DOE 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº229  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
período não superior a 90 (NOVENTA) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 20.340,00 (VINTE MIL, TREZENTOS E QUARENTA 
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRAO ORGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000
.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 04 de SETEMBRO de 2021 SIGNATÁRIOS: JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATANTE 
PEDRO HENRIQUE MOREIRA DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ILEGIVEL 2 ILEGIVEL. Fortaleza 01 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08964813/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM FELIX DE AZEVEDO - CNPJ/MF - 07.954.514/0465-40 - SEFOR 01 - 
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JUSCILENE FRANÇA VERAS CONTRATADA: ROMY COMERCIAL 
ESERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05, 07, 15 e 
17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( Trezentos e Sessenta e 
Cinco Dias) dias, contado apartir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias,Contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 
2.155,90 ( dois mIl, cento e cinquenta e cinco reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
13 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: JUSCILENE FRANÇA VERAS - CONTRATANTE -FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA NELDA VIANA ALMEIDA, 02-ARNALDO MACIEL DE AZEVEDO MELO FILHO. Fortaleza, 05 
de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07974211/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Senador Osires Pontes, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0521-92, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Adriana 
Lopes Vieira de Araújo CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, com sede à Av. Santos 
Dumont, nº1687, Sala 07,Bairro Aldeota, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)André Luis Melo do Nascimento daqui por diante 
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviço técnico profissional –Assessoria contábil, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participaçãonº 011/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme asdisposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/14560e Termo de Participação nº 11/2021 FORO: Fortaleza, Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos 
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 
90,00 (noventa reais) pagos em cnformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.
0.30.00 -4766. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Adriana Lopes Vieira de Araújo contratrante André Luis Melo do 
Nascimento contratado e TESTEMUNHAS: 1 ILEGIVEL 2 ILEGIVEL. Fortaleza 1 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07914464/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSOR MARIO SCHENBERG - CNPJ/MF 07.954.514/0493-02 
- SEFOR - 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FELIPE TEIXEIRA VIEIRA CONTRATADA: MOTA JR 
CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº09.640.652/0001-65, com sede à Rua Luís Soares do Carmo, nº507,Bairro Centro,Município Pente-
coste-CE, representado neste ato pelo Sr.LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2021 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
no Diario Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 24.699,00 (Vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e nove 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000-4563. DATA 
DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - CONTRATANTE -LUIS MOTA DA SILVA JUNIO, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07726064/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 8, Baturité/
CE, inscritanoCNPJ/MF 07.954.514/0059-41, neste atorepresentada por seu(sua) Coordenadora Geral, Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRA-
TADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS - EIRELI, inscrita no CNPJsob nº 24.100.506/0001-30, representado neste atopelo Francisco Flávio Caval-
cante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO) 
PARA O ENEM 2021,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,independente de transcrição.Item: 
02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2021 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$  2.585,30 (Dois Mil e 
Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Trinta Centavo pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.10138.07.33903000.10000.0.40.00 - 18185. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry 
Silveira de Almeida - CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RUAN LIMA DE SOUZA, 02 
- FRANCISCO ANDRÉ SILVEIRA CARDOSO. Fortaleza, 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07674498/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA MARIA DA 
CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0542-17, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr. (a) ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRATADA: FRIRE VENDAS E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI-ME, neste ato repre-