DOE 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº229 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA
ASSINATURA: 17 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: GILVACI DE LUCENA MEDEIROS - CONTRATANTE - FRANCISCO MÁRCIO ALBANO
DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA SOCORRO DE LIMA FILGUEIRA, 02- FRANCISCA SANDRA JANUARIO DA
SILVA. Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08200635/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSE-
NHOR LINHARES - CREDE 06 - Groaíras/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0081-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RONIELE
CARVALHO MAGALHÃES CONTRATADA: FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 32.627.854/0001-99,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DAMIÃO CORREIA DE ALENCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA A MANUTENÇÃO DA EEM
MONSENHOR LINHARES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens:1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2021 FORO: Groaíras/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E quando autorizado através
de Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 24.780,00 (vinte e quatro mil e setecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011111339039001000003000 – 4579 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ-
DICA). DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: RONIELE CARVALHO MAGALHÃES - CONTRATANTE - FRANCISCO
DAMIÃO CORREIA DE ALENCAR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RICARDO MELO RODRIGUES, 02- RODRIGO AZEVEDO DOS
SANTOS. Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08529246/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFª MARIA EDILCE DIAS
FERNANDES - CREDE 12 - IBICUITINGA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0272-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº 11.310.685/0002-70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EMTI PROFª MARIA EDILCE DIAS FERNANDES -
IBICUITINGA/ CE pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/16788 (COEP) e Termo de Participação 2021/0011 , respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: IBICUITINGA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e sessenta ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (Trezentos) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 1.650,00 (Um mil, seiscentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20118.09.33903000.10000.0.30.00 - 4777. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: ALCIVANE MARIA BATISTA DE
GOES CASTRO - CONTRATANTE - MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04909400/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO - CREDE
06 - VARJOTA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0754-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Airles Maria Melo Sales CONTRA-
TADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, representado neste ato pelo Sr(a). Francisco
Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM 12
(DOZE) AR CONDICIONADOS COM LIMPEZA E CARGA DE GÁS, em favor da EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO pertencente à jurisdição da CREDE
6 – Sobral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0008, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/09384 e Termo de Participação nº 2021/0008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro
de 2020 FORO: VARJOTA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.440,00 (Hum mil e quatrocentos e quarenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 – 4782.
DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo Sales - CONTRATANTE - Francisco Danilo Timbó Ferreira, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06336696/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0485-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Mara Denize Lopes Meneses CONTRATADA: MEDEIROS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 18113992/0001-
29, , representado neste ato pela Sr. Evaristo de Jesus Pinheiro Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE BENS MÓVEIS em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA pertencente à jurisdição da
SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2017/04801 e Termo de Participação 2021/09, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de cento e oitenta dias (180) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 572,88 (quinhentos e setenta e dois reais e oitenta
e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.3
0.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Mara Denize Lopes Meneses - CONTRATANTE - Evaristo de Jesus
Pinheiro Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06216283/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA
- CREDE 10 - Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua Diretora escolar, ANTÔNIA DE JESUS
ÂNGELO CONTRATADA: L4 CONSULTORIA PROJETO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 36.582.119/0001-67, representado neste
ato pela Senhora LUANA STEPHANY CALIXTO DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO E
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