DOE 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº229 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
sentada pelo Sr. FRANCISCO CHRISTIANO FREIRE PEREIRA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a Serviços Gráficos e Editoriais, PARA
A UNIDADE ESCOLAR EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES/SEFOR 02, que será informada pela unidade contratante a
contratada, de forma que esta atenda às necessidades da respectiva unidade contratante durante a vigência deste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições do art. 24, inciso II da lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 021/2021, respal-
dados pelo decreto estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para entrega total do material do presente contrato, será efetuado no período não superior a 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 563,94 (QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA
ASSINATURA: 15 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR – CONTRATANTE - FRANCISCO CHRISTIANO FREIRE
PEREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06175943/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS , CREDE 10
Morada Nova /Ce, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0216-37, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sílvia Helena Claudino Brandão CONTRA-
TADA: R. R. DE CARVALHO NUNES ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.693.352/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Rogério de Carvalho
Nunes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEM EGIDIA CAVALCANTE CHAGAS Localizada– Avenida Manoel
Castro, 473 Morada Nova - Ceará, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 com fundamento na
Carta Convite nº 04/2021 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a
partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL:
R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais ), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 4585 .. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Sílvia Helena Claudino
Brandão- CONTRATANTE, Raimundo Rogério de Carvalho Nunes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria José Nobre Almeida, 02 - Francisca
Rozilene Vitalino de Sousa. Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08959593/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA,
estabelecida Avenida: Antônio Matias de Santana, S/N, Bairro Centro,Município de Jati/Ce, Telefone (88) 3575-3972, inscrita no CNPJ 07.954.514/0565-03,
daqui pordiante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,Sra. MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS
CONTRATADA: COPERGA – COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº:63.560.007/0001-88, com sede à Rua
Dos Cariris, 109, centro, Município de Barbalha-CE, CEP:63.180.000, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI
MOISÉS BENTO DA SILVA pertencente à jurisdiçãoda CREDE 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2021 e Termo deParticipação 20190001, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Jati-Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de131 (CENTOE TRINTA E UM)dias, após a sua assinaturaPRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 131 (cento e trita e um) dias, após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.600,00
(quatro mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0118.01.33903000.10000.0.30.00 - 4761. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS
CONTRATANTE JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 VERA LÚCIA BEZERRA CUNHAl 2 CICERO
MIGUEL ALVES DA SILVA. Fortaleza 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07027913/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO
AYRTON ARAÚJO, Município de Fortaleza/CE, Telefone(85)3101-2066, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0541-36, daqui Por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,Sr. WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR CONTRATADA: N&J
CONSTRUTORA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob N° 39.155.911/0001-23, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra.
NAIANE SOUSA SILVA DOS SANTOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA REFORMA DE COBERTA,
na EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO,conforme orçamento de despesa sem anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE N°
004/2021,regido pelo Art. 23, inciso I, alínea a” e § 1° da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n° 137/2014 e seu Decreto n°31.543/2014 e
suas alterações FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art.61 da Lei n°8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados Será de 60(SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA cuja emissão só deverá ocorrer após publicação de Extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 244.047,35
(Duzentos e quarenta e quatro mil, quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.12.33903900.10100.0.40.00-4534.. DATA DA ASSINATURA: 23 de SETEMBRO de 2021 SIGNATÁ-
RIOS: WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR CONTRATANTE NAIANE SOUSA SILVA DOS SANTOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS
1 ILEGIVEL 2 ILEGIVEL. Fortaleza 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08714795/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM ENSINO MÉDIO PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES estabelecida
a P.A PEDRA E CALnºS/N, Município de JAGUARETAMA/CE, Telefone (88)3576 -1281, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0202-31, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA:
J.J REFRIGERAÇÕES –ME inscrita no CNPJ sob nº26.575.184/0001-01, com sede à Rua07 de Setembronº195, Bairro centro , Município Jaguaribe/CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Joana Jara de Souza Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E E QUIOAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens:01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº007/2021 FORO: Jaguaretama-Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua