DOE 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
95
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº229 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
REFORMA – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, cujas descrições, valores e quantitativos encontram-se detalhadas no anexo I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.986,00 (Dezesseis mil, novecentos e
oitenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.3390
3900.10000.0.30.00 - 4788. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO,
CONTRATADA: LUANA STEPHANY CALIXTO DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1. Maria Célia Nogueira da Silva, 2. Tânia Maria Nogueira da Silva.
Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07964399/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM NOGUEIRA - SEFOR: 01
- FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Elizabeth Chagas Gomes CONTRATADA: PONTEC HOSPITALAR COMERCIO
E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.423.995/0001-39, Fortaleza/CE, representado neste ato pela Fátima Juliana Mesquita Sombra. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEEP
JOAQUIM NOGUEIRA pertencente à jurisdição da CREDE: SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento
dos MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 01
(um) ano, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.640,00 (Quatro mil e seiscentos reais e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA:
15 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Elizabeth Chagas Gomes, CONTRATADA: Fátima Juliana Mesquita Sombra e TESTEMU-
NHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02831650/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA - SEFOR
1 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0437-97, neste ato representada por seu(sua) DIRETOR(a), Sr.(a) Maria Laisse de Carvalho Mariano
CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, e Fortaleza,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENCAO IMOBI-
LIÁRIA - SERVIÇO DE ALVENARIA - PEDREIRO E PINTOR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2021/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/05035 e Termo de Participação nº 2021/0004
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pagos em CONFORMIDADE AO
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA:
13 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Laisse de Carvalho Mariano, CONTRATADA: Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS:
1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02831528/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA - SEFOR
1 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0437-97, neste ato representada por seu(sua) DIRETOR(a), Sr.(a) Maria Laisse de Carvalho Mariano
CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Francisco
Soares Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDI-
CIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0002, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/05045 e Termo de Participação nº 2021/0002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.722,00 (mil setecentos e vite e dois reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: Maria Laisse de Carvalho Mariano, CONTRATADA: Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Forta-
leza, 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** ** * **
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08436434/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO JOÃO PAULO II - SEFOR – 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0468-93, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sra. MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sra. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
JOÃO PAULO II pertencente à jurisdição da SEFOR I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica em
contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 100,00 ( Cem reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA DO
SOCORRO TAVARES DE SOUSA, CONTRATADA: ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1. Ronaldo Batista de Albuquerque,
2. Francisco Rafael Pereira Oliveira. Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar