DOE 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº229 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.703,82 (dois mil,setecentos e três reais e oitenta e dois
centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.273
01.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS
FILHO, CONTRATADA: Renan de Lima Alves e TESTEMUNHAS: 1. WALLYSON BATISTA SAMPAIO, 2. LAUDELINA FREIRE DE AGUIAR.
Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09253902/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI – FILGUEIRAS LIMA - CREDE 16 - IGUATU/
CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO DUARTE RIBEIRO JUNIOR CONTRATADA: ALICE OLIVEIRA DA SILVA,
Iguatuô/CE, neste ato representado por ALICE OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 007/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e
quarenta) dias contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, conforme cronograma de entrega.. VALOR GLOBAL: R$ 19.837,20 (Dezenove
mil oitocentos e trinta e sete reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624342012102339030002730113000 4839. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOÃO DUARTE
RIBEIRO JUNIOR, CONTRATADA: ALICE OLIVEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07642839/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação CEJA-PROFESSORA CECY CIALDINI - CREDE 6 - Sobral/CE,
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514.0109-45, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) AGLAIR VIEIRA DE ALMEIDA CONTRATADA:
F. XIMENES DE ARAGÃO NETO - ME inscrita no CNPJ sob nº 28.120.679/0001-71, representado neste ato pelo Sr. Francisco Ximenes de Aragão Neto.
OBJETO: O presente CONTRATO nº02/2021, viproc nº 07642839/2021, tem por objetivo a aquisição/serviços MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO DOE.(Diário Oficial do Estado). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO DOE.(Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 26.146,42
(Vinte e seis mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4579 4579. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021. SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE: AGLAIR VIEIRA DE ALMEIDA, CONTRATADA: Francisco Ximenes de Aragão Neto e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2.
ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08564904/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, estabelecida a rua professor Pedro
Jorge nº 830, Bairro PLANALTO AYRTON SENA, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.2994, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0504-91 daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,Sr. (a) AURISETE MARIA DE ARAUJO
COSTA CONTRATADA: T SOARES RODRIGES COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, com sede à Rua Farias
Lemos 1114 A, Bairro: Messejana, Município Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Thiago Soares Rodriges. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. ITENS GANHOS: (02,04,08,11,13,19).. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (Trezentos sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 911,71 (novecentos e onze reais e setenta e um centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4694.
DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA, CONTRATADA-
THIAGO SOARES RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08582678/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA,
estabelecida na Rua José Martins, nº 2246, Bairro Bom Jardim, CEP 60.540-540, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101 7749, inscrita no CNPJ
sob nº 07.954.514/0525-16, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA MARIA
TOMAZ DE VASCONCELOS CONTRATADA: JF MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.542.964/0001-80, com
sede à Rua Colombo, nº 310 A, Bairro Parque Santa Rosa, CEP 60.763-075, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. JOÃO FRANCISCO
MENDES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de KITS LANCHES PARA O SISTEMA HÍBRIDO EM FAVOR DESTA
UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Esta-
dual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE Nº 01/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 67.408,00 (SESSENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.33903000.10000.0.30.00–18021. DATA DA ASSINATURA:
15 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANA MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS, CONTRATADA- JOÃO FRANCISCO
MENDES e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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