DOE 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº229 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05996943/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PATATIVA DO ASSARÉ, estabelecida no Sítio Bonita, s/n,
Distrito de Serra de Santana, Município de Assaré/CE, CEP: 63.140-000, Telefone (88) 9 9664-1071, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0771-87, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA:
ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA 04648044347, inscrita no CNPJ sob no 35.596.627/0001-31, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ELISMAR JOSÉ DE
OLIVEIRA, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite no 005/2021 FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 3 6 4 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 17.485,64 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais
e sessenta e quatro centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011
801339039001000003000 4762. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRA-
TANTE ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CECILIA DE FÁTIMA COSTA ROSAL 2ALISSON EVANGELISTA
DUARTE SIPAUBA. Fortaleza 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04892060/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI VISCONDE DO RIO
BRANCO, situada a Avenida Dom Manuel, Nº 1803, Bairro Centro , Município de FORTALEZA/CE, Telefone:(85)3101-7638, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0453-07, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Alnedi Costa
Lima CONTRATADA: PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.615.564/0001-95, com sede na
Rua João Dona, Nº 314 Bairro: Alto Alegre, Município de Novo Oriente/CE CEP 63.740-000, doravante denominada CONTRATADA,neste ato representada
pelo(a) Sr. EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA
FACHADA, BANHEIROS, COBERTA, ESTRUTURAL, SALAS DE AULA, MULTIMEIOS, AUDITÓRIO, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA
E INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO, na EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATOcom fundamento
na modalidade CONVITEnº 0005/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO >O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90(noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 211.554,48 (DUZENTOS E ONZE MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.33903900.27303.1.40.00 -14541.
DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa Lima CONTRATANTE EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CLEALDA SOUSA BRUNO 2 ROGÉRIO LIMA SANTIAGO. Fortaleza 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07640348/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANTONIO CUSTODIO, estabelecida
à RuaTenente Eufrásio, 133, Centro, Município de Frecheirinha/CE, CEP 62.340-000, Telefone (88) 3655-1169, inscrita no CNPJ n.º07.954.514/0079-95,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.JORGE DANILO PONTES LINHARES
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, com sede à AV Santos Dumont, Nº 1687, Sala
7,Bairro Aldeota, Fortaleza –CE, CEP 60.150-161,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente
CONTRATO 07/2021, tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS –ASSESSORIA CONTÁBIL por um período de 12
meses, em favor da EEM ANTONIO CUSTODIO pertencente à jurisdição da CREDE 6 –Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônicanº 2021/13190e Termo de Partici-
paçãonº 2021/0003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Frecheirinha/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando a partir da publicação no Diário Oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será de até 20 (vinte) dias após a ciência da ordem
de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 145,00 (Cento e quarenta e cincoreais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00-4579.. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2021. SIGNATÁ-
RIOS: Jorge Danilo Pontes Linhares CONTRATANTE ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL
2ILEGIVEL. Fortaleza 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08627310/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ, Fortaleza-CE, Fone (85) 3101-1394, inscrita no
CNPJ Nº 07.954.514/0450-64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pela sua Diretora Geral e Ordenadora
de Despesas JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
04.248.030/0007-68, com sede na Av. dos Flamboyants, 300–Cidade 2000CEP 60.190-570-FortalezaCE, telefone (85) 3249.4312 -(85) 9.9987.5277–email:-
copelgas.publico@gmail.com, representada neste ato pelo Sr.Renato Santana Peixoto daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, recarga , botijão 13.0 quilogramas para a EEFM PARÓQUIA DA PAZ, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexoI, que integra este Instrumento, independente da transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº20210008 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de sua assinatura. O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.Os prazos de vigência e de execução deste
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispôe o art. 57 da Lei Federal no8,666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 2.478,25 (Dois mil, quatrocentos e
setenta e oito reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
36243320111033390300010000030004562.. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO
BARBOSA CONTRATANTE Renato Santana Peixoto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Francisco Odones da Silva 2 Rosemary Ferreira Costa.
Fortaleza 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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