DOE 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº229  | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4524 (2021).. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Janaína Lima 
Belo Fernandes CONTRATANTE Sidrac Pereira Nobre CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Adriana Pessoa 2Antônia Marleuda Silva Barbosa. 
Fortaleza 29 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0749786/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I PROFº MARIA ANTONIETA NUNES, estabelecida a Rua: 
916 s/nº 4ªEtapa, Bairro: Conjunto Ceará , Município de Fortaleza/CE, Telefone:(85) 3101-5960 , inscrita no CNPJ: 07.954.514/0517-06 , daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) DIANA MENDES ROCHA CONTRATADA: SS 
COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob nº 34.927.441/0001-55, com sede na Avenida Alberto Craveiro, nº1231, Bairro: Boa Vista, CEP: 60861-211, Município: 
Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 2,5,7,8,12,16,17,22,24,25,26 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do EstadoD.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 30.218,65 (TRINTA MIL DUZENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 
13 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- DIANA MENDES ROCHA, CONTRATADA- SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE 
OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09250474/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I PROFº MARIA ANTONIETA NUNES, estabelecida a Rua: 
916 s/nº 4ªEtapa, Bairro: Conjunto Ceará , Município de Fortaleza/CE, Telefone:(85) 3101-5960 , inscrita no CNPJ: 07.954.514/0517-06 , daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) DIANA MENDES ROCHA CONTRATADA: 
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001 - 30, com sede na Rua Desembargador Pedro Melo, nº539, 
Bairro: Parque Tijuca, CEP: 61.917 - 190, Município: Maracanaú - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE 
FERREIRA,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição Item: 
21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
.O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do EstadoD.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 249,50 (Duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-4840. DATA DA ASSINATURA: 
13 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- DIANA MENDES ROCHA, CONTRATADA- FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE 
FERREIRA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09250261/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I PROFº MARIA ANTONIETA NUNES, estabelecida a Rua: 
916 s/nº 4ªEtapa, Bairro: Conjunto Ceará , Município de Fortaleza/CE, Telefone:(85) 3101-5960 , inscrita no CNPJ: 07.954.514/0517-06 , daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) DIANA MENDES ROCHA CONTRATADA: 
BRAGA COMÉRCIO & SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 34.165.077/0001 - 33, com sede na Rua: 218, nº 630, Bairro: Conjunto Ceará, CEP: 
60530-380, Município: Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) NAYDSON BRAGA DA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 1,3,4,6,9,10,11,13,14,15,18,19,20 e 23.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do EstadoD.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 45.037,08 
(QUARENTA E CINCO MIL TRINTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-4840. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- DIANA MENDES ROCHA, CONTRATADA- NAYDSON BRAGA DA COSTA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Ilegível. Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09138160/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES, estabelecida a 
Maria Alzenir Freitas, 4915, Bairro Jurandir Maia de Azevedo, Tabuleiro do Norte – Ceará – CEP: 62960-000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO 
CONTRATADA: FLOR CIRÚRGICA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 11.493.768/0001-60, com sede à Rua Alexandre Baraúna, Nº 
1090, Bairro Rodolfo Teófilo, Município Fortaleza/CE representado neste ato pelo Sr. Benjamin Braun Chaves. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA para o estágio dos alunos da E.E.E.P. Avelino Magalhães.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto Estadual nº 31543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 2021/13461 e Edital de Convite nº 
20210004 FORO: Tabuleiro do Norte–Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 200 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 150 dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.797,50 
(mil,setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.10167.14.33903000.11000.0.40.00-15478. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- 
Maria Neide de Moura Targino, CONTRATADA- Benjamin Braun Chaves e TESTEMUNHAS: 01- Gleuba Maria Pinheiro de Almeida, 02- Luberlânia 
Gadêlha Maia. Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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