DOE 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº229 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05066040/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM ANTONIO LUIZ COELHO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0254 -62, situada na Rua do Comercio, nº S/N, Bairro Amanari, no Município Maranguape, CEP 61.979-000, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Aderlange Carvalho Moura CONTRATADA:
AK CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sobnº 20.754.274/0001-83, com sede à Rua Vitória, nº 1501, Bairro João XXIII, MunicípioFortaleza,
CEP 60.525-455, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Diego Paiva Pontes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E SISTEMA DE FOSSA, SUMIDOURO E FILTRO ANAERÓBIO, na EEM ANTONIO LUIZ COELHO,conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Maranguape,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 250 (Duzentos e cinquenta), diascorridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma doparágrafo único do art.
61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa)
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 187.444,66 (Cento e oitenta e setemil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.44905100.25100.1.40.00 -17569.
DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Aderlange Carvalho Moura CONTRATANTE Diego Paiva Pontes CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1 MARIA ODACY DA COSTA SOUSA 2 RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA. Fortaleza 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09093131/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE
14, estabelecida a Rua Professor Cavalcante, nº 669, Bairro: Centro, Município de Senador Pompeu/CE, Telefone (88) 3449.81.19, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0339-96, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr. JOSÉ CÉLIO PINHEIRO
CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.972.114/0001-88, com sede à Rua Placa José Pereira, S/N –
Bairro: Sereno de Cima, município de Ocara/CE, CEP: 62.755-000, representada neste ato pelo Senhor HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS, TIPO PERSIANA, EM FAVOR DA CREDE 14, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2021/19334 e Termo de
Participação 0012/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Senador Pompeu, CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de entrega do objeto deste contrato é de120 (cento e vinte)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.4.3. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221212221120763153390390010000020004304. DATA DA ASSINATURA:
22 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CÉLIO PINHEIRO CONTRATANTE HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA, CONTRATADO e
TESTEMUNHAS 1.Leonor Pinheiro Rabelo 2.Talles de Tasso de Souza Gonçalves. Fortaleza 05 de outubro 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08828219/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA
- CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0317-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Liduina
da Silva Simão CONTRATADA: NATANNA AMARAL FERNANDES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.461.787.0001-63, representado neste ato pelo(a)
sr.(a) Natanna Amaral Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI CEL HUMBERTO BEZERRA pertencente à jurisdição da CREDE 12 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº10/2021 e Termo de Participação nº 20210010 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco dias ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.453,78 (Três mil quatrocentos e cinquenta três reais e setenta oito centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903000.10000.0.30.00 - 4777. DATA DA ASSINATURA: 15 de
Setembro 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Liduina da Silva Simão - CONTRATANTE - Natanna Amaral Fernandes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Fernando Dantas de Menzes, 02- Jaíne Lara da Rocha. Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07503545/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA Guilherme Gouveia - CREDE 04
- GRANJA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0307-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Maria Hercília Chaves Frota CONTRA-
TADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pela Srª Karine da Costa Oliveira.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, em favor do
CEJA GUILHERME GOUVEIA pertencente à jurisdição da CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 06/2021 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo
sua vigência e execução de 360 (Trezentos e Sessenta) dias a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.
30.00 - 4566. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Hercília Chaves Frota – CONTRATANTE - Karine da Costa
Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria de Fatima Araújo Magalhães, 02- Francisca Maria Pereira Soares. Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04009019/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO
ADERALDO CASTELO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0513-82, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr. (a) ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-
61, representado neste ato pelo Sr. Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
05/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua Publi-
cação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e setenta) dias,