DOE 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº229 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
MIL E OITOCENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 –4559. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: RAFAEL MARTINS
DA SILVA CONTRATANTE AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Danilo Feitosa da Silva 2Francisco Alves
Leite Neto. Fortaleza 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07277294/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA
LEITE, estabelecida a Avenida Francisco Formiga da Silva, nº s/n, Bairro Paraíso, Município de Caririaçu -CE, Telefone (88) 3547-1253, inscrita no CNPJ
07.954.514/0760-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. XENIA GERMANA
RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, com
sede à Rua Antônio Teodorico Barbosa, nº 512-A, Bairro Parque Grangeiro, Município de Crato-CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ELDER
NUNES ESTRELA, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA-RAPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS,cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento.Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alienada “a”
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta convite
nº 01/2021 FORO: Caririaçu –CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação
no DOE DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contados a
partir do recebimento da Ordem de Serviço, sendo esta emitida a partir da publicação no DOE DO EXTRATO DO CONTRATO.. VALOR GLOBAL: R$
16.999,99 (Dezesseis mil e novecentos e noventa e novereais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 –4895. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATANTE FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA CONTRATADO e
Testemunhas: 1MARIA CICERA CORDEIRO SILVA 2CICERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07788469/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA, estabelecida a Rua Fidelquina Mendes, s/n,
Bairro Pecém, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, Telefone (85)3315 1980, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATADA:
ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, com sede à Rua(Av) 104 (CJ Cohab),nº 73, Bairro
Urbano Teixeira, Município Itapipoca, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens:01, 02, 03, 04, 05, e 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 02/2021, Viprocnº 07788469/2021 FORO: São Gonçalo do Amarante, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 24.850,00 (Vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000-
4563. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATANTE Camila de
Sousa Vidal CONTRATADO e TESTEMUUNHAS: 1 Roseane Rodrigues Ferreira 2 Adalberto Alves de Freitas. Fortaleza 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00213088/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM ZULMIRA AGASSIS, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0763-77, situada na RuaLuiza Leoniza, sem número, Distrito de Araticum, no Município de Ubajara, CEP62.352-000, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Ricardo de Aguiar CONTRATADA: DIMEN-
SIONAL LOCAÇOES E SERVIÇOS EIRELE-ME, inscrita no CNPJ sob nº07.432.752/0001-70, com sede àrua Francisco Bolivar F. costa , nº 173,
Bairro João Ribeiro Lima município de Ubajara, Ceará, CEP:62.350-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antônio
de Aguiar Prado. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DO MURO, PISO DO PÁTIO E DOS BANHEIROS, na EEM ZULMIRA
AGASSIS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATOcom fundamento na modalidade CONVITEnº 05/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da
Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, FORO: Araticum Ubajara-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 120(Cento e vintedias), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30(trinta)
diascorridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 59.943,57 (cinquenta e nove mil novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.08.33903900.10000.0.40.00 -4529
(2021).. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo de Aguiar CONTRATANTE Antônio de Aguiar Prado
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Francisco Lucas da Silva Lima 2 Ramiro Sousa Costa. Fortaleza 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07616358//2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO
BRANCO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0479-46, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CARLA
MARIA CAVALCANTE SAMPAIO CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: esente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partirda sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 78.423,00
(Setenta e oito mil e quatrocentos e vinte e três reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624342012103339030002730113000 – 4808. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CARLA
MARIA CAVALCANTE SAMPAIO, CONTRATADA: AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL.
Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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