DOE 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº229 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE -MARACANAÚ, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo Ique integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II,alínea “a” daLei nº 8.666/93, de 21 de junho de1993, e suas alterações, comfundamento na Carta Convite nº 05/2021 FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nostermos do que dispõe o
art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 20.236,70 (vinte mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10138.03.33903000.10000.0.40.00 - 18181. DATA DA ASSINATURA:
27 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE - CONTRATANTE -FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE
FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Sônia Silva de Souza, 02- Francisco José Oliveira. Fortaleza, 05 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08758750/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
- CNPJ/MF - 19ªCREDE - JUAZEIRO DE NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRA-
TADA: R.BATISTA DE OLIVEIRA -ME,inscrita no CNPJ sob nº 19.282.194/0001-93, com sede à Av. Agenor Araújo,nº 22, Bairro Jardim Iguatu,Município
de Iguatu-CE,representada neste ato pela Sra. Raimunda Batista de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE FORNE-
CIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ENCONTROS, FORMAÇÕES, SEMINÁRIOS, EVENTOS DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CECOM,
CEGAF E RH DA 19ª CREDE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1,2,3(grupo 1); 4, 5 e 6 (grupo 2). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convitenº 24/2021
FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos)dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 16.490,50 (dezesseis mil,quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022123614321013201339039001100004000-4347 - 22100022121222112076315339039001000002000-4304.
DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre - CONTRATANTE - Raimunda Batista de Oliveira,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Luis Carlos Félix de Matos, 02-Ilegivel. Fortaleza, 05 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07983970/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA - CNPJ/MF - SEFOR 02 - FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRATADA: ARICIA J OLIVEIRA JUVENCIO,
inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com sede à Travessa Aloísio Viana Moreira, nº 50, Bairro Centro, Município de Paracuru/CE, CEP 62.680-
000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARÍCIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210011, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/15837e Termo de Participação nº 20210011 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE;4.2.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR
GLOBAL: R$ 1.000,00 (um mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33
903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: WILSON ROCHA RODRIGUES - CONTRATANTE
-ARÍCIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ILEGIVEL, 02-LEGIVEL. Fortaleza, 05 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05650451/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0633-99, situada na Av. Patativa do Assaré, s/nº, Bairro Centro, Município de Santana do Cariri/Ce, CEP 63.190-000,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Antônio Pereira Soares Neto CONTRATADA:
TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 26.627.169/0001-60, com sede à Rua Nenén Arrais, nº 77-A, Bairro Centro,
Município de Assaré/Ce,CEP 63.140-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra. Maria Alves Pontes Teles. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE SEIS SALAS, SALA DA BIBLIOTECA E PISOS EXTERNOS,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 ealterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Santana do Cariri/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partirda publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
comocondição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a
partir dorecebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 277.804,13 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e quatro reais e treze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.01.33903900.25100.1.40.00 - 17582. DATA DA ASSINATURA:
21 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Antônio Pereira Soares Neto CONTRATANTE Maria Alves Pontes Teles CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1CÍCERA SANTANA DE BRITO 2GECILÊ PAZ DE OLIVEIRA. Fortaleza 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05605707/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSEVELT, estabelecida a RuaVENIDA BEZERRA DE MENEZES, Nº 435, Bairro FARIAS BRITO, Municípiode
FORTALEZA/Ce, Telefone (85) 31012254, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0436-06, daquipor diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua)Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA: PHENGENHARIA E COMERCIO
E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sobnº 41.972.631/0001-50, com sede à Rua(Av) ESTRADA DO PECÉM, S/N ,Bairro
PARADA, LOJA06 Município SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)PEDRO HENRIQUE MOREIRA DA
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO e mfavor da ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSEVELT pertencente à jurisdição da CREDE 01ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24,Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 01/2021 e Termo
de Participação 01/2021, respaldados Lei Federal n°21/06/93 e suas alterações, na lei Complementar n° 123 de 14/12/06, na lei complementar147/2014 e
suas alterações FORO: FORTALEZA , CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 90(noventa)
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do serviço manutenção, objeto do presente Contrato, será efetuadono
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