DOE 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº229  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04048480/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES, 
estabelecida a Avenida Parque Norte, N° 780, Caroba, Município de Croatá/CE, Telefone (88) 9925-5315, inscrita no CNPJ 07.954.514/0363-16, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. REINALDO INÁCIO BARBALHO CONTRATADA: 
L. DE OLIVEIRA NUNES- ME Inscrita no CNPJ 31.384.417/0001-29 com a sede à Rua Matos Belo, n° 434, Bairro Messejana, Município Fortaleza-CE, 
representado neste ato pela Sr. LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 12, 21 e 22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 03/2021 FORO: Croatá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 300 
(trezentos) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 8.721,00 (oito mil setecentos e vinte um real) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011408339030002730113000–4699. DATA 
DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- REINALDO INÁCIO BARBALHO, CONTRATADA- LEANDRO DE 
OLIVEIRA NUNES e TESTEMUNHAS: 01- JANNE BRANDÃO DE MELO CARVALHO, 02- DANIELLE ARAÚJO LIRA. Fortaleza, 30 de setembro 
de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08475782/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO ANTONIO CUSTODIO - CREDE 06 - 
Município de Frecheirinha/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0079- 95, neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. JORGE DANILO PONTES 
LINHARES CONTRATADA: FRANCIVALDO NASCIMENTO SILVA - CPF Nº 017.671.093-00 - neste ato representado por FRANCIVALDO 
NASCIMENTO SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, Viproc nº 08475782/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Frecheirinha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário oficial do Estado (D.O.E). VALOR GLOBAL: R$ 270,00 
(Duzentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
11.33903000.27301.1.30.00 - 4702. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JORGE DANILO PONTES 
LINHARES 2 - FRANCIVALDO NASCIMENTO SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - LUIZ ALBERTO SOUSA 2 - BENEDITO JACKSON AGUIAR 
AZEVEDO, Fortaleza 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08475847/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO ANTONIO CUSTODIO - CREDE 06 - 
Município de Frecheirinha/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0079- 95, neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. JORGE DANILO PONTES 
LINHARES CONTRATADA: JOSÉ NASCIMENTO SILVA - CPF Nº 311.890.242-68 - neste ato representado por JOSÉ NASCIMENTO SILVA. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 01/2021, viproc nº 08475847/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Frecheirinha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário oficial do Estado (D.O.E). VALOR GLOBAL: R$ 1.495,00 (Um mil, quatrocentos e 
noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11
.33903000.27301.1.30.00 - 4702. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JORGE DANILO PONTES 
LINHARES CONTRATADA - JOSÉ NASCIMENTO SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - LUIZ ALBERTO SOUSA 2 - BENEDITO JACKSON AGUIAR 
AZEVEDO, Fortaleza 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05406895/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS - CREDE 13 - Município de 
CRATEÚS/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0159-04, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA HELENA GOMES CONTRATADA: 
ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM-EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 69.713.493/0001-03,Município CRATEÚS/CE, representado neste ato pelo 
Sr.ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO: CRATEÚS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será ( 360) trezentos e sessenta dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial 
do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta( 360 ) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.270,73 (DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00-4703. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA HELENA GOMES CONTRATADA - ANTONIO 
CARLOS SAMPAIO BONFIM e TESTEMUNHAS: 1 - IZABEL GRAÇAS CAVALCANTE 2 - FRANCISCO LUAN CARLOS RODRIGUES, Fortaleza 
30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09133966/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO - CREDE 05 
- Município de São Benedito/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0389-55, neste ato representada pela Coordenadora, Sra. Cristian Marcia Rodrigues de 
Oliveira Lopes CONTRATADA: SEBASTIANA GOMES DO NASCIMENTO - CPF sob n.º 976.515.083-00 - neste ato representado por SEBASTIANA 
GOMES DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 320 (Trezentos e vinte ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 17.376,00 (Dezessete mil, Trezentos e setenta