DOE 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº229 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210005/2021, que integra este instrumento, independente de trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/06793 e Termo de Participação nº 20210005/2021 FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 100 (cem) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 1.638,00 (Um mil, seiscentos e trinta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-4563. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
Cézar Augusto Albano de Almeida, CONTRATADA- Fabrício Silva Araújo e TESTEMUNHAS: 01- LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, 02-
GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05556790/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO por intermédio da escola EEFM PREFEITO ANTONIO
CONSERVA FEITOSA - CREDE 19 - Município de JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0598-71, neste ato representada por
seu(sua) Diretora(a), Sr.(a) VERALUCIA DE ASSIS FERNANDES CONTRATADA: ARICIA J. OLIVEIRA JUVENCIO, inscrita no CNPJ sob nº
40.910.360/0001-45 - Município de paracuru, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Parti-
cipação nº 0006/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 09475/2021 e Termo de Participação nº
0006/202 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de sessenta (60) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039001000003000. DATA DA ASSINATURA: 16
de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VERALUCIA DE ASSIS FERNANDES CONTRATADA - ARICIA JURANDY OLIVEIRA
JUVENCIO e TESTEMUNHAS: 1 - ALEXANDRE C. ROBERTO 2 - MATEUS CARDOSO SILVA, Fortaleza 29 de setembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07626400/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO DE CROATÁ
FLÁVIO RODRIGUES - CREDE 05 - Croatá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0363-16, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) REINALDO
INÁCIO BARBALHO CONTRATADA: W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 17.608.342/0001-91, representado neste ato
pelo Sr. WILTMAN LOPES NOGUEIRA DOS REIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA MELHORIA DO AMBIENTE ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Iten: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite no 02/2021 FORO: Croatá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.737,51 (vinte e quatro mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011108339039001000003000-
4573. DATA DA ASSINATURA: 16 Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: REINALDO INÁCIO BARBALHO – CONTRATANTE - WILTMAN LOPES
NOGUEIRA DOS REIS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JANNE BRANDÃO DE MELO CARVALHO, 02- MARIA JACELINA ARAÚJO
DA SILVA. Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07473689/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PARÓQUIA DA PAZ - SEFOR 02
- Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0450-64, neste ato representado pela sua Diretora Geral e Ordenadora de Despesas JOENE MARIA UCHÔA
MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.874.349/0001-31, neste ato represen-
tada pelo Sr. ADEMAR MARINHO DE ANDRADE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto o repasse de MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
- CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor da EEFM PARÓQUIA DA PAZ, pertencente à jurisdição da SEFOR II. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE N°20210002 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 24.686,09 (vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110339039001000003000–4563. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA – CONTRATANTE - ADEMAR MARINHO DE ANDRADE, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Francisco Odones da Silva, 02- Rosemary Ferreira da Costa. Fortaleza, 01 de outubro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03578575/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO PROFESSORA MARIA GONÇALVES - Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0543-06, neste ato representada por
seu(sua) Secretária MARIA DEUSIMAR DE OLIVEIRA CONTRATADA: G DE SOUSA DINIZ - inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03 - Caucaia
/ Ceará,representado neste ato pela Sra. GERMANA DE SOUSA DINIZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização dos SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR CONDICIONADO em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PROFESSORA MARIA GONÇALVES, pertencente à jurisdição da CREDE / FORTALEZA/ ou SEFOR II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 004/2021 e Termo
de Participação 2021004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias), contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.470,00 (hum mil
quatrocentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201
1103339039001000003000 4563. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DEUSIMAR DE
OLIVEIRA CONTRATADA - GERMANA DE SOUSA DINIZ e TESTEMUNHAS: 1 - RITA MARIA MONTEIRO ARAGÃO 2 - ANDREZZA LIMA
SABOIA RIBEIRO, Fortaleza 30 de setembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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