DOE 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
85
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº229 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 1.930,00 (um mil novecentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111143390390010000030004585. DATA DA ASSINATURA: 15 de
setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATANTE Joana Jara de Souza Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1Amerson Almeida Pinheiro 2Katia Ângela da Silva Rogerio. Fortaleza 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05516453/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM AGOSTINHO NERES
PORTELA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0583-95, situada na Rua Maria Araújo damasceno, s/n.º, Distrito Rafael Arruda, no Município de Sobral/CE,
Telefone (88)3615-5071, CEP 62.113-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr.Diretor Geral, Cláudio Paulo
de Almeida CONTRATADA: F. XIMENES DE ARAGÃO NETO ME, inscrita no CNPJ sob nº28.120.679/0001-71, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Ximenes de Aragão Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO COM ACESSO COBERTO, na EEM Agostinho Neres Portela, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE
nº 04/2021, VIPROC 05516453/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,Lei Complementar nº 137/2014 e
seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta)dias corridos,
contados apartir da publicaçãodeste instrumento contratual,na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60(sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem
de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 184.167,54
(cento e oitenta e quatro mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.11.44905100.25100.1.40.00 –17577.. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2021
SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida CONTRATANTE Francisco Ximenes de Aragão Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ILEGÍVEL 2
ILEGÍVEL. Fortaleza 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05929332/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE
PINHEIRO, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida E, nº 305, Bairro Conjunto Esperança,
Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2985, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0503-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a)/Diretora, Sr.(a) ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRATADA: COMPACTA SOLUÇÕES EM
SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 22.041.662/0001-42, com sede à Avenida Cachoeira Riacho do Sangue, nº 84, Bairro Centro, Município Solonopo-
le-CE, CEP 63.620-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ODILON PINHEIRO DA SILVA daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo Contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados na Carta Convite nº002/2021 e Edital 008/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações, bem como com fundamento na Carta Convite nº 002/2021 e Edital 008/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos
de vigência e de execução dest e contrato poderão ser prorrogados nos term os do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL:
R$ 19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00– 4766.. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE
SOUSA ALMEIDA CONTRATANTE ODILON PINHEIRO DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 MARIA GLAUCIENE LINHARES DE
SOUSA 2 WIVIANE AGUIAR SOMBRA. Fortaleza 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07784730/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DONA LUIZA TIMBÓ COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua FRANKLIN CALVALCANTE , nº 61, Bairro MONTE CASTELO ,
Município de TAMBORIL/CE, Telefone(88)3617-1138, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0207-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a)JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ CONTRATADA: FRANCISCO DANILO
TIMBÓ FERREIRA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, com sede à Rua(Av) SÃO DOMINGO,nº714, APT:101 Bairro ALTO DOS
14, Município de IPÚ/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº2021/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/15455 e Termo de Participação
nº 2021/0001 FORO: TAMBORIL-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco Dias)dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados
nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 979,00 (Novecentos e Setenta e Nove Reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 4581. DATA
DA ASSINATURA: 22 de SETEMBRO de 2021. SIGNATÁRIOS: JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ CONTRATANTE FRANCISCO DANILO
TIMBÓ FERREIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 JOSÉ CARLOS M DE SOUSA 2 ANTONIO GLEIDSON PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA.
Fortaleza 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08360195/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação e o COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO,
estabelecida à Avenida Dom Lino, nº 725, Bairro: Centro, Município de Russas – Ceará, Telefone: (88) 3411-8569, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0226-09,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE
CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.327.806/0001-24,com sede à Rua Capitão Manoel Antônio, nº 2273,
Josiel Saraiva Dias, nº 116, Bairro: Centro,Município de Ibicuitinga, Estado do Ceará, CEP: 62.955-000, Telefone: (88) 9.9287-4373, daquipor diante deno-
minada CONTRATADA, neste ato pelo Sr. JAMES DIAS GOMES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material
de Consumo (Material de Expediente), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 002/2021, que integra este
instrumento, independente de transcrição abaixo pactuadas: itens: 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 25.555,69 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Sessentae
Nove Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do artr. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 eDecreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como, com fundamento na Cotação Eletrônica nº002/2021 e Termo de Participação nº 002/2021 FORO: Russas-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 60 (Sessenta) dias, contadoa partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$
555,69 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Sessenta e Nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 – 4584. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2021 SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATANTE JAMES DIAS GOMES FILHO CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-THAYANE
GONÇALVES GOMES 2- SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar