DOE 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº229 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07192728/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Ana Facó COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 9 - Beberibe/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0393-31, neste ato
representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) JAILSON TAVARES CRUZ CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.314.791/0001-43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Terceiros - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Edital nº2021/0003 que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 0003/2021 FORO:
BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 24.769,96 (vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 - 4565.
DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: JAILSON TAVARES CRUZ - CONTRATANTE, IVELIZE GURGEL MOURA DE
SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DE JESUS RIBEIRO DA FONSECA, 02 - ARYELE DE ALMEIDA RIBEIRO. Fortaleza,
30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07960458/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM DEPUTADO CESÁRIO
BARRETO LIMA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0096-96, CREDE 6 - Sobral/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Agenor Almeida
Mendes CONTRATADA: SANTO EXPEDITO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 07.461.059/0001-26, representado neste
ato pelo Sr. Raimundo Clerton Fernandes de Matos. OBJETO: O presente CONTRATO nº 05/2021, viproc nº 07960458/2021, tem por objetivo a aquisição/
serviços MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL - SERVICO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES
FISICAS PREDIAIS EM IMÓVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2021 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: .O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado).PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial
do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 24.925,24 (Vinte e quatro mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011111339039001000003000 4579. DATA DA ASSINATURA:
14 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AGENOR ALMEIDA MENDES - CONTRATANTE, RAIMUNDO CLERTON FERNANDES
MATOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JANE KELLE MENDES ELIAS, 02 - JULIA MESQUITA LOPES. Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N° 07614940/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo
Branco, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira
CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o repasse de mnutenções, manutenção e conservação de bens imóveis,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 003/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/14081 e Termo de Participação nº 003/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
8.598,00 (oito mil quinhentos e noventa e oito reias) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 16 DE SETEMBRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: Aline da Silva
Machado de Oliveira - CONTRATANTE, Marcos Paulo de Arruda Valente - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GLAYDSON BRAGA E SILVA,
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08546450/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM DR JÚLIO DE CARVALHO
- CREDE 05 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0359- 30,no Município Viçosa do Ceará/Ce, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. BRUNO
ARRUDA ARAGÃO CONTRATADA: R-2 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.284.388/0001-
07, Município: TIANGUÁ-CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr RICARDO FILHO VIEIRA MELO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de terceiros – pessoa Jurídica, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: VIÇOSA DO
CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 15.067,80 (quinze mil, sessenta e sete reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011108339039001000003000 4573. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - BRUNO ARRUDA ARAGÃO CONTRATADA - RICARDO FILHO VIEIRA MELO e TESTEMUNHAS: 1 - Daniela Belchior de
Oliveira 2 - Antonio Ricardo de Carvalho Oliveira, Fortaleza 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08483009/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CARLOTA TÁVORA, estabelecida a Rua
Antonio Nunes de Alencar, nº 326, Bairro Centro, Município de Araripe/CE, Telefone (88) 3530-1539, inscrita no CNPJ/MF 04.954.514.06/1000, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA: A. F. DE
OLIVEIRA MANUTENÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18, com sede à Rodovia dos Cariris, nº 214, Bairro Cajueiros, Município de Nova
Olinda –CEP 63165-000 , representada neste ato pela Sra. AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 18/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2021/16100 e Termo de Participação nº 18/2021 FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e
de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.860,00 (UM
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