DOE 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº229  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43420121083.39.0300
0.2730113000 – 4845. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Cristian Marcia Rodrigues de Oliveira 
Lopes CONTRATADA - Sebastiana Gomes do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - LUCIELMA ALVES DO NASCIMENTO 2 - MARIA ELIANE DA 
SILVA CORREIA, Fortaleza 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05627549/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO 
BARRETO - CREDE 18 - Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620- 74, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE 
MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATADA: CAIPEMA- COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO 
MALHADA inscrito no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00,representada por FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 02/2021 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir 
da sua publicação em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 363 (Trezentos e sessenta e três) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.107,50 (dois mil, cento e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 4838. DATA DA 
ASSINATURA: 03 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - REJANE MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATADA - FRANCISCO DE 
ASSIS LEITE DE PINHO FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA JUNIOR 2 - MARIA SANDRA SANTANA DOS SANTOS, 
Fortaleza 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08682257/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL 
RODRIGUES - Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Olavo 
Teixeira dos Anjos CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68,representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O 
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES pertencente à jurisdição da CREDE ou 
SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/17185 e Termo de Participação 202100013, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 340( trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.985,00 ( Cinco Mil Novecentos 
e Oitenta e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111
.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Olavo Teixeira dos Anjos 
CONTRATADA - Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS: 1 - GEILSON BRAGA DE SOUSA 2 - VERÔNICA BARBOSA DA SILVA, Fortaleza 
30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08893290/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA – 
ARACATI-CE - CREDE 10 - Município de Aracati/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MÁRCIA 
VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91 - Município de Fortaleza 
– Ceará, representada neste ato pelo Sr. Claudio Geovanne de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE 
EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 24, Inciso II do da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamentos 
na Cotação Eletrônica n° 2021/12993 e Termo de Participação 2021/06, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.320,00 (Dois mil, trezentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.33903000.10000.0.30.00 – 4900. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA - CLAUDIO GEOVANNE DE LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO 
ANDRÉ DA SILVA 2 - FRANCISCO GLEIDSON DA SILVA, Fortaleza 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06070734/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA - Município de 
Fortaleza/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0704-17, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Márcia Bezerra Rêgo CONTRATADA: 
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo Sr. (o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO 
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 16.579,62 ( DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114033390300027301130004694. DATA DA ASSINATURA: 
02 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Márcia Bezerra Rêgo CONTRATADA - Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 
1 - FLÁVIO ALVES VIEIRA 2 - ANTÔNIO EUDER BEZERRA DA SILVA, Fortaleza 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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