato representada por seu(sua) Diretor (a), Sr.(a) Tiago Arruda Costa CONTRATADA:
RENATO OLIVEIRA BRANDÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 40.632.232/0001 -87, com sede à Rua(Av) Isaias Machado Portela, nº 308, Bairro:
Centro no Município de Cariré/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Oliveira Brandão. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de Outros Serviços de Terceiro -Pessoa Jurídica, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2021/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/16015 e Termo de Participação nº 2021/0007
FORO: Sobral –CE. VIGÊNCIA: .O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias contados a partirda data da Publicação no D.O.E (Diário
Oficial do Estado). > PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de Execução do objeto deste contrato será de 30 (trinta) dias após a Publicação no D.O.E (Diário
Oficial do Estado), mas contados somente a partir da data da Emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 –4782.
DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: TIAGO ARRUDA COSTA CONTRATANTE RENATO OLIVEIRA BRANDÃO
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 EXPEDITA DE SOUSA PARENTE 2ANA DAURIA DE AGUIAR TORRES. Fortaleza 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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