DOE 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº229 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09132625/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO MOTA
FILHO, estabelecida a Av Franklin Cavalcante, S/N, Bairro Monte Casteli, Município de TAMBORIL/CE, Telefone (88) 3617 1134, inscrita no CNPJ/MF n.º
07.954.514/0276- 78, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MOZART GALVÃO
MONTEIRO NETO CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA - ME inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, com sede à Rua São
Domingos, Nº 714, Apt. 01, Bairro Alto dos 14, Ipu/CE, representada neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DE ARES CONDICIONADOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2021/19573 e Termo de Participação nº 2021/0016 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 788,00 (Setecentos e oitenta e oito reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903900.10000.0.30.00–4917.
DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MOZART GALVÃO MONTEIRO NETO, CONTRATADA-
FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08240386/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E A ESCOLA PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0342-91, com o endereço Rua: Rodovia BR 226, Planalto Industrial s/n, em Senador, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA
CONTRATADA: EGB ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº41.865.716/000139, com sede à Avenida Professor Magalhães
Neto, nº 1550 EDF PREMIER TOWER EMPRESARIAL SALAS, Bairro Pituba, CEP ; 41.810-012 Município de Salvador/Bahia, fone (71) 9170-5717
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EDUARDO FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS na sede da EEEP PROF JOSÉ AUGUSTO TORRES, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação n° 2021/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2021/0009 e Termo de Participação nº 2021/18008 FORO: SENADOR POMPEU-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.489,36 (Sete mil, quatro-
centos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.09.33903900.10000.0.30.00-4911. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA, CONTRATADA- EDUARDO FERREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza,
30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08832844/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL POETA OTACÍLIO
COLARES, estabelecida a Rua: Jorge da Veiga, Nº 265, Bairro: Ancuri, Município de Fortaleza/Ce, Telefone(85): 3101-2161, inscrita sob CNPJ: 07.954.514/0716-
50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES
CONTRATADA: FRANCISCO AIRTON RODRIGUES FERREIRA FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 41.241.686/0001-90, com sede à Rua(Av) Dr.
Justa Araujo Nº 1393, Bairro Itaperi, Município Fortaleza/CE, CEP 60714-100, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO AIRTON RODRIGUES
FERREIRA FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Terceiros – Manutenção e Conservação de Maquinas e Equi-
pamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no termo de participação nº 20210014, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei 8.666/93, Lei Complementar Nº 137/2014, Decreto Nº 31.543/2014 e Lei
Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2021/17636, Termo de Participação Nº 20210014 e Processo Nº
08780470/2021 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data
de publicação no Diario Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 11.480,00 (ONZE MIL QUATROCENTOS E OITENTA REIAS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00-4766.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES, CONTRATADA-
FRANCISCO AIRTON RODRIGUES FERREIRA FILHO e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO BRENO QUEIROZ DA SILVA, 02- SILVIA HELENA
FRANKLIN CAVALCANTE. Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08552868/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA, estabelecida
a Rua Alfredo Pinto de Mesquita, Nº 39, Bairro Centro, Município de Tejuçuoca/Ce,Telefone (085)3323.12.37,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0297-00,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) Maria da Conceição Teixeira
CONTRATADA: REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 12.874.349/0001-31, com sede à Rua Joaquim Domingos Neto, Nº
554, Bairro Centro, Munícipio Horizonte/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)ADEMAR MARINHO DE ANDRADE JÚNIOR. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO BENS IMÓVEIS COM REPASSE PARA MANUTENÇÃO
DE ESCOLAS EM PROL DA EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens :01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA
CONVITE Nº 2021/010 FORO: Tejuçuoca/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 120 (Centos e vinte) dias, contado a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120(Cento e vinte) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.980,00 (TRÊS MIL, NOVENCENTO E OITENTA REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011106339039001000003000 4569. DATA
DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria da Conceição Teixeira, CONTRATADA- Ademar Marinho de
Andrade Júnior e TESTEMUNHAS: 01- Francisco de Assis Silva Oliveira, 02- José Heliton Nunes Nascimento. Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02035454/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA,
estabelecida a Rua Raimundo Nogueira, no 103, Bairro Centro, no Município Horizonte/CE, CEP 62.880-132, Telefone (85) 3336-1699, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0400-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Cézar Augusto
Albano de Almeida CONTRATADA: LEST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.610.181/0001-10,
com sede à Rua Pe. Edilson Silva, 1325 A, , Bairro Centro, Município Pindoretama, CEP 62.860-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo(a) Sr Fabrício Silva Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS,
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