DOE 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº229  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 4.000.00 (quatro mil reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 – 4765. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES – CONTRATANTE - PAULO AFONSO FRANÇA 
PINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07962337/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DO ENSINO MÉDIO DE TEMPO 
INTEGRAL MONS. JOSÉ GERARDO FERREIRA - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954,514/0100-07, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr. (a) Larisse Ponte Agular CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 28.975.806/0001-14, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES pertencente à juris-
dição da CREDE 6- Sobral -CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021/14230 e Termo de Participação n° 2021/0001, respaldados pelo Decreto Estadual n° 33.486 
de 21 de fevereiro de 2020 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias APÓS NA PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no D.O.E. quando autorizado através 
da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de ate 05(cinco)dias para cada entrega do produto, conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.366,00 (três mil trezentos e sessenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624342011811339030001000003000 4781. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Larisse Ponte Agular – 
CONTRATANTE - Karine da Costa Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08672219/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LICEU DE MESSEJANA - SEFOR 
02 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0548-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Francisco Oélio Pinheiro CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Santana 
Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0005/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.120,00 (Três mil e cento e vinte 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10
000.0.30.00 - 4562 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: 
Francisco Oélio Pinheiro – CONTRATANTE - Renato Santana Peixoto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 
01 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09191729/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES - SEFOR 1 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0430-10, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDE 
DE MESQUITA CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, Fortaleza/Ce, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta 
Convite nº 01/2021 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 dias (cento e vinte) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.598,80 (Três mil, quinhentos e noventa e oito e oitenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDE DE MESQUITA, 
CONTRATADA: Augusto Cesar Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR/SEDUC
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05743565/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA-EIT - CREDE: 03 - 
ITAREMA/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0241-48, representada neste ato pelo (a) Diretor Escolar a Sr. João Evandro Marciano CONTRATADA: 
ERILANDO ARAÚJO CARNEIRO, Itarema/CE, representada neste ato por Erilando Araújo Carneiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acom-
panhada e fiscalizada pelo (a) Sr. (a) Fernando Marciano Santos, matrícula n° 304658-1-4 e CPF nº 43096590397 especialmente designada para este fim 
pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.490,61 (Três Mil Quatrocentos e Noventa Reais e Sessenta e Um Centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 4696. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2021. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: João Evandro Marciano, CONTRATADA: Erilando Araújo Carneiro e TESTEMUNHAS: 1. Maria Joelma Felix do 
Nascimento, 2. Marcia Maria Matias. Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08133946/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI HERMÍNIO BARROSO - SEFOR 1 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0467- 02, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO 
CONTRATADA: R. DE L. ALVES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.043.109/0001 - 74, representado neste ato pelo Sr. Renan de Lima Alves. OBJETO: