DOE 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº229 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
(quinze) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do presente Contrato, ser efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da publicação do contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 199,00 (Cento e noventa e nove reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 - 4782. DATA DA ASSINATURA:
14 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo Sales - CONTRATANTE - Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08194449/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA
ABREU - CREDE 08 - MULUNGU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0066-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luiz de França
Leitão Arruda CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de recarga de gás de cozinha, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 01/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2021/14806 e Termo de Participação nº 01/2021 FORO: MULUNGU/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20118.07.33903000.10000.0.30.00 - 4773. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Luiz de França Leitão Arruda
- CONTRATANTE - Marcelo José Vaz Tolentino, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA, 02- LUCAS
MARCIANO MAGALHÃES. Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05973528/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSORA LYSIA PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES, estabele-
cida a Avenida John Sanford, no 01, Junco, Município de Sobral/CE, CEP: 62030- 295, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0176-05, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sra. ANA EMÍLIA DIAS PINHEIRO CONTRATADA: F. XIMENES DE
ARAGÃO NETO - ME inscrita no CNPJ sob no 28.120.679/0001-71, com sede à Rua Maria Cesarina Lopes Barreto, no 438, Bairro Coração de Jesus,
Município de Sobral-CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Ximenes de Aragão Neto. OBJETO: O presente CONTRATO no 02/2021, viproc no
05973528/2021, tem por objetivo a aquisição/serviços MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite no 02/2021 , celebram o presente Contrato 02/2021, viproc no 05973528/2021 FORO: Sobral-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO DOE.(Diário Oficial do Estado) PRAZO DE
EXECUÇÃO _ O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO DOE.
(Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 42.968,00 (Quarenta e dois mil, novecentos e sessenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.33903900.10000.0.30.00 - 4915. DATA DA ASSINATURA:
08 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: ANA EMÍLIA DIAS PINHEIRO CONTRATANTE Francisco Ximenes de Aragão Neto CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1WILMA S. LOPES 2HILDA MARIA DOS SANTOS. Fortaleza 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06116238/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM Miguel Saraiva Pinheiro, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0587-19, situada na Rua Henrique de Macêdo, nº S/N, Bairro Centro , no Município Granjeiro -Ce, CEP 63.230-000, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA CONTRA-
TADA: BENEDITO JOSÉ GONÇALVES BISNETO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 36.129.511/0001-55, com sede à Rodovia BR-230, nº 289, Bairro
Centro , Município Lavras da Mangabeira-Ce, CEP 63.300-000 , doravante denominada CONTRATADA, este ato representada pelo(a) Sr(a) BENEDITO
JOSE GONÇALVES BISNETO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS MURO DIVISÓRIO, na E.E.M MIGUEL
SARAIVA PINHEIRO, GRANJEIRO-CE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITEnº 02 /2021, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações,
FORO: Granjeiro -Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 200 (Duzentos), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 37.755,26 (Trinta e Sete Mil e Setecentos e Cinquenta
e Cinco Reais e Vinte e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.10151.01.44905100.25100.1.40.00 -17566. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA DA CONCEIÇÃO
FEITOSA CONTRATANTE BENEDITO JOSE GONÇALVES BISNETO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 MARIA DA CONCEIÇÃO B. DA
SILVA 2 JOSÉ WENES PEREIRA LIMA. Fortaleza 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05705701/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE CAPUAN, estabelecida a Rua Joaquim
Gaspar de Oliveira, nº 39, Bairro Capuan, Município de Caucaia-CE, Telefone (85) 9.9957-5728, inscrito no CNPJ/MF 07.954.514/0141-85, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. José Adelson da Silva Souza CONTRATADA: VMF
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 33.649.381/0001-93, com sede à Rua Zacarias Carlos de Melo, nº 1323, Bairro São Vicente,
Município de Crateús -CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Veras Mourão Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de AQUISIÇÃO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPUAN, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição, dos Itens.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art.23 , Inciso II,alínea ”a” da Lei n°8.666/1993, Lei complementar n°137/2014, Decreto n°31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009 e sua alterações, com
fundamento na Carta Convite n°2021000 FORO: Maracanaú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (Noventa)dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.850,00 (Vinte e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-4563. DATA DA
ASSINATURA: 10 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: José Adelson da Silva Souza CONTRATANTE Thiago Veras Mourão Freire CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1Wederson Oliveira Arruda 2Roger Yuri Nobre Costa. Fortaleza 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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