DOE 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº229  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07386557/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANTONIO CUSTÓDIO, estabelecida 
a Rua Tenente Eufrásio, 133, Centro, Município de Frecheirinha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0079-95,daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jorge Danilo Pontes Linhares CONTRATADA: JESUS ALBINO VIERA CRISPA 
JUNIOR –ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetosas prestaçõesde SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO–DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO e 
SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO –LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA em favor da EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO perten-
cente à jurisdição da CREDE6 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/12385e Termo de Participaçãonº 2021/0001,respaldados pelo Decreto Estadual nº 
33.486de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo de prestação do SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO –DEDE-
TIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO –LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, a fim de 
atender as necessidadesda EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, após publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (hum mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00–4579. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: Jorge Danilo Pontes Linhares CONTRATANTE Jesus Albino Vieira Crispa Junior CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 
2ILEGIVEL. Fortaleza 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08360098/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e o COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, estabelecida 
à Avenida Dom Lino, nº 725, Bairro: Centro,Município de Russas – Ceará, Telefone: (88) 3411-8569, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0226-09, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE 
CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, comsede à Rua Octacílio Affonso de Souza, nº 41, 
Bairro: Jardim das Oliveira, Município de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: 60.821-310, Telefone: (85) 4101-5811, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA, neste ato pelo Sr. CLAÚDIO GEOVANNE CLAÚDIO DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material 
de Consumo (Material de Expediente), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 002/2021, que integra este 
instrumento, independente de transcrição abaixo pactuadas: itens: 09, 21, 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do artr. 24,Inciso II, 
da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como, com fundamentona Cotação Eletrônica nº 002/2021 e Termo de Participação nº 002/2021 
FORO: Russas-Ce. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (Sessenta) dias, contado a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.306,50 (Hum Mil, Trezentos e Seis Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 – 4584.. DATA DA ASSI-
NATURA: 03 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATANTE CLAÚDIO GEOVANNE CLAÚDIO DE 
LIMA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1-THAYANE GONÇALVES GOMES 2- SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04280456/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOAQUIM JOSUE DA COSTA, 
inscrita no CNPJ no 07.954.514/0663-04, Município DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, 
neste ato representada pelo(a) Sr.(a)Diretor Geral, Sr ANTONIO BARBOZA DA SILVA CONTRATADA: G.A.RABELO JÚNIOR-ME,inscrita no CNPJ 
sob n°23.549.313/0001-07 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a )Sr CARLOS CAVALCANTE PINHEIRO. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, na EEM 
JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITEn°05/2021, regido pelo Art.23, 
inciso I,alíneaa” e §1° da Lei n°8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n° 137/2014 e seu Decreto n°31.543/2014 e suas alterações FORO: Deputado 
Irapuan Pinheiro - CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato será de 290 (DUZENTOS E NOVENTA), dias corridos, contados apartir da publicação 
deste instrumento contratual, na formado parágrafo único do art.61 da Lei n°8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 200 (DUZENTOS) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRA-
TADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 69.712,61 (SESSENTA E NOVE 
MIL SETECENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.09.44905100.25100.1.40.00-17575. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro 2021 SIGNATÁRIOS: 
ANTONIO BARBOZA DA SILVA CONTRATANTE CARLOS CAVALCANTE PINHEIRO CONTRATADO e Testemunhas: 1 MARIA DANIELA 
CUNHA VIEIRA 2 FRANCISCA ROZANGELA SANTIAGO. Fortaleza 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07960393/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS, 
estabelecida na Praça da Várzea, no 479 Bairro: Centro – Aracatiaçu – Sobral/CE, Telefone (88) 3615- 6400, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0098-58, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rhonielle Patrício de Magalhães CONTRATADA: 
PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME, inscrita no CNPJ sob no 11.310.685/0002-70, com sede à RUA FRANCISCO PORFIRIO 
RIBEIRO, no1077, Bairro MANGABEIRA, Município João Pessoa -PB, representado neste ato pelo SR. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO daqui por 
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS pertencente a jurisdição da CREDE 
06 – Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei no 8.666/1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica no 2021/14214 e Termo de Participação no2021005, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
Aracatiaçu – Sobral - CE. VIGÊNCIA: O Presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, a partir da Publicação do Diário Oficial, conforme cronograma de execução do serviço.PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do 
gás de cozinha, objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da Publicação no Diário 
Oficial, quando autorizado através da ordem de compras ao fornecedor e terá prazo de até 8 (oito) dias para cada entrega do produto, conforme cronograma 
de entrega.. VALOR GLOBAL: R$ 2.970,00 (Dois mil novecentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903000.10000.0.30.00 - 4781. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2021. 
SIGNATÁRIOS: Rhonielle Patrício de Magalhães CONTRATANTE MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Ana 
Cristina Sena Gomes 2Sandra Maria Pinheiro Veras. Fortaleza 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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