DOE 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº229  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03347719/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EUSÉBIO DE QUEIROZ, estabelecida a Rua Maria Teixeira Joca, S/N, bairro Parnamirim, município de Eusébio/CE, 
CEP61.760-000,telefone (85) 3452-8255, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0555-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por sua Diretora, Sra. Maria das Graças Silveira de Paula CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA 00026819350, inscrita 
no CNPJ nº 38.180.754/0001-43, com sede à Rua Jose Abilio, nº 567, Bairro Granja Portugal, Município de Fortaleza/CE, CEP 60110-000,representado 
neste ato pela Sra. Arilia Ferreira da Silva daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 20210008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação EletrônicaCOEP nº 2021//05889 e Termo de 
Participação nº20210008 FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados 
nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA 
ASSINATURA: 10 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria das Graças Silveira de Paula CONTRATANTE Arilia Ferreira da Silva CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1 ILEGIVEL 2 ILEGIVEL. Fortaleza 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07601474/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA CARMOSINA 
FERREIRA GOMES, estabelecida a Rua Nossa Senhora do Carmo, S/N, Bairro Sumaré, Município de Sobral/Ce, Telefone (88)3677-4284, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0103-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jorge Celio 
Coelho Aguiar CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA ME, inscrita no CNPJ 23.219.427/0001-80, com sede 
à rua 864, nº 169, Conjunto Ceará, Fortaleza/CE, representado neste ato pela Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEMTI PROFESSORA 
CARMOSINA FERREIRA GOMES pertencente à jurisdição da CREDE 6 –Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 13078/2021e Termo de Participação 
02/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006,O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS 
DE CONSULTORIA TÉCNICAEM CONTABILIDADEem favor da ESCOLA EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES pertencente 
à jurisdição da CREDE 6 –Sobral. FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365(trezentos e sessenta e cinco) diascontados A PARTIR DA PUBLICAÇÃO EM D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo de realização dos serviços de 
consultoria técnica em contabilidade será de até 20 (vinte) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no 
período não superior a 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir dapublicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 147,00 (cento e quarenta e sete) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00-
4782. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Jorge Celio Coelho Aguiar CONTRATANTE Sandra Domunik Ferreira Lima 
Carvalho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1SILVIA HELENA TOMAZ 2VALNEIDE F. PORTELA DUARTE. Fortaleza 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07575104/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA CARMOSINA 
FERREIRA GOMES, estabelecida a Rua Nossa Senhora do Carmo, S/N, Bairro Sumaré, Município de Sobral/Ce, Telefone (88)3677-4284, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0103-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.Jorge Celio 
Coelho Aguiar CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº28.975.806/0001-14, com sede à avenida Perimen-
tral,nº 24, BairroCentro, Município Granja/CE, representado neste ato pelo(a) Sra. Karine da Costa Oliveira, daqui por diante denominada CONTRATADA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHAPARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da 
EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES pertencente à jurisdição da CREDE 6 -Sobra3.500,00(três mil e quinhentos reais). FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 12976/2021e Termo de Participação 1/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006,O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor daEEMTIPROFESSORA CARMO-
SINA FERREIRA GOMES pertencente à jurisdição da CREDE 6 -Sobral FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias contadosA PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO DE ENTREGA 
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, 
A PARTIR DA PUBLICAÇÃO EM D.O.E, de forma parcelada conforme cronograma de entrega.. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903000.100
00.0.30.00 -4781. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Jorge Celio Coelho Aguiar CONTRATANTE Karine da Costa 
Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 SILVIA HELENA TOMAZ 2 VALNEIDE F. PORTELA DUARTE. Fortaleza 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07343750/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP Salaberga Torquato Gomes de 
Matos, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0256-24, situada na Rua: Av. Marta Maria Carvalho Nojoza, s/n – Bairro:Outra Banda: CEP:61.942-355, Municipio 
de Maranguape/CE, Telefone (85) 3341-3990, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) 
Geral,Sr(a) Janaína Lima Belo Fernandes CONTRATADA: ASTRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº14.635.782/00001-
40, com sede à Rua Madre Ana Couto, nº 190, Bairro Messejana,Município Fortaleza, CEP 60.942-390, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo(a) Sr(a) Sidrac Pereira Nobre. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA GERAL DOS 
CORREDORES E FACHADAS, REFORMA DA COBERTA E CALHAS DO HALL DE ENTRADA, QUADRA ESPORTIVA E LABORATÓRIOS 
ESPECIAIS, REFORMA DO PISO DO AUDITÓRIO, EXECUÇÃO DE DRENAGEM NO ENTORNO DO AUDITÓRIO,REFORMA DE TRECHO DA 
REDE HIDRAULICA, ADEQUAÇÕES DO SISTEMA DE COMBATE AO INCÊNDIO, SUBSTITUIÇÃO DAS DIVISÓRIAS DOS LABORATÓRIOS 
ESPECIAIS, SUBSTITUIÇÃO DOS CABOS DE ALIMENTAÇÃO DO QF-RECALQUE, QB-INCÊNDIO E QDL-BANHEIROS QUE ROMPERAM, 
REFORMA DOS QUADROS QB-INCÊNDIO E QF-RECALQUE, IMPERMEABILIZAÇÃO E REPAROS DA CAIXA D ́ÁGUA EDOS LAVATÓRIOS 
DO REFEITÓRIO, na EEEP SALABERGA TORQUATO GOMES DEMATO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 0001/2021, regido pelo 
Art. 23, inciso I, alínea “a” e§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: 
Maranguape, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta ), dias corridos,contados a partir da publicação deste 
instrumento contratual, na forma do parágrafo únicodo art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja 
emissão só deverá ocorrer a pós publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 303.999,99 (trezentos e três mil, novecentos e