DOE 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº229  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07669338/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR - CREDE 
06 - Município de SOBRAL/CE - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0095-05, neste ato representada por sua Diretora geral, Sra. Nacélia Pereira de Oliveira 
CONTRATADA: F. XIMENES DE ARAGÃO NETO – ME, inscrita no CNPJ sob n° 28.120.679/0001-71 - representado neste ato pelo Sr. Francisco 
Ximenes de Aragão Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS 
IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 2021003 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento/Serviço de Manutenção, a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 24.705,93 (Vinte e quatro mil, setecentos 
e cinco reais e noventa e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624342011811339039001000003000 4782. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Nacélia Pereira 
de Oliveira CONTRATADA - Francisco Ximenes de Aragão e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES 2 - FRANCISCA CECILIA 
VASC. CARNEIRO COSTA, Fortaleza 23 de setembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06973955/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS - Municipio de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0486- 75, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO SOARES DA SILVA FILHO CONTRA-
TADA: JESSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA, CNPJ 41.105.033/0001/83 - Município Fortaleza-CE, representada pela Sra. JESSICA BEATRIZ LIMA 
DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de Carta Convite Repasse Para Manutenção de Escolas, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição em favor da CEJA PROFESSOR MOREIRA 
CAMPOS pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE (COEP) n° 412021, respaldados pelo Decreto Estadual n°28.397 de 21 de 
setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (cento e oitenta) dia, contado a partir da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA 
DIAS) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 19.996,00 (Dezenove mil novecentos e noventa e seis reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.3
0.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO SOARES DA SILVA FILHO CONTRA-
TADA - JESSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 -THAMYRES LIMA MAIA SOBREIRA 2 - IZOLDA DAMASCENO PEREIRA, 
Fortaleza 01 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09173526/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- CNPJ/MF - 07.954.514/0224-47 - 10ªCREDE - RUSSAS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO 
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DASILVA MATOS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua VitalBrasil, nº 780, Bairro 
,Bonsucesso CEP 60.541-704, Município Fortaleza-Ceará ,representado neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a Contratação de Pessoa Jurídica paralocação de 02 (duas)Tendas – com serviços de instalações de montagem edesmon-
tagem, para apoiar as equipes da CREDE 10 – Russas, durante a recepçãodos alunos que irão participar do ENEM 2021 nos municípios de Tabuleiro doNorte 
e Russas, nos dias 21 e 28 de novembro de 2021 cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº 20210008 e noTermo 
de Referência que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014, LeiComplementarnº.123,de14 de dezembro de 2006, 
com novaredação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, nos termos doDecreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: 
RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir dasua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado apartir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 
(hum mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10138.14.33903900.
10000.0.40.00 – 4497 MAPP 1844. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO - CONTRA-
TANTE -LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-JOSENIR ARAÚJO DA SILVA, 02-ANTÔNIO MARQUES 
DE OLIVIERA. Fortaleza, 05 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09146197/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSORA EUDES VERAS - CNPJ/MF - SEFOR 01 - FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA 
- ME, inscrita no CNPJ sob Nº00.289.070/0001-01 com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Bairro Benfica, MunicípioFortaleza/CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta 
Convite nº 04/2021daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2,3,7, 8, 9, 10, 17, 20, 21 
e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante asdisposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº 04/2021 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.763,00 (cinco mil, setecentos e sessenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 22 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Samara Mapurunga dos Santos Sales - CONTRATANTE -Augusto César Carvalho Maia, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Juliana Pinheiro Queiroz, 02-Raimunda Mendes Barroso. Fortaleza, 05 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08454432/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- CNPJ/MF - 07.954.514/0196-59 - 1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANA GEOVANDA 
MOURÃO CAVALCANTE CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob no 24.100.506/000130com sede à 
Rua Desembargador Pedro Melo, Nº 539, Bairro: Parque Tijuca Município Maracanaú/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) FRANCISCO FLAVIO 
CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada emAQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO PARA REALIZAR AS AÇÕES VOLTADASÀ PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS NAS PROVAS DO ENEM/2021, EM FAVOR