DOE 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº229 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09307301//2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHEMBERG - SEFOR 3 - Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0493-02, neste ato representado por seu Diretor Geral, Srº Felipe Teixeira Vieira CONTRATADA: DIMAIA’S COMER-
CIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será trezentos e sessenta e
cinco(365) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 1.235,78 (Um mil, duzentos
e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos), pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Felipe
Teixeira Vieira, CONTRATADA: Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1. ELIZANGELA NERES DOS SANTOS, 2. MANIEL PINEO DE
SOUSA. Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08630672/2021
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIRGILIO CORREIA LIMA - CREDE 11 - PEREIRO/CE, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0651-
70, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Eva Cristiane Firmino Bezerra CONTRATADA: VALMIR LOPES FILHO-EPP, inscrita
no CNPJ sob nº, 05.418.614/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) VALMIR LOPES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações
FORO: PEREIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
do Contrato no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.376,10 (Treze mil trezentos e setenta seis reais e dez
centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.
1.30.00 - 4705. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Eva Cristiane Firmino Bezerra, CONTRATADA:
VALMIR LOPES FILHO e TESTEMUNHAS: 1. Allan França Araújo, 2. Juliana Martins de Moura. Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06130400/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA
IRACEMA UCHÔA SALES - CREDE 02 - Umirim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0050-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Rocicléia Farias Lima CONTRATADA: GUSTAVO BRAGA ALMEIDA 09335655341, inscrita no CNPJ sob n° 42.852.532/0001-05, representado
neste ato pelo Sr._Gustavo Braga Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO
DE ESCOLAS EM FAVOR DA EEM MARTA TRACEMA UCHÔA SALES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso TI, alínea “a” da Lei n°
8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite n° 02/2021 FORO: Umirim/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011106339039001000003000 - 4569. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2021
SIGNATÁRIOS: Rocicléia Farias Lima - CONTRATANTE - Gustavo Braga Almeida, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Angélica Sales Acácio,
02- Iohanna Mendonça Lima. Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07985795/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROF.ª THEOLINA DE MURYLLO
ZACAS - CREDE 03 - Bela Cruz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0187-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Gilvan
Pereira CONTRATADA: C. EDUARDO ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, representada
neste ato pelo Sr. Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
em favor da EEM Professora Theolina de Muryllo Zacas.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II alínea “a” da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
14518/2021 FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e
sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 834,00 (oitocentos e trinta e quatro reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 17 de
setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Gilvan Pereira - CONTRATANTE - Cícero Eduardo Araújo Mesquita, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Maria Rejane Andrade, 02- Maria das Dores Alves. Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08442558/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0448-40, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) GILVACI DE LUCENA MEDEIROS CONTRATADA: L M B PINHEIRO BORGES - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 29.793.820/0001-60, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO MÁRCIO ALBANO DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO
ITEM: PINTURA DE LÁTEX EXTERNA FRENTE DA ESCOLA = 400 M²; MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PORTÕES DE FERRO = 03
UND; TROCA DE FECHADURAS DAS PORTAS DAS SALAS = 08 UND; PINTURA COM ESMALTE SINTÉTICO NOS PORTÕES DA ESCOLA
= 40 M²; PINTURA DE LÁTEX PARTE INTERNA DA ESCOLA, SALAS DE AULA E DIREÇÃO = 520 M²; PORTA DE FICHA EMBUTIDA = 01
UND. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 0004/2021, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 24.800,00 (vinte quatro mil reais e oitocentos reais) pagos
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