DOE 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº229  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08208482/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M. MANOEL BARBOZA MACIEL - 
CREDE 06 - IRAUÇUBA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0026-83, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DOMINGOS OBERGNE 
FERNANDES CONTRATADA: PETROGAS REVENDA DE GLP LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS 
ENGARRAFADOS em favor da ESCOLA MANOEL BARBOZA MACIEL pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/14880 
e Termo de Participação 01/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O objeto do presente contrato será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no 
D.O.E. quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até (15) dias para cada entrega do produto, conforme cronograma de 
entrega. VALOR GLOBAL: R$ 1.495,00 (mil quatrocentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 4568. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: 
DOMINGOS OBERGNE FERNANDES - CONTRATANTE - MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRAN-
CISCA ELCIANE MOTA MELO, 02- EMANUEL DE FREITAS PEREIRA. Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07860917/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO - CREDE 19 - Município 
de Juazeiro do Norte /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0603-73, neste ato representada por (sua) coordenadora (a), SR.(A) MARIA WEYNE MATIAS 
DA SILVA CONTRATADA: R BATISTA DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.282.194./0001-93,município Iguatu, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Raimundo da Rocha Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 1/2021 FORO: 
JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de (trezentos e sessenta e cincos) 365 dias, contado a partir 
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de (duzentos e cinquenta) 250 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.593,32 (oito mil, quinhentos, noventa e três reais e trinta e dois 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.2
7301.1.30.00 - 4692. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA WEYNE MATIAS DA SILVA 
CONTRATADA - RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Rafael de Almeida Filgueira 2 - Lara Tulia Freire Cruz, Fortaleza 30 
de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08831899/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA - CREDE 03 - Município 
de ITAREMA/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0241-48, neste ato representada por seu Diretor, Sr. João Evandro Marciano CONTRATADA: M. 
R. G. DE SOUSA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.119.559/0001-57 - JANGURUSSU, Fortaleza- - CEneste ato representada pela Senhora: Maria 
Regiane Gomes de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO ,. O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.869,10 (Hum Mil Oitocentos e Sessenta e Nove Reais e Dez Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - João Evandro Marciano CONTRATADA - Maria Regiane Gomes de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Joelma Felix do Nascimento 
2 - Marcia Maria Matias, Fortaleza 30 de setembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08275554/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Estadual de Educação Profissional Eusébio de Queiroz - CREDE 01 - 
Município de Eusébio/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0555-31, neste ato representada por sua D i retora Geral, Sra Maria das Graças Silveira de Paula 
CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45 - Município de Fortaleza/ CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 20210005 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e 
vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 42.791,55 (quarenta e dois mil, setecentos e noventa e um 
reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.44
1.20127.03.33903000.10000.0.30.00 - 18021. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria das Graças 
Silveira de Paula CONTRATADA - Francisco Roberto Paula de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ANANDA DA SILVA OLIVEIRA 2 - MARIA 
DANIELE ALMEIDA DE SOUZA, Fortaleza 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04889728/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO - CREDE 
06 - VARJOTA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0754-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Airles Maria Melo Sales CONTRA-
TADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2021/06745 e Termo de Participação 2021/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: VARJOTA/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da publicação do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será de 15