DOE 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº229 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06064521/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0110-
89, situada na Avenida Paulo de Almeida Sanford, S/n, Bairro Parque Silvana II, no Município Sobral, CEP 62040-270, doravante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Sioney Rodrigues Silva CONTRATADA: F.XIMENES DE ARAGÃO NETO-ME, CNPJ:
nº 28.120.679/0001-71, Representado neste ato pela Sr.Francisco Ximenes de Aragão Neto, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O
presente CONTRATON°02/2021, tem por objetivo o serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ESCOLA, conforme anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Item(s): 1, em favor da escola/EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, pertencente à jurisdição
da CREDE6–Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na modalidade CONVITE Nº 03/2021, FORO:
Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 30(trinta) dias, contado a partirda PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DOE. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 24.873,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.33903900.10000.0.30.004915. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro
de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Sioney Rodrigues Silva CONTRATANTE Francisco Ximenes de Aragão Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1 JORDÃO CASTRO BEZERRA 2 ILEGÍVEL. Fortaleza 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07295772/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0633-99, situada na Av. Patativa do Assaré, s/nº, Bairro Centro, Município de Santana do Cariri/Ce, CEP 63.190-000,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Antônio Pereira Soares Neto CONTRATADA:
JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 14.462.236/0001-54, com sede à Rua 14 de abril, nº 167,Bairro Centro, Município
de Nova Olinda/Ce, CEP 63.165-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José Ribamar Araújo Souza. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, serviço de terceiro pessoa jurídica manutenção predial,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:MANUTENÇÃO
E REFORMA PREDIAL .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: Santana do Cariri/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro dias)dias, contado a partir da sua publicação em Diário
Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 19.780,00 (dezenove mil, setecentos e oitenta reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.004559. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro
de 2021. SIGNATÁRIOS: Antônio Pereira Soares Neto CONTRATANTE José Ribamar Araújo Souza CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Gecilê Paz
de Oliveira 2 Cícera Santana de Brito. Fortaleza 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07057839/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JULIA GIFFONI, inscrita
no CNPJ no 07.954.514/0699-15, situada na Rua Av. Coronel Matos Dourado, no 1349, Bairro: Planalto Pici, no Município de Fortaleza, CEP: 60.511-
745, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Reginaldo Sampaio de Oliveira
CONTRATADA: AFF MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob no 39.540.427/0001-18, com sede à Rua Philomena de Assis Uchoa, n° 110 – Andar
Térreo, Bairro: Tibiquari, Município de Boa Viagem/CE, CEP: 63.870-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Antônio Fernando Freire Martins. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DOS RESERVA-
TÓRIOS (CAIXA D’AGUA E CISTERNA), na EEEPJULIA GIFFONI, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE no 02/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no
31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (Cento e cinquenta), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual,na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60(Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 90.699,10 (Noventa
mil seiscentos e noventa e nove reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10147.03.44905100.10000.0.40.00 -15030.. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Reginaldo Sampaio
de Oliveira CONTRANTE Antônio Fernando Freire Martins CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1: Francisco Charlindo Corpe do Nascimento 2: Patryk
Deangelo Magalhães Silva. Fortaleza 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07374966/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO,
estabelecida a Rua JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, nº 615, Bairro CENTRO, Município de Mucambo/CE, Telefone (88) 3654 1111, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0087-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antonia Natália Paiva
Tudes CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI -ME inscrita no CNPJ sob nº35.764.462/0001-60 , com
sede à RuaLuiz de Lima, 203, bairro Maranguape, Tiangua/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Sergio Moura de Abreu Filho. OBJETO: O presente
CONTRATO nº 02/2021, viproc nº 07374966/2021, tem por objetivo a aquisição/serviços MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL -SERVICO DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FISICAS PREDIAIS EM IMÓVEIS, COM O FORNECIMENTO
DA MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI,
que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta
Convite nº03/2021, celebram o presente Contrato02/2021, viproc nº 07374966/2021 FORO: Mucambo-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). < PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do
Estado). VALOR GLOBAL: R$ 24.917,96 (Vinte e quatro mil novecentos e dezessete reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4579. DATA DA ASSINATURA:
02 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Antonia Natália Paiva Tudes CONTRATANTE Francisco Sergio Moura de Abreu Filho CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1 DANIELLE PAIVA LIMA 2 DEUSELINE PAIVA SILVA. Fortaleza 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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