DOE 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº229 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
período não superior a 350 (trezentos e cinquenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.456,83 (Cinco mil, quatrocentos e cinquenta
e seis reais e oitenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20118.09.33903000.10000.0.30.00 – 4777.. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: João Paulo Nobre Nogueira -
CONTRATANTE, Renato Santana Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LETÍCIA FERREIRA MACIEL, 02 - FRANCISCA VANIA DE
OLIVEIRA. Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08447878/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE
14 - Município de Senador Pompeu/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0339-96, neste ato representada por seu Coordenador, o Senhor JOSÉ CÉLIO
PINHEIRO CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA-ME - inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, Município Iguatú/CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço FORNECI-
MENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA AS AÇÕES DA CECOM cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0006/2021
FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.988,88 (quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123614321013209339039001100004000 4355. DATA DA ASSINATURA: 23
de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Célio Pinheiro CONTRATADA - Maria Eliana Gomes de Oliveira e TESTEMUNHAS:
1 - Leonor Pinheiro Rabelo 2 - Loana Cristina Braga Magalhães Freitas, Fortaleza 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06469343/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA - CREDE 01 - Município
de Pacatuba /CE - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0258-96, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Alexandre Leite de Andrade CONTRA-
TADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS - inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30 - Município Maracanaú,neste ato pelo Sr. Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2021 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta Dias ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 50.196,30 ( Cinquenta Mil,Cento e Noventa e Seis Reais e Trinta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-4840. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 -
JESSICA PRUDENCIO DA SILVA LIMA 2 - PATRICIA RODRIGUES DE PAIVA, Fortaleza 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05361263/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO - CREDE 13 - Muni-
cípio de Independência – Ce,inscrito no CNPJ: 07.954.514/0161 – 29, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Maria Ivaneide França Feitosa
CONTRATADA: SOLANGE MARIA GUERREIRO MOURÃO SOARES – ME - inscrita no CNPJ sob o Nº 00.167.217/0001 – 90,representado neste
ato pela Srª Solange Maria Guerreiro Mourão Soares. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no CRONOGRAMA DE ENTREGA,
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal N° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 2021/0002 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de140 (Cento e quarenta) dias, contados
a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
130 (Cento e trinta) dias, contados a partir do recebimento das Ordens de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.710,50 (Três mil, setecentos e dez reais
e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012112
339030002730113000 4849. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Ivaneide França Feitosa
CONTRATADA - Solange Maria Guerreiro Mourão Soares e TESTEMUNHAS: 1 - Elissandra Alves Gonçalves 2 - Francisca das Chagas Abreu, Fortaleza
30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08283344/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ MATIAS SAMPAIO - CREDE 20
- Município de Brejo Santo/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0561-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Márcia Maria Rodri-
gues Sá CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.043.610/0001-69,representada neste ato
pelo(a) Sr.(a) Eusébio Ferreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de
Bens Imóveis/Instalações, visando a manutenção preventiva e corretiva, conforme descrito no edital e demonstrado na visita técnica. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Edital de Convite n° 20210006 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura da ordem de serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.3 0.00 4559. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Márcia Maria Rodrigues Sá CONTRATADA - Eusébio Ferreira da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Ricael Rodrigues dos Santos 2 - Francisco Eduardo
Carolino, Fortaleza 30 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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